terça-feira, 2 de agosto de 2011

Presos podem pechinchar valor da fiança, e até se livrar do pagamento

Juiz pode conceder desconto ou anistia da fiança conforme a situação econômica do preso.

Até o final da tarde de ontem, faltavam se apresentar no Fórum de Taboão da Serra sete pessoas presas pela Operação Cleptocracia. Dos 23 presos, 16 deles assinaram na 2ª-feira o compromisso de obedecer às regras da liberdade condicional.
Os sete acusados que não compareceram ontem ao Forum podem ainda estar presos por falta de pagamento de fiança. Ou podem ser soltos a qualquer momento mediante o depósito em dinheiro de R$ 27.250,00.
Informações extra-oficias dão conta que a fiança da acusada Teresa Letícia seria paga por Antonio Valadão. O advogado de Letícia é pago por Valadão, que foi chefe dela na Prefeitura de Taboão da Serra.
O acusado Turíbio teria entrado com pedido de desconto no valor da fiança.
O blog não tem informações sobre os presos Tadeo Antonio, Celso Santos Vasconcelos, Joaquim Batista de Oliveira Neto, Marcelo Soares (sobrinho do vereador Natal que já pagou fiança e está solto), e nem sobre os fugitivos Marcelo Cavalo, Rafinha e Leda.

Abatimento ou anistia
A Lei 12.403/11 em vigor desde 4 de julho estabelece:
Artigo 325. O valor da fiança será fixado pela autoridade (...)
Parágrafo 1º - Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser:
I – dispensada
II – reduzida até dois terços (2/3) do valor.

2 comentários:

Anônimo disse...

mas aonde sera que eles vão pagar? sera no atende?porque de desconto do IPTU que falaram que dariam até hoje nunca aconteceu....

Anônimo disse...

foram preso com nosso dinheiro, e sua liberdade sera paga com nosso dinheiro................. obrigado evilasio e sua quadrilha............parabens so tem este mandato mesmo