quarta-feira, 12 de junho de 2024

Roubos a estudantes põem Taboão (de novo) nas manchetes policiais

 David da Silva 

Reportagem em andamento. Mais detalhes em instantes 

domingo, 9 de junho de 2024

Pela 3ª vez, licitação de rádios para GCM e SAMU é suspensa

 David da Silva

Programada para acontecer às 9h da manhã desta 2ª-feira (10), a escolha da nova prestadora de serviços de aluguel de rádios comunicadores e câmeras de vigilância pública em Taboão da Serra foi novamente suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Agora, a licitação acumula duas suspensões pelo TCE-SP, e uma, pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP). O município está sem videomonitoramento e sem rádios nas viaturas da GCM, do SAMU e do Trânsito desde 22 de janeiro.

Na primeira suspensão feita pelo TCE-SP em 12.jan.2024, houve a suspeita de favorecimento a uma determinada empresa, entre outros “equívocos e vícios contrários à legislação”.

Na segunda vez em que a licitação foi interrompida, o juiz Rafael Rauch, da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra, apontou em 08.abr.2024 que o secretário de Administração Wagner Eckstein Junior, genro do prefeito, errou na correção do edital: “Embora o edital tenha sido publicado no ano passado, a retificação [determinada pelo TCE] se deu em março de 2024, quando já vigente a Lei nº 14.133/2021. Assim, tem-se que o edital deve obediência à nova Lei de Licitações”.

Na terceira suspensão, o conselheiro Antonio Roque Citadini verificou que “se destaca a possível afronta à Lei 8666/93 e a jurisprudência deste Tribunal de Contas [sobre exigências na qualificação técnica das empresas que participam da disputa]”, conforme a liminar assinada na última 3ª-feira (4).

O novo contrato está estimado em 37 milhões de reais (R$ 37.192.981,40.). A concorrência anterior era de 29 milhões (R$ 29.715.076,96), e foi cancelada pela gestão Aprígio em 10.maio.2024.

A administração municipal tem até a próxima 6ª-feira (14) para se explicar perante o Tribunal de Contas.

Acompanhe o caso:

Processo TCE-SP nº 12734/989/24

terça-feira, 28 de maio de 2024

Cratera abre de novo, e rua acumula 93 dias de interdição

Foto: David da Silva - 28.maio.2024, 09h29

David da Silva

Quando a Rua João Santucci foi recapeada em fevereiro deste ano, o asfalto novo ficou intacto por poucos dias. Uma cratera rompeu a via no dia 26 daquele mês, e demorou quatro semanas para ser tapada. O reparo não durou três semanas.

No vídeo de propaganda do Aprígio, uma morena bonita dizia: “Essa importante via da entrada da cidade receberá um cuidado especial”.

#SQN

A faixa de trânsito onde a cratera escolheu para morar está novamente interditada. O recapeamento custou mais de meio milhão de reais (R$ 530.169,21).

No acumulado de dois períodos, a faixa da direita dessa via soma 93 dias de interdição.

CRONOLOGIA DO RELAXO

09.fev.2024 - rua começa a ser recapeada

26.fev..2024 - cratera interdita a rua

21.mar.2024 - cratera foi tapada

17.abr.2024 - asfalto voltou a ceder

Pela Rua João Santucci passam nove linhas de ônibus intermunicipais (078, 079, 089, 090, 190, 191, 241, 300, 459 e 841) e sete linhas municipais (circulares 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9). Ali funciona o Terminal de ônibus Metrô Vila Sônia | Largo do Taboão.

Vexame municipal

Morador do bairro Parque Pinheiros, o empresário Sidney Pereira utiliza a João Santucci todas as manhãs:  “Acompanho o buraco do Aprígio há muito tempo. Faço este caminho todos os dias para ir para minha empresa... Vergonhoso”. 

Engenheiro consultado pelo blog bar&lanches taboão foi categórico: “Só taparam [a cratera], e não abriram [a galeria de águas pluviais] para ver o motivo do solapamento".

ATUALIZADA ÀS 13h15

domingo, 26 de maio de 2024

Auto escola ligada a vereador é flagrada com 700 dedos falsos


David da Silva 

A Auto Escola Onishi, localizada na Estrada Benedito Cesário Oliveira, n° 749, no bairro Vila Iasi, Taboão da Serra, foi flagrada pela Polícia Civil e o Detran-SP na última 4ª-feira (22) com 700 dedos falsos de silicone.

