quinta-feira, 28 de junho de 2012

Fichas-Sujas pleiteiam cargos em futuro governo municipal

Corruptos terão de devolver mais de R$ 4 milhões à Prefeitura de Taboão da Serra

É grande a movimentação de políticos inelegíveis no sobrado da Avenida Caetano Barrela, n°. 180. É lá onde funciona o escritório-central do ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB). E é de lá que sairá a lista de cargos na Prefeitura de Taboão da Serra, caso se mantenha a dianteira do candidato tucano na atual corrida sucessória.
Nas últimas semanas Fernandes tem recebido o apoio declarado de vereadores e ex-vereadores condenados pela Justiça por gastos abusivos em viagens para “congressos parlamentares” em pontos turísticos do Brasil e no exterior.
Eles estão condenados pela Lei da Ficha Limpa a não disputar eleições até o ano 2020. Também estão obrigados a devolver ao cofre público municipal todo o dinheiro gasto com viagens no período de março de 1995 a dezembro de 1996. A condenação original foi de R$ 447 mil. Até o mês de março/2012, esta quantia já ultrapassava a casa dos R$ 4 milhões (R$ 4.157.654,27). Este valor continuará sendo atualizado até a data final da execução (pagamento) da sentença.

Alianças e cargos
Especialista em direito eleitoral, o advogado João Melo explica que, mesmo com suas “fichas sujas”, estes políticos podem ocupar cargos na Administração Municipal.
“Ocorre que nesse instante ainda há recursos pendentes” diz João Melo. “Pelo que vi na tela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dois recursos foram interpostos: especial e extraordinário. Desses recursos que "não teriam autorizado" a subida [do processo] para o STF e STJ, houve a interposição de mais dois outros agravos de instrumento para tentar fazê-los "subir". Agora, supondo que esses agravos sejam julgados rapidamente, e [o TJ] diga que conhece mas não dá provimento, ou não os aceita para mandar subir, aguarda-se o tempo do trânsito em julgado, após a publicação no Diário Oficial, com a ordem de "baixa" para pagamento de sentença.
“Mas isso é muito burocrático, e até chegar a este ponto acabou o mandato dos que ainda estão no poder. Se isto se arrastar por mais meses e anos, os "réus" podem ir exercendo função pública. É que nesse caso eles não foram impedidos do exercicio de função pública liminarmente”, conclui Melo.

7 comentários:

João Melo - adv. disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Estes sempre estão a favor do poder, e sempre arrumam uma boquinha...

Anônimo disse...

Sr.Fernando,por favor e por dignidade,nao começa errado,seja político e nao politiqueiro ,s a população necessitamos ver pessoas dignas.

Não precisa se rebaixar,tendo o povo a favor não precisa mais nada para consolidação. O sr. é inteligênte, pense nisso.

Anônimo disse...

Fernando Fernandes vai ser o retrocesso para nossa cidade, todos os fichas sujas estão lá e dão as cartas na campanha!! Salvador, Paulo Felix, Arlete Silva, Olivio. Esse povo sabe para onde o poder vai, e vão continuar sangrando a prefeitura. Dá para acreditar que Fernando vai mudar alguma coisa na cidade?

Anônimo disse...

Essa Arlete Silva é ficha sujissima e é presidente de partido político na cidade, é uma vergonha completa. Quem votaria num partido que a presidente é barrada por ser ficha suja?

Anônimo disse...

Fernando Fernandes cada dia apela mais um pouco para tentar pegar novamente a chave do cofre da prefeitura. Agora, aparece em foto com Ney Santos, aquele que tem uma forte ligação com o submundo do crime. Quem em sã conciência sairia de casa para votar numa pessoa que tem envolvimento em crimes? Acorda Fernandão, não se suje mais do que está.

Anônimo disse...

E o pior é que os fichas sujas citados acima estão querendo eleger filhas, filhos e esposas.

Dr. Fernando toma cuidado pois o senhor ta ficando igualzinho ao Evilásio...e olha que daqui pra frente o sr. pode ser um eleito de um mandato só.