Juízes de Taboão da Serra ganham acima do teto salarial

Fórum de Taboão da Serra

David da Silva

O teto salarial do Judiciário no Brasil é de R$ 44 mil. No Fórum de Taboão da Serra, as duas juízas e os três juízes ganham acima desse limite. No mês passado, uma juíza e um juiz ganharam R$ 99 mil e R$ 87 mil, respectivamente.

A Constituição determina que a remuneração máxima dos juízes seja a mesma dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). De janeiro a março de 2023, esse valor era de R$ 39.293,32. A partir de abril do ano passado, passou a R$ 41.650,92. Desde fevereiro/2024, está em R$ 44.008,52.

Levantamento do blog bar&lanches taboão apurou que, no mês passado, quatro titulares do fórum taboanense ganharam mais do que nos dois meses anteriores.

Já a juíza Rachel de Castro Moreira e Silva ganhou salários brutos de R$ 67 mil em julho e agosto; em setembro: R$ 65.362,25. Juíza de entrância intermediária, o seu salário de referência é R$ 35.845,20.

Os outros quatro juízes da Comarca de Taboão são todos de entrância final, com salário referência de R$ 37.731,79.

A juíza Carolina Conti Reed, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, acumula função com a de juíza da 324ª zona eleitoral. Seu salário bruto de setembro (veja no quadro ao final da reportagem) teve R$ 20 mil a mais do que ganhou em julho, e do que ganhou em agosto.

O juiz Fábio Augusto Paci Rocha teve o terceiro maior salário (R$ 86 mil) do fórum local no mês passado – nos dois meses anteriores, foram R$ 66 mil cada um.

Quem também acumula função é o juiz da 416ª zona eleitoral Gustavo de Azevedo Marchi, titular da 1ª Vara Criminal de Taboão. Em julho, ganhou R$ 57 mil; em setembro, seu holerite trouxe R$ 74,5 mil.

O juiz Rafael Rauch, da 2ª Vara Cível, ganhou no mês passado R$ 87 mil, parelho ao seu salário de julho, R$ 85.976,67. Em agosto, sua remuneração variou para baixo: R$ 67 mil.

Os salários dos juízes podem ter acréscimos com denominação genérica de “vantagens pessoais”, “vantagens eventuais”, e “gratificações de qualquer natureza”. Há também “vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência”. Eventualmente, diárias como os R$ 12.026,68 recebidos pelo juiz Rauch em setembro.

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Esta reportagem obedece a Resolução nº 151/2012 do CNJ (Conselho Nacional da Justiça). Conforme sentença do presidente do STF, ministro Barroso, na Ação Ordinária 2.367/2018. 

FÓRUM TABOÃO DA SERRA 

SETEMBRO/2024
Juiz/Juíza	Salário bruto
	Salário líquido
CAROLINA CONTI REED	99.271,31
	84.596,27
FABIO AUGUSTO PACI ROCHA	86.459,95
	72.781,67
GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI	74.510,28
	58.060,15
RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA	65.362,25
	51.902,82
RAFAEL RAUCH	87.257,91
	73.319,63
Fonte: Tribunal de Justiça-SP