quinta-feira, 26 de abril de 2012

Justiça obriga Evilásio a garantir vaga em creche e escola

O prefeito Evilásio Farias gosta de pavonear que sua administração garante creches e escolas para todas as crianças de Taboão da Serra.
Não é verdade.
Mesmo com um esquema de convênios (alguns deles questionáveis) com entidades improvisadas como creches públicas, o sistema é falho. A própria prefeitura admite que há em torno de 3 mil crianças de 6 meses a 3 anos de idade fora das creches.
A rede de escolas infantis também não supre a demanda reprimida.
No último dia 30 de março, a Imprensa Oficial publicou na sua edição nº. 407 a contratação da Tecla Terraplanagem e Construções Ltda. para construir 4 novas escolas ao custo de R$ 6.314.949,63. A verba é do Governo Federal.
Os serviços vão ocorrer em pleno período eleitoral.
Em breve serão colocadas (caso já não estejam nos locais) placas enormes, capazes de abrigar uma legião à sua sombra. A promessa é entregar as 4 escolas embrulhadas como presente de Final de Ano: 28 de dezembro de 2012.
Foto: Eduardo Toledo
Na realidade, a administração evilasista foi enquadrada pelo Poder Judiciário para que “o município forneça vagas em instituição de ensino e tome outras providências necessárias em favor de menores em situação de risco.”

Puxão de orelhas
A Vara da Infância e da Juventude de Taboão da Serra exigiu recentemente que o governo Evilásio Farias (PSB) providenciasse vagas em escolas para dois menores, e a transferência de uma outra criança.
A prefeitura obedeceu à ordem, mas o prefeito saiu resmungando pelos tribunais. Entrou com mandado de segurança, tentando suspender a determinação da Vara da Infância. A tese de Evilásio é que só teria a obrigação de cumprir a exigência se fosse alvo de processo judicial.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o recurso do prefeito. Ele então, ainda mais inconformado, foi bater às portas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Levou outro puxão de orelhas.
O ministro-relator Humberto Martins não deu razão a Evilásio, e concordou que a Vara da Infância pode, sim, exigir que a prefeitura garanta vagas para crianças em situação de risco.
A decisão foi unânime na Segunda Turma do STJ.
O número do processo não foi obtido pelo blog, pois a ação transitou em “segredo de Justiça”.

7 comentários:

Anônimo disse...

Falando em obra eleitoreira com enormes placas, aquela rua atras do hipermercado Extra na divisa da cidade, ja está quase pronta e com essas placas falando que é obra da prefeitura.

Caramba, os caras tiveram a manha de deixar parado sei la quantos anos para em epoca de eleição tirarem proveito disso.

Ô politica arcaica

Anônimo disse...

Como tinha comentando anteriormente.
O coronel esta "canalizando" o córrego Poá, e próximo ao CSU (onde ele fez uma verdadeira lambança de faroís, havia uma ponte, que foi derrubada, aparentemente para poder colocar as placas pré moldadas no córrego, e depois construir outra (sabe-se lá Deus o custo), enquanto isto, ao inves de criar "inteligencia" nos faróis no cruzamento próximo ao CSU, ele instala radar, e deixa a borda da ponte da Benedito Cesário solapando.
Se olharem as bordas da ponte, veão que as obras que estão sendo feitas retiraram a proteção e danificaram algumas partes da mesma, não sou engenheiro, mas da pra ver que há danos... Vai esperar ficar bem ruim pra montar outra ponte????
E as interminaveis obras próximo a esquina da benedito Cesáreo com a Kizaemon, a Sabesp montou um estacionamento de carros lá? Porque obras mesmo nao vejo nenhuma, só gente dormindo.

Anônimo disse...

Resta saber qual é o grau de lisura para contratar esses muquifos que o prefeito diz ser vagas de creche na cidade. Os pais destas crianças que ficam abrigadas nestes locais não deveriam aceitar esse tipo de improvisação, pois, caso aconteça algum acidente com as crianças depois ninguém irá assumir nada. Essas igrejas que fizeram o tal convênio somente estão interessadas em receber verba pública. Criança merece e precisa de creche e escola dignas e não ser largada em locais inadequados. uma vergonha.

Núcleo PSOL Taboão da Serra disse...

Davi, acabei de ler as notinhas da semana, do jornalista Allan dos Reis, onde na reunião do PT pra discutir educação o secretário de educação soltou esta pérola.

SANTA GENEROSIDADE
No encontro de educadores promovido pelo PT no sábado (21), o secretário José Marcos (ex-PTB) repetiu o bordão oficial de que Taboão da Serra é uma “cidade educadora”, para nenhuma surpresa da audiência. Ele chamou a atenção quando disse que as “poucas” demandas não respondidas, como baixo salário a ADIs e merendeiras e déficit de salas de ensino básico e vagas de creche, eram para dar oportunidade para o próximo governo também ter os seus feitos e o que apresentar.

David da Silva disse...

Se o secretário da Educação fala isto em uma reunião de educadores, imagine o que passa na cabeça do distinto quando ele está lá na... Bom... Melhor nem pensar...

Anônimo disse...

Também, o povo fica discutindo coisas e pessoas. O povo precisa saber, esses caras são como fotografias invertidas, de um lado é uma pessoa e do outro lado, é a mesma, com outra feição. O cabaceira é um fraco, um frouxo, na palavra de um certo "corado". E de tão frouxo, ouviu isso calado, com medo e não lhe arremessou um murro na cara. Gente, são só mais sete meses. Guentem !!!

Anônimo disse...

Deixa eu mudar o foco da conversa. A quebra de braço do “rai” com aquele pre-candidato já tem um nocaute: o “rai foi nocauteado” pelo MP eleitoral: parte ilegítima. Tome para você saber que não é “Collor”, nem aqui nem na china. Né não ?