Violência sexual em escolas de Taboão da Serra

O blog analisou o período de 2018 a maio/2022

David da Silva

Nos últimos quatro anos, o município de Taboão da Serra registrou 13 casos de estupros e importunações sexuais dentro de estabelecimentos de ensino. Levantamento do blog bar & lanches taboão aponta casos ocorridos em escolas de ensino fundamental, ensino médio, escola de música e até berçário/creche. O período averiguado vai de 2018 a maio/2022. Nos primeiros cinco meses deste ano, houve três importunações sexuais e um estupro de vulnerável em lugares aonde crianças são levadas para estudar e serem cuidadas, e não violentadas.

Números infelizes

Nos 13 casos levantados pelo blog, dois deles – um em novembro/2017 dentro de escola de ensino fundamental, outro em agosto/2018 em escola de ensino médio – foram importunação ofensiva ao pudor.

Um caso grave enquadrado no artigo 213 do Código Penal (constranger mediante violência ou ameaça a ter conjunção carnal ou ato libidinoso), aconteceu no dia 17 de setembro de 2020 dentro de uma escola de ensino fundamental na área do 2º Distrito Policial, região do Pirajuçara.

A importunação sexual apareceu quatro vezes no período investigado. Esse ato infracional foi adicionado ao Código Penal em setembro de 2018. É conduta ofensiva menos grave que o estupro, mas prevê pena de 1 a 5 anos. Abrange também a divulgação de cena de sexo. Ela ocorreu uma vez em 30 de maio de 2019 em escola de ensino fundamental na área do 2º DP, e três vezes em 2022, nos dias 3 de fevereiro (escola de ensino fundamental), 4 de fevereiro (ensino médio), e 10 de maio (ensino fundamental), todas na área do 1º DP.

Casos mais encontrados nesta contabilidade de números infelizes em Taboão da Serra, foram seis estupros de vulnerável, ocorridos em julho/2018 (escola não especificada); abril e junho/2019 – ambos em berçários/creches; fevereiro/2021 em escola de música na área do 1º DP; outubro/2021 em escola não especificada na área do 1º DP, e em 1º de fevereiro de 2022 em um berçário/creche na área do 1º DP.

Para não prejudicar investigações ainda em andamento, não se divulgam detalhes dos casos, nem o nome da escola.

Brevidade

Algumas denúncias são levadas à polícia muito tempo depois da data do fato.

Uma importunação ofensiva ao pudor ocorrida em escola do ensino fundamental no dia 24 de novembro de 2017, só teve B.O. aberto no 2º DP em 6 de março do ano seguinte.

Um estupro de vulnerável em escola de música, no dia 1 de fevereiro de 2021, só foi informado ao 1º DP em 26 de julho.

Mas, nos últimos meses houve mais brevidade nas comunicações dos crimes. Todas as quatro ocorrências de janeiro a maio deste ano, foram registradas no mesmo mês e até no mesmo dia, como um estupro de vulnerável dentro de um berçário/creche registrado no 1º DP em 1º de fevereiro.

Del.Pol.	Data	Crime	Escola
2º D.P.	24/11/17	importunação ofensiva ao pudor*	ens. fund.
2º D.P.	25/07/18	estupro de vulnerável	não especif.
2º D.P.	14/08/18	importunação ofensiva ao pudor	ens. médio
2º D.P.	30/05/19	importunação sexual	ens. fund.
2º D.P.	12/04/19	estupro de vulnerável	berçário-creche
1º D.P.	14/06/19	estupro de vulnerável	berçário-creche
2º D.P.	17/09/20	estupro	ens. fund.
1º D.P.	01/02/21	estupro de vulnerável	escola música
1º D.P.	27/10/21	estupro de vulnerável	não especif.
1º D.P.	01/02/22	estupro de vulnerável	berçário-creche
1º D.P.	03/02/22	importunação sexual	ens. fund.
1º D.P.	02/04/22	importunação sexual	ens. médio
1º D.P.	10/05/22	importunação sexual	ens. fund.

FONTE: Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP – agência Fiquem Sabendo - Lei de Acesso à Informação

* B.O. aberto em 06/03/2018