sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Evilásio terá de demitir LNs, diz Promotoria de Justiça

Gabinete do prefeito é foco de abusos, diz Ministério Público
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a nomeação irregular de ocupantes de cargos “de confiança” na Prefeitura de Taboão da Serra. A denúncia sobre o número excessivo de livres nomeados (LNs) na administração local foi feita pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais.
A prefeitura taboanense tem 828 cargos destinados a pessoas contratadas sem concurso público. Em agosto de 2011 o sindicato do funcionalismo solicitou a abertura de inquérito para apurar abusos na nomeação de cabos eleitorais pelo grupo atualmente no poder. A ação civil foi instalada na última 3ª-feira dia 28 de agosto.
Segundo os promotores de Justiça centenas dos cargos hoje ocupados por LNs deveriam estar com servidores concursados por serem atividade essencialmente técnica ou burocrática. “A outros é atribuída uma pseudo função de chefia que na verdade é mera função de controle, sem nenhuma necessidade de elo de confiança com o prefeito”, afirmam.
A Promotoria quer que a Justiça conceda “antecipação de tutela” para evitar a continuação dos prejuízos aos cofres municipais com a prática das nomeações por critérios políticos. “Não é razoável esperar o final de uma ação que pode se arrastar por anos a fio”, justificam os promotores no pedido de liminar judicial.

Muito cacique, pouco índio
“A proporção de cargos ocupados por livres nomeados em relação a cargos efetivos em alguns setores da administração municipal é assustadora, lembrando o dito popular: muito cacique para pouco índio”, diz a ação civil pública.
A análise da distribuição de cargos na administração Evilásio Farias chega “à inusitada situação de funcionários comissionados que ocupando o cargo de ‘chefe’, não têm subordinados”, ironizam os promotores.
Segundo o sindicato dos servidores, o esquema para “criar e prover essa imensidão de cargos LNs,  foi a criação de mais cargos efetivos sem que se realize concurso, deixando-os vagos, para não burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Sandra Cristina de Souza, presidente da entidade.
O Ministério Público quer que a situação esteja totalmente regularizada até o final de junho do ano que vem.
Para a Promotoria cerca de 350 cargos de “chefia” e de “gerência” criados pela lei complementar nº 212/2010 devem ser extintos, por contrariarem a Constituição Federal.

Prefeitura tem chefes sem subordinados, ironiza Promotoria
Foto: Reprodução
Porta aberta para a corrupção
Na investigação dos cargos na Secretaria de Assuntos Jurídicos, o Ministério Público constatou que dos 24 funcionários daquela pasta, 12 foram nomeados sem concurso. “Não é demais lembrar que a Secretaria de Assuntos Jurídicos desempenha trabalho eminentemente técnico. Não existe a necessidade de implementação de ideologia política”, dizem os promotores. Eles defendem que apenas o secretário jurídico e o procurador geral devem ser livres nomeados. Os demais devem passar por concurso público.
No gabinete do prefeito dos 16 funcionários apenas dois são efetivos – um assistente administrativo e o motorista. Vários dos livres nomeados para o gabinete de Evilásio “estão cumprindo funções burocráticas de um escriturário (atender ligações, redigir correspondências, digitar textos, etc), funções incompatíveis com um cargo comissionado”, afirma a Promotoria.
Com relação à Secretaria da Fazenda, os promotores consideram “inadmissível o exorbitante número de 09 coordenadores divididos entre contabilidade, dívida ativa, tesouraria e fiscalização”. Na Comunicação as nomeações também são consideradas abusivas, pois dos 10 cargos apenas dois são efetivos. “O trabalho de comunicação deve ser feito por profissionais de carreira, nada justificando a existência de tantos assessores e coordenadores que, na verdade, estão executando trabalhos técnicos de comunicação, publicidade e jornalismo”.
Ainda foram constatados excessos de nomeações políticas nas secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Manutenção e outras.
A crítica mais contundente da Promotoria é destinada à Secretaria de Administração. Há LNs ocupando cargos que não são de direção, chefia ou assessoramento. “A presença maciça de funcionários livres nomeados em setores estratégicos como licitações e compras constitui um facilitador para a fraude e o desvio de recursos públicos”.

Veja ainda hoje no blog a relação completa dos cargos que o Ministério Público exige a demissão na Prefeitura de Taboão da Serra.

24 comentários:

Anônimo disse...

Agora começou a campanha de verdade

Anônimo disse...

Excesso de LNs na prefeitura de Taboão não é novidade desde que Evilásio assumiu, ou seja, quase 8 anos. O que me espanta na verdade é a ineficácia da Justiça que durante todo esse tempo nada fez a respeito.

Anônimo disse...

Ahh! conta outra vai. Não acredito nisso, o Evilásio é um anjo.

Do mal.

Anônimo disse...

Esta administração é uma vergonha. A prefeitura com quase 2 mil livre-nomeados, contando com as tercerizações, ongs, etc.... O grosso tá na folha de pagamento da iacta (ps antena). Atés pastores, mulheres de pastores, amigos de padres estão na farra.Um verdadeiro absurdo.