Os artefatos eram usados na fraude do curso para obter carteira de motorista.
Em 06.dez.2019, Ronaldo Onishi usou sua página oficial de vereador para fazer propaganda comercial da Auto Escola.
A empresa está registrada em nome de Priscila Coelho da Cruz.
O blog bar&lanches taboão enviou pedido de informações ao vereador.
Ele diz que não tem vínculo com a empresa.

Nova licitação não indica câmeras para trecho municipalizado da BR-116

Avenida Aprígio. Câmeras desligadas há 4 meses

David da Silva

O secretário Municipal de Administração Wagner Eckstein Junior cancelou a licitação G-012/2023 destinada ao aluguel de rádios comunicadores para viaturas e câmeras de videomonitoramento das ruas de Taboão da Serra. A decisão foi publicada na última 5ª-feira (23) no Diário Oficial do Estado. Nova licitação está programada para o próximo dia 10 de junho. O edital cancelado previa 92 câmeras de monitoramento de vias públicas, mas apenas duas delas mencionavam explicitamente o trecho municipalizado da BR-116. O novo edital n° E-008/2024 não traz a lista dos locais para instalação da vigilância eletrônica.

A licitação cancelada, que já estava suspensa por ordem do Tribunal de Contas (TCE-SP) e da Justiça, seria presencial, e a nova, será por pregão eletrônico.

Das 50 câmeras fixas e 42 câmeras móveis especificadas no edital cancelado, só duas ficariam diretamente na pista municipalizada – uma fixa no Largo do Taboão, e uma móvel na confluência das Ruas Carlos Marques Teixeira e Rua José Maria de Melo com a BR-116. As demais estavam listadas para transversais da rodovia como a Rua Manoel Maria Fernandes, nº 2; Avenida José André de Moraes, 63; Avenida Campinas, 17; Rua Maria Patrícia da Silva, 38, e Rua Balbina Rodrigues de Borba, 22, esquinas onde Aprígio vai abrir novos cruzamentos com 14 semáforos.

Contrato mais caro

Em relação ao anterior, o novo edital é cerca de 7 milhões e meio mais alto (R$ 7.477.904,44).

O pregão P-012 estipulava contrato de R$ 29.715.076,96 válido por 48 meses. O custo anual seria R$ 7.428.769,24. Pelo novo edital o custo anual será R$ 9.827,04 mais caro, e terá validade de 60 meses ao preço de R$ 37.192.981,40.

Taboão está sem videomonitoramento e as viaturas da GCM, do SAMU e do Trânsito sem rádio comunicador desde 20.jan.2024. A gestão Aprígio não renovou o contrato da antiga prestadora de serviços.

A audiência de 15.jan.2024 para escolha de nova empresa foi suspensa pelo TCE-SP, devido a irregularidades do edital.

Novo edital corrigido foi lançado para 09.abr.2024, mas foi barrado pelo juiz Rafael Rauch da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra.

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Em picape de locadora de automóveis, garis são expostos a riscos e gozações

 David da Silva

Moradores de Taboão da Serra têm abastecido as redes sociais com fotos e vídeos dos veículos a serviço da empresa coletora Multilixo, contratada em caráter de emergência pela gestão Aprígio desde o dia 3 deste mês.

Já houve registros de caminhões da coleta de lixo quebrados, e a colisão de um deles com uma casa no bairro Jd Record, em 06.maio.2024.

Na caçamba

Em 08.maio.2024, a página O Grito Taboão da Serra postou no facebook uma picape aberta transportando lixo.

Dois dias depois, outra picape Fiat Strada branca, placas SIL1I98, foi flagrada transportando dois funcionários na carroceria.

O vídeo foi fartamente difundido como motivo de piada.

Mas, o assunto não é engraçado.

Transportar pessoas no compartimento de carga é infração gravíssima, punida com 7 pontos na carteira do motorista, além de multa, conforme o artigo 230, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o Contran, para transportar pessoas na carroceria é necessário que a autoridade de trânsito conceda uma autorização específica, e o veículo deverá estar adaptado para esta finalidade.

O blog bar&lanches taboão perguntou à gestão Aprígio se foi concedida autorização para a Multilixo transportar seus funcionários dessa forma, e caso contrário, se foi aplicada a penalidade.

