Justiça manda São Paulo pagar comissão por jogadores revelados pelo Pequeninos do Jockey

Zagueiro Tuta, 22 anos, hoje no futebol da Alemanha, foi uma das revelações do Pequeninos do Jockey ao São Paulo FC. Foto: Eintracht Frankfurt | Divulgação

David da Silva

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na última 4ª-feira 11 de agosto, sentença da juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinando que o São Paulo FC pague comissão ao Clube Pequeninos do Jockey na negociação de jogadores revelados por essa escola de futebol. O processo teve início três anos atrás, em agosto de 2019. Como clube formador, o Pequeninos do Jockey tem direito a porcentagem sobre as negociações de 10 jogadores do São Paulo, sendo dois já transferidos para clubes da Europa, e oito ainda no elenco do Morumbi.

Pela decisão da juíza, o Tricolor paulista terá de pagar ao Pequeninos do Jockey comissão de R$ 320.250,00 pela transferência do zagueiro Tuta para o Eintracht Frankfurt. O jogador foi negociado com o futebol alemão em janeiro de 2019 por um milhão e 800 mil euros. O clube são-paulino também vai pagar R$ 498 mil de comissão pela venda do volante Luizão ao FC Porto, de Portugal, em abril de 2017 por três milhões de euros – Luizão hoje joga na Ucrânia. Luizão e Tuta deram seus primeiros passos rumo à profissionalização no Pequeninos do Jockey.

Tuta em recente visita a Guimarães, criador do Pequeninos do Jockey

“Até pessoas leigas”

A juíza Gabriela Fragoso foi enérgica diante da tentativa do São Paulo em negar que o Clube Pequeninos do Jockey tenha lhe encaminhado jovens que se tornaram jogadores profissionais. O tricolor tentou duas linhas de defesa. Uma, fazendo com que os garotos assinassem documento de que não tiveram vínculo com o Pequeninos antes de ingressarem no São Paulo. A juíza classificou este ato como “temor reverencial”, segundo o qual um jovem atleta evita declarações que possam provocar sua dispensa do clube onde pretende seguir carreira. Outra tática do Tricolor foi alegar que o Pequeninos do Jockey não fez um encaminhamento formal dos atletas iniciantes. Para a magistrada “o encaminhamento dos jogadores ao SPFC não precisa ser realizado por documento solene sacramentado em cartório ou assinado por duas testemunhas”, ironiza. A juíza salientou na sua sentença que “até pessoas leigas em esportes sabem que a escolha dos jogadores [em início de carreira] é feita por ‘peneiras’, que não contam com qualquer formalidade adicional”; “exigir solenidades em situações de informalidade seria antijurídico e afrontaria o bom-senso”, prossegue a juíza, e finaliza: “para evitar embargos de declaração, desde já consigno que não há a necessidade de que os jogadores sejam encaminhados ao SPFC com carta registrada com aviso de recebimento ou qualquer outra solenidade”.

O volante Luizão encaminhado ao SPFC pelo Pequeninos. Foi vendido ao FC Porto (Portugal) e hoje no Vorskla Poltava (Ucrânia)

Uma célebre testemunha

Em maio de 2005, durante a gestão de Marcelo Portugal Gouveia, o São Paulo FC assinou com o Pequeninos do Jockey um Instrumento Particular de Cessão de Direitos Federativos, dando-lhe 5% do proveito econômico nas transações de atletas encaminhados por ele. Por meio desse antigo contrato agora mais solidificado por decisão judicial, o Pequeninos tem direito a comissão nas futuras negociações do atacante Marquinhos e dos volantes Luan e Liziero – os três já atuam no elenco principal. O clube também receberá comissões sobre as eventuais transações do volante Gabriel Falcão, 20 anos, zagueiro Lucas Fasson, 20 anos, goleiro Thiago Couto, 22 anos, atacante Gabriel Maioli, 18 anos, e o meia Théo, 18 anos, todos ainda nas categorias de base do SPFC.

O Clube Pequeninos do Jockey teve como advogado Mauricio Amato Filho.

[trechos do documento]
O compromisso firmado entre o SPFC e o Pequeninos do Jockey em 11.maio.2005 teve como testemunha o locutor esportivo Fiori Gigliotti