Anônimo disse...

Como funcionária efetiva desta municipalidade posso afirmar o mal que estes LNs fazem para a administração local.
È bom que saia não só 350,mas sim todos os demais...como bem disse a manchete " é muito cacique para pouco índio"...
Uma administração pública séria é feita com funcionário efetivo com ETHOS público, ou seja não serve qualquer um, mas é preciso de pessoas compromissadas em trabalhar para o povo...

Anônimo disse...

Ufa!!! Enfim livre de Livre NOmeados, os paga - paus do Evilásio

Anônimo disse...

A PMTS merece pessoas melhores que os puxa sacos do Evilásio. Já foi um alívio a saída do Mariozan e Luis Antonio, agora quem sabe não sai o resto da tropa... HEHEHEHE

Anônimo disse...

sera verdade que a justiça vai prevaleçer agora tomara DEUS valeu pelo esforço do sind taboaõ parabens a presidencia que seja feita justiça

Anônimo disse...

A casa da mãe joana

Anônimo disse...

É incrível como esse prefeito ainda não foi cassado , governa como um ditador , não cumpre promessa ,retirou direitos dos trabalhadores e tem este monte de LNs que ele obriga a trabalhar na campanha do Aprígio com salários pago pela Prefeitura . Precisa mais o que?...

Anônimo disse...


O ministério Público tbém tem que investigar o NEPOTISMO já denunciado por várias pessoas . Chega de sujeira...

Anônimo disse...

Parabens ao sindicato pela coragem, finalmente alguem fez alguma coisa, que Deus abençoe a Presidente e que ela continue sempre do nosso lado.

Anônimo disse...

Finalmente alguma notícia boa neste ano e contra os corruptomalakos. Detalhe na foto é a imagem do carro de Zan Zan (Pick-Up preta) de luxo, parada na vaga do carro oficial do prefeito. Será que o Evilásio poderia explicar porque ainda existem pessoas que constam na folha de pagamentos da prefeitura e não trabalham mais na cidade?

Anônimo disse...

DEveriam pedir a cassação do cargo de Evilásio e dos 13 vereadores que aprovaram (13 votos a zero a tal Lei) essa aberração financeira por improbidade administrativa. O Presidente Obama dos EUA possui 20 assessores... por que TS precisaria de 828 paus mandados? Que descaso com a coisa pública.

Anônimo disse...

Além da extinção dos cargos e demissão destas pessoas, deveriam também responder na Justiça e devolver a grana que embolsaram fingindo que trabalham na cidade.

Anônimo disse...

Só para eu ficar esclarecida, o que aconteceu com a memórias das pessoas que postam neste blog, será que são todas futuras LNs de Fernando Fernandes? Pois não vi nenhuma falar da administração dele!

David da Silva disse...

Recebi às 09h08 deste sábado 01.set.2012 comentário de pessoa que se autorrefere como "funcionária e membro da diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos". Como o comentário contém acusação de desvio de verba, é necessário que a internauta se identifique para a publicação, ou então remete sua denúncia diretamente ao Ministério Público.

Sandra Cristina- Presidenta SINDTABOAO disse...

Olá boa tarde a todos,

Sou a responsável pelo SINDTABOAO, entidade que levou a denuncia ao MP.
Em acordo com o texto acima do Sr. David da Silva peço a todos que ao obterem informações de desvio de vebas com as devidas provas, encaminhem se ao sindicato para maiores informações e orientações devidas.
Sandra CRistina

Anônimo disse...

esse blog é uma salvação para a democracia... mas como apaga os posts... e não publica posts relevantes... já não sei se acredito mais em alguém....


;0(

Anônimo disse...

nao temos grampos e clips para trabalhar somos ofendidos e humilhados e agora vcs apoia evilasio e seus lm para o que tenho dó do proximo prefeito de ts pegara apena as contas e mais nada

Anônimo disse...

A situação é tão ridicula que chega ao ponto de pagarem salario de R$ 5.500,00 para um livre nomeado e para a mesma função de um concursado que trabalha e se dedica (nível superior) pagam salário de R$ 2.100,00, isso é um tapa na cara do povo da cidade.

Anônimo disse...

Cadê? hoje é dia 5 de setembro e ainda não vi nenhum livre nomeado sendo exonerado, o que vi no jornal foi apenas mudança de cargo, e obviamente aumento de salário, será que tudo terminou em pizza novamente. O que esse prefeito tem que consegue burlar até a lei do Ministério?

Anônimo disse...

eu sei de ln que estava trabalhando em firam e foi chamada para ser ln ganhando o dobro do salario para um cargo que devia ser de concurçado e o cumulo esta pessoa ja comprou ate carro é mole

Anonimo disse...

Ah gente fala sério...vocês metem o pau, mais bem que gostariam de um lugarzinho aqui né? Não sejam hipócritas por favor! Se vocês tivessem um lugarzinho aqui não falariam mal ne?