Não houve resposta.

A reportagem apurou que o veículo pertence à locadora de automóveis Localiza Rent A Car S/A.

Outros veículos da coleta a serviço da Multilixo em Taboão da Serra também são alugados.

Esse contrato sem licitação foi assinado por R$ 35 milhões (35.916.392,64), cerca de R$ 3 milhões e meio mais caro que o contrato anterior com a Estre Cavo, que era contratada por meio de concorrência pública.

Gestão Aprígio prejudica buscas por assassino de motoboy

Morte do motoboy gerou protesto na rodovia 
Fotos: Reprodução Facebook e @dronevhs

 David da Silva

A retirada da concessionária Arteris Régis do trecho taboanense da BR-116 é a principal dificuldade em localizar quem atropelou e matou um motoboy no km 274,5 da pista sentido Sul no último dia 12 de maio. O percurso entre o km 268,9 e o km 275,45 era patrulhado pela Polícia Rodoviária Federal, e a concessionária monitorava a estrada com câmeras. A falta desse equipamento permitiu que o motorista fugisse sem ter a placa do veículo identificada. Dez dias depois da ocorrência, o caso ainda não está solucionado.

A Prefeitura de Taboão assumiu o controle da BR-116 às 22h de 22.fev.2024 – o termo de municipalização foi assinado três dias antes. Não houve aumento do efetivo da GCM e da Secretaria de Trânsito para atender à nova demanda de motoristas e pedestres nos 13 quilômetros municipalizados - são duas pistas com 6,5 km cada. O município está desde 20.jan.2024 sem videomonitoramento das ruas, porque a gestão Aprígio não renovou o contrato, e a nova licitação está suspensa por ordem da Justiça e do Tribunal de Contas.

Jogados na pista

Por uma ironia cruel, Roney Rodrigues Andrade Oliveira, de 35 anos, ficou sem combustível e empurrava sua moto pelo acostamento, quando foi colhido por um IX35 branco em frente a um posto de gasolina. Eram 5h45, e ele entregava cestas de café da manhã do Dia das Mães.

A irmã dele relatou a tragédia nas redes sociais:

Priscila conta que, devido à falta de câmeras de monitoramento por parte da prefeitura, a família fez contato com o comércio: “Só tem um posto de combustível que a câmera dá pra pegar [o número da placa], mas eles não liberaram. Só com ordem judicial”, lamenta.

O retrovisor direito e um pedaço do para-choque do IX35 ficaram jogados na pista, e foram recolhidos para perícia.

O motorista cometeu "homicídio culposo na direção de veículo automotor, atropelamento e fuga de local de acidente".

Colegas de profissão do motoboy fizeram um protesto no dia seguinte ao sepultamento. “Queremos o número da placa”, foi o grande clamor na manifestação.

A família recorre a grupos do whatsapp para tentar suprir a falha da autoridade municipal:

Moradores de Taboão da Serra são unânimes em apontar a gestão pública como responsável pela não identificação do veículo:

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Lixo: coleta em Taboão tem caminhões alugados e sucateados

Empresa Multilixo não tem frota própria na coleta em Taboão
David da Silva

Não é da Multilixo Ltda o caminhão da coleta que colidiu com uma casa em Taboão da Serra no início desta semana. A empresa não está prestando serviços à prefeitura com frota própria. O contrato de R$ 35 milhões sem licitação em caráter de emergência ficou R$ 3 milhões e meio mais caro que o anterior, vencido na 6ª-feira (3).

Na 2ª-feira (6), o caminhão Ford Cargo 1119, ano 2018, placa FCV0G88, bateu no portão de uma casa na esquina da Rua Paineira com a Rua Quaresmeira, no bairro Jd Record.

Apesar do para-brisa trincado e a lataria amassada, ele seguiu viagem, e quebrou carregado de lixo na Rua Maria Patrícia da Silva, no bairro Jd Salete.

Esse veículo pertence a Nataly Cristina Silva dos Santos, que o aluga para a Multilixo. Anteriormente, estava no nome de Miguelão Comércio de Sucatas Ltda.

Na mesma 2ª-feira, no período da noite, outro caminhão da coleta, também terceirizado, quebrou em frente ao campo de futebol do bairro Jd Mituzi.

