Com a reprovação das
contas de 2009 de Evilásio Farias na noite de ontem pela Câmara de Taboão da
Serra, o ex-prefeito fica condenado a mais oito anos de direitos políticos
cassados. Ele já está inelegível por oito anos, devido a gastos abusivos em
viagens a congressos de vereadores..
A dúvida jurídica sobre os
direitos políticos do ex-prefeito, é se os oito anos de suspensão se unem nos
dois casos, ou se um será contado a partir do cumprimento do outro.
Devolução milionária
Se a devolução do dinheiro
gasto com congressos fosse hoje, cada um dos 18 condenados desembolsaria R$
336.519,94. Sobre esta quantia ainda é aplicada uma multa judicial, que pode
dobrar o valor da restituição.
Quando o processo judicial
de n°. 1357 foi aberto em julho de 1999, a Justiça apurou que os vereadores
esbanjaram R$ 704.200,00 em viagens pelo Brasil e no Exterior nos anos de 1995
e 1996.
Em valores corrigidos, os políticos
punidos teriam de devolver mais de seis milhões de reais (R$ 6.057.358,92). Como
em certos casos a multa judicial é de 100% do valor devido, o montante a ser restituído
pode chegar à casa dos R$ 12 milhões.
Este valor é mensalmente
corrigido pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos
Judiciais.
A dívida é solidária.
Nenhum dos réus pode alegar falta de condições de pagá-la. Ou todos pagam, ou
ninguém se livra.
A ex-vereadora Neuzinha já
é falecida, mas seus parentes terão de fazer a devolução em nome dela.
Os condenados são:
- AIRTON ANTUNES
- ARLETE APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA
- ARQUIMEDES PEREIRA
- EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS
- JORGE PRESTES FERRAZ
- JOSE LUIZ ELOI
- LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE ORLANDINO
- MARIA APARECIDA BUSTO RODRIGUES
- MARIA NEUZINHA CIPOLETA
- OLIVIO NOBREGA FILHO
- OSCAR FERREIRA
- PAULO DE SOUZA FELIX
- PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO
- SAID JORGE MORAES
- SALVADOR VICENTE GRISAFI
- WALTER PAULO DE OLIVEIRA
5 comentários:
Pergunta que