O contrato emergencial de R$ 35.916.392,64 com a Multilixo é R$ 3.459.578,04 mais alto que o da Estre Cavo, cujo prazo terminou na última 6ª-feira, e custava R$ 32.456.814,60.

Com a entrada da Multilixo, a regularidade da coleta foi quebrada. As reclamações se multiplicam pela cidade:

terça-feira, 7 de maio de 2024

Galpão da UBS Laguna está no nome de homem falecido há 21 anos

Prefeitura não declara quanto custou a reforma
Foto: Valéria Ribeiro - 20.fev.2024
 David da Silva

No início do ano passado, enquanto o secretário da Saúde de Taboão da Serra José Alberto Tarifa procurava imóvel para alugar e instalar a UBS do bairro Parque Laguna, o prefeito da cidade dizia à imprensa que não tinha intenção alguma de pagar aluguel para essa finalidade.

Em 08.mar.2023, Tarifa apareceu em postagem do Facebook que anunciava um galpão na Rua Ângela Maria Cardoso como futura sede da UBS Laguna.

Mas o gabinete do chefe estava em outra sintonia:

“Para encontrar um local para alugar e implantar essa UBS, seria necessário gastar muito com reformas”, disse Aprígio ao repórter Matheus Herbert, da Gazeta de S.Paulo, em 04.jun.2023. Para justificar a recusa em alugar, jogou uma informação vaga: “Estamos em contato com algumas construtoras que vão construir naquela região, para criar uma unidade de saúde em contrapartida”.

Onze meses depois, sem comprovar contatos com construtoras, o calendário eleitoral fez Aprígio mudar de atitude. No último sábado (4), inaugurou a UBS Laguna improvisada dentro de um galpão onde funcionava uma fábrica de resinas de plástico.

A prefeitura está pagando aluguel desse imóvel desde 23 de outubro.

A gestão municipal não informa o quanto foi gasto para transformar um galpão industrial em órgão de saúde pública.

Todas as benfeitorias realizadas no galpão de 437 m² poderão ficar com o proprietário, estipula o artigo 15º do contrato de locação.

Dados divergentes

O aluguel do galpão é de R$ 120 mil até outubro/2024.

No contrato de locação, consta como proprietário Santiago Maria Branco.

Porém, a inscrição cadastral na Prefeitura de Taboão traz Luiz Angelo Fratini como dono, conforme certidão emitida nesta 3ª-feira (7) pela Divisão de Tributos Imobiliários.

Luiz Angelo Fratini morreu em 19.dez.2002, aos 69 anos. Era pai de Luiz Alberto Fratini, o Luiz Lune, ex-vice-prefeito de Taboão da Serra.

Procurado pela reportagem, Luiz Lune não sabia que o galpão alugado pela prefeitura está no nome do seu falecido pai. “Saímos do Parque Laguna quando eu tinha 16 ou 17 anos, porque meu pai perdeu o imóvel”, diz.

A Certidão de Óbito diz que Luiz Angelo Fratini não deixou bens a inventariar.

O carnê do IPTU de 2024, no valor de R$ 2.621,36, está no nome dele.

Na última 2ª-feira (6), o blog bar&lanches taboão enviou e-mail à Secretaria Municipal de Comunicação solicitando esclarecimentos. Aprígio não respondeu.

TRECHO DO DOCUMENTO

Emitida pela prefeitura na data de hoje

terça-feira, 30 de abril de 2024

Alunos da ETEC-Taboão vencem Olimpíada Nacional de Aplicativos


David da Silva

Quatro alunos da Escola Técnica Estadual (ETEC) de Taboão da Serra criaram um aplicativo que auxilia parentes, amigos e cuidadores de pessoas doentes nos seus cuidados paliativos. Com essa invenção, o quarteto venceu a 7ª ONDA (Olimpíada Nacional de Aplicativos). A cerimônia de premiação aconteceu na última 6ª-feira (26), na cidade turística de Gramado, no Rio Grande do Sul.
O grupo de jovens inventores taboanenses deu ao seu invento o sugestivo nome de Journey Care. Cindy Kamile Santos de Oliveira, Breno Almeida Ribeiro dos Reis, Gabriel Augusto Gonçalves Pereira e Kaique Noran Ferreira Lazzaretti já estão com tudo pronto para participar em outras mostras como a Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps) e o Campus Future, programa de inovação social da Campus Party Brasil.
Cindy explica que somente 10% das pessoas que precisam de cuidados paliativos recebem tratamento com qualidade. “Quando nada mais pudermos fazer por alguém, é preciso que saibamos estar ao seu lado”, diz a aluna.
Para assistir ao vídeo de apresentação do projeto, digite no YouTube: “projeto journey care”

SONHO REALIZADO
24.jan.2013
A ETC-Taboão começou a nascer na reunião do prefeito Fernando Fernandes e a deputada Analice com a superintendência do Centro Paula Souza. Naquele dia, o prefeito pediu estudos de viabilidade para a escola técnica em nosso município.
A Prefeitura de Taboão da Serra cedeu uma área de 7.260 m² para a obra.

03.abr.2015
Começam os serviços de terraplanagem e instalação do alojamento dos operários da construção

21.mar.2018
A ETEC-Taboão é oficializada pelo Decreto 63.293/2018 do Governo do Estado de SP

segunda-feira, 29 de abril de 2024

Jovem atropelado no Parque Marabá é operado, e motorista continua foragido

Vídeo do momento da colisão

David da Silva

Eram exatamente 20h26 do último sábado (27), quando um veículo vermelho em altíssima velocidade bateu violentamente contra a mobilete dirigida por um rapaz de 17 anos, em frente ao número 140 da Rua Theodoro de Campos, no bairro Pq Marabá, Taboão da Serra.

Roberto Almeida Aguiar havia acabado de fechar a barbearia onde trabalha na Rua Nae Minei, e transitava com a bicicleta motorizada a caminho de casa na Rua Theodoro de Campos – as duas ruas fazem esquina.

No local da colisão há uma lombada, que serviu como rampa de lançamento para o automóvel, a uma velocidade muito acima da permitida para aquela via.

Populares acionaram o SAMU, que chegou antes das viaturas policiais.

O adolescente foi levado ao Hospital Geral do Pirajussara, onde passou por cirurgia. Segundo o repórter Bernardo Bortolotto, que conversou por telefone com a irmã da vítima, Roberto já fala alguma coisa, mas não consegue lembrar com clareza do que aconteceu. 

Cerveja e falta de câmeras da prefeitura

Segundo a mãe de Roberto, o motorista que o atropelou foi visto na tarde do mesmo sábado bebendo cerveja na barbearia onde seu filho trabalha.

Vizinhos afirmam que o motorista é conhecido daquela área, citaram o seu apelido, e que seria morador da Rua Vicente Pereira. A polícia esteve na casa do acusado, mas não o encontrou.

A falta de câmeras de vigilância de trânsito dificulta o trabalho da polícia para localizar o condutor do carro que fugiu sem prestar socorro. 

Taboão da Serra está sem o serviço público de videomonitoramento das ruas desde janeiro, quando a gestão municipal deixou vencer o contrato com a empresa prestadora desse serviço.

Quando for preso, o motorista vai responder por fuga do local,  lesão corporal e outras penalidades aplicáveis ao excesso de velocidade.

Se comprovado que estava sob efeito de álcool, sua situação vai se complicar ainda mais.

Local de trabalho do adolescente atropelado

terça-feira, 23 de abril de 2024

Inscritos no PAP sofrem assédio eleitoral; programa é inconstitucional, diz TJ

David da Silva

O ex-governista vereador Carlos Pereira da Silva denunciou nesta 3ª-feira (23) a utilização eleitoreira de pessoas inscritas no Programa de Apoio Profissional (PAP) da Prefeitura de Taboão da Serra, vulgarmente chamado “frente de trabalho”. No último dia 17, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) declarou o PAP-Taboão inconstitucional, e a lei que o criou deverá ser extinta em 2025.

Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o PAP-Taboão é uma “verdadeira contratação temporária de pessoas desempregadas” para executar funções de serviços gerais, construção civil, paisagismo e jardinagem, e até recepção em unidades básicas de saúde. O objetivo principal do programa seria o de orientar pessoas de baixa renda para a requalificação profissional, conforme a lei 1.878/2009 e o decreto 92/2009.

“São normas travestidas de programa social“, acusa o Ministério Público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade acusou a Prefeitura de Taboão de obrigar essas pessoas a jornadas de trabalho, ganhando menos de um salário mínimo, além de exercer funções na administração municipal sem o devido concurso público.

No ano passado, o blog bar&lanches taboão apurou que até outubro/2023 havia 989 inscritos no PAP-Taboão. Após a abertura do processo no TJ-SP, os nomes dessas pessoas deixaram de aparecer na folha de pagamentos da prefeitura, e os valores pagos a elas são lançados em outro movimento contábil.

Em 17.abr.2024, o Órgão Especial do TJ-SP declarou a inconstitucionalidade do programa. A decisão foi unânime. Os efeitos dessa sentença vão se dar em 120 dias a partir de 01.jan.2025.

Segundo o Acórdão Judicial liberado na última 5ª-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra André Egydio, embora devidamente intimado, deixou de prestar informações no prazo legal.

INSCRITOS NO PAP-TABOÃO*

* Dados de outubro/2023

Fonte: Prefeitura de Taboão da Serra 

Assédio eleitoral

Na sessão de hoje (23), o vereador Carlos Pereira da Silva, o Carlinhos do Leme, acusou que algumas pessoas inscritas no PAP-Taboão e que prestam serviços no campo de futebol do Jd Leme, foram orientadas a não comparecer no seu local de trabalho para ficarem à disposição “de uma candidata tal”. “Eu não vou dar o nome [da candidata] por enquanto. Eu quero que [a ordem] seja por escrito”, diz.

O parlamentar, que rompeu com o governo no início deste mês, afiou a língua em direção ao gabinete do prefeito. “Quantas vezes a gente pediu [ao Executivo] para colocar o benefício do PAP para R$ 1.100,00? Não mandaram [o projeto de lei]. Agora querem explorar politicamente essas pessoas”.

Dirigindo-se a seus colegas da Câmara, o vereador lançou a ameaça: “Falei nos bastidores. Vocês são testemunhas disto. Não vou dar o nome de ninguém. Enquanto tiver como conversar, vamos conversar. Quando não tiver, tem que judicializar, fazer do jeito que tem que ser feito”, concluiu ele, insinuando uma eventual denúncia ao Ministério Público.

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Após negar suporte a motoristas, prefeito improvisa ‘base de apoio’ na BR-116

Demarcação para 'base de apoio'
Foto: David da Silva - 15.abr.2024
 David da Silva

“Não é mais necessário um suporte específico para o referido trecho [da BR-116], uma vez que agora é considerado uma avenida”.

Com esse comunicado, o governo Aprígio revelou que não fazia parte dos seus planos colocar serviço de emergência no percurso entre o km 269 e o km 275, municipalizado em fevereiro deste ano.

A resposta acima foi dada em 23.fev.2024 a um site especializado em rodovias, que queria saber quais alternativas seriam disponibilizadas em substituição aos serviços anteriormente oferecidos pela concessionária Arteris Régis Bittencourt.

“O atendimento aos motoristas e pedestres seguirá o mesmo padrão aplicado nas demais vias do município”, afirmou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Taboão da Serra.

Diante da forte reação negativa da opinião pública, Aprígio recuou, e vai improvisar uma “base de apoio” na alça do Viaduto Paulo Ayres. 

A promessa foi feita em 05.abr.2024, quando o prefeito e sua equipe gravaram um vídeo enquanto demarcavam a dimensão da base ao lado do viaduto.

Dez dias depois, a reportagem do blog esteve no local. Não havia ninguém trabalhando na suposta obra na manhã da 2ª-feira (15).

Antes e depois

A Prefeitura de Taboão assumiu definitivamente a BR-116 às 22h de 22.fev.2024.

No dia seguinte, a administração Aprígio afirmou ao site estradas.com que não colocaria estrutura emergencial no trecho rodoviário entre o Km 268,9 e o km 275,4.

Aos motoristas e pedestres seria oferecido “o suporte habitual providenciado pelo SAMU e SETRAM, assim como todas as outras vias da cidade”.

Antes da municipalização, assim que o motorista adentrasse pelo Largo do Taboão já contava com serviços 24 horas da concessionária com guinchos leves e pesados, resgate médico com ambulâncias básicas e avançadas, caminhões-pipa para combate a incêndios, viaturas de inspeção de tráfego, e informação em tempo real sobre o trânsito naquele itinerário.
Nota oficial da prefeitura - 23.fev.2024

terça-feira, 16 de abril de 2024

Lixo: após denúncia, prefeito contrata empresa em caráter de emergência

Foto: Reprodução | David da Silva
David da Silva

A gestão Aprígio publicou hoje, 3ª-feira (16), em edição extra da Imprensa Oficial do Município, a contratação emergencial da empresa Multilixo para coleta e destinação dos resíduos domiciliares e públicos de Taboão da Serra. O documento foi assinado ontem, cinco dias depois de o blog bar&lanches taboão informar que o contrato com a atual empresa coletora se encerra no próximo dia 3 de maio.

O prefeito havia agendado para 02.fev.2024 a escolha de nova prestadora do serviço. Porém, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu a licitação, porque o edital assinado pelo secretário Municipal de Administração Wagner Eckstein Junior contém “indícios de ilicitudes”. O secretário é genro de Aprígio.

A contratação da Multilixo se deu pela Dispensa de Licitação Emergencial nº 009/2024, processo administrativo nº 9872/2024.

A concorrência preparada pela atual gestão estabeleceu o preço máximo estimado em R$ 82 milhões. O contrato atual com a Estre Ambiental é de 32 milhões de reais (R$ 32.456.814,60).

A Multilixo foi contratada por 35 milhões (R$ 35.916.392,64).

A publicação na imprensa oficial, no entanto, não indica o prazo de validade desse contrato de emergência.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Contrato do lixo vence daqui a 23 dias. Licitação continua suspensa pelo TCE

 David da Silva

Falta menos de um mês para esgotar o prazo de validade do contrato entre a Prefeitura de Taboão da Serra e a Estre Ambiental, que faz a coleta de resíduos domiciliares e públicos. O contrato vai vencer na primeira 6º-feira (3) de maio. A licitação que deveria ocorrer no último dia 2 de fevereiro foi suspensa, pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou “indícios de ilicitude” no edital assinado por Wagner Eckstein Junior, que acumula a condição de genro do prefeito com o cargo de Secretário Municipal de Administração.

A atual coletora de lixos em Taboão da Serra não pode mais ter seu contrato renovado. Ela presta serviços à prefeitura desde 02.maio.2019, e já teve o contrato renovado por seis vezes.

Preço nas alturas

Atualmente, a coleta dos resíduos residenciais e públicos custa 32 milhões de reais (R$ 32.456.814,60). No novo edital, o governo Aprígio sugere R$ 82 milhões (82.489.870,80), preço 154% mais alto.

O pedido de suspensão da concorrência pública foi apresentado pela empresa coletora Seleta, que alegou “uma série de anomalias que impediriam o adequado andamento do processo licitatório”.

Ao analisar o edital assinado por Eckstein Junior em 20.dez.2023, o conselheiro do TCE Renato Martins Costa considerou que “os argumentos apresentados [pela empresa Seleta] são de alento” e “aparentemente verdadeiros e sustentáveis”.

A gestão Aprígio ainda não definiu nova data para a licitação. O prazo se encerra dentro de 23 dias.

Concorrência para rádios de viaturas é suspensa mais uma vez

David da Silva

Marcada para as 9h da manhã desta 3ª-feira (9), a sessão pública de abertura da licitação para contratar prestadora de serviços de rádios para viaturas e câmeras de monitoramento das ruas, foi suspensa por determinação do juiz Rafael Rauch, da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra. Em 12 de janeiro deste ano, essa mesma licitação foi suspensa por ordem do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Na liminar concedida na última 2ª-feira (8), o juiz Rauch aponta o erro cometido pelo secretário Municipal de Administração Wagner Eckstein Junior, que é genro do prefeito, e responsável pelas licitações: “Embora o edital tenha sido publicado no ano passado, a retificação [determinada pelo TCE] e a reedição se deu em março de 2024, quando já vigente a Lei nº 14.133/2021. Assim, tem-se que o edital deve obediência à nova Lei de Licitações”.

O mandado de segurança que suspendeu a sessão de ontem foi solicitado pela Gtozzi Informática Ltda. Segundo a empresa, o edital contém exigências ilegais. Ao analisar o pedido, o magistrado observou que “aparentemente há violação ao artigo 67 da Lei 14.133/2021”.

Já a suspensão ocorrida no início deste ano, se deu a pedido da ARC Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda, que prestou serviços de rádio e videomonitoramento público até 20.jan.2024. No final do ano passado, a empresa enviou ofícios a Aprígio e ao seu genro, alertando-os sobre o prazo de validade do contrato.

Em fevereiro último, todas as câmeras de segurança foram removidas das ruas de Taboão da Serra.

Atualmente, as viaturas da GCM, do SAMU e da Secretaria de Transportes estão se comunicando por meio de aparelhos celulares. Os guardas municipais e os agentes de trânsito que trabalham com motos, não podem utilizar esse meio de comunicação quando estão em movimento se dirigindo aos locais das ocorrências, ou em perseguição.


quarta-feira, 3 de abril de 2024

Para municipalizar BR-116, Aprígio fez prefeitura assumir despesa de R$ 9 milhões com conservação da via, e R$ 330 milhões em obras

Fonte: Concessionária Arteris Régis Bittencourt
David da Silva

Desde as 22h do último dia 22 de março, todas as despesas do trecho da BR-116 que cruza Taboão da Serra estão por conta da prefeitura. Os custos somam cerca de nove milhões de reais (R$ 8.837.839,01). Isso equivale a 26,22% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Manutenção.

O trecho municipalizado equivale a quatro vezes o tamanho da Estrada Kizaemon Takeuti, maior via local, com 3 km + 200 m de extensão. As duas pistas da BR-116 têm 6,55 km cada uma, totalizando 13,1 km de ida e volta entre o km 268,9 e o km 275,45.

Impacto financeiro

No item 5.1 do documento intitulado “Proposta de celebração de Termo Aditivo à Municipalização”, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apontou que “o impacto econômico-financeiro resultante da exclusão dos serviços de conservação, monitoramento, manutenção e operação totaliza R$ 8.837.839,01”. A agência observa que um novo termo aditivo será necessário “para retificar o montante exato referente ao item 5.1”.

Além das despesas operacionais, a Prefeitura de Taboão da Serra vai arcar com “os investimentos que porventura não tenham sido previstos ou realizados pela Concessionária”, acrescenta o documento da ANTT emitido em 08.fev.2024.

Em novembro/2016, o ex-prefeito Fernando Fernandes assinou uma minuta de contrato com a ANTT condicionando a municipalização somente depois que a Arteris Régis Bittencourt concluísse: alargamento do Viaduto Paulo Ayres; construção de viaduto no km 274; abertura de galerias pluviais para eliminar pontos de alagamentos no trecho taboanense da BR-116.

Agora, com a municipalização realizada por Aprígio, essas obras, hoje estimadas em R$ 336 milhões, terão de ser pagas pelo município.

Manutenção em baixa

Do ano passado para este, a verba da Secretaria de Manutenção foi cortada, e caiu de R$ 38.251.976,00 para R$ 33.701.962,27.

Motoristas e pedestres que utilizam o trecho municipalizado da BR-116 reclamam que calçadas e a mureta central estão sem conservação, com mato e lixo.


Fotos: David da Silva

terça-feira, 2 de abril de 2024

Locais dos novos semáforos na BR-116 no trecho municipalizado em Taboão da Serra

atualizado 03/04/2024 22h

Fonte: Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
David da Silva

Já estão definidas as localizações para os 11 primeiros semáforos a serem instalados na BR-116 entre a Praça Nicola Vivilechio e a divisa com Embu das Artes. O trecho de seis quilômetros e meio da rodovia que cruza Taboão da Serra foi municipalizado. O Termo de Transferência foi assinado em 19.fev.2024, e a prefeitura local assumiu o controle das pistas a partir das 22h do último dia 22 de março.

Em 13.mar.2024, o prefeito disse ao Jornal na Net: “Vamos fazer quatro travessias importantes, a primeira na passarela do Ponto da Esfiha (sic), outra na Laurita, perto da Casa da Pamonha. Tem mais uma prevista para a padaria Belas Artes, e a última será perto do Jardim Iolanda”.

Não é verdade.

No projeto de municipalização elaborado por Alexandre Zum Winkel, aparece mais que o triplo desse número de travessias: “Hoje nós trabalhamos de 12 a 14 cruzamentos semafóricos”, diz Winkel

No pequeno trecho entre a Praça Nicola Vivilechio e o Shopping Taboão serão quatro novos semáforos.

Confira os 11 primeiros locais:







domingo, 31 de março de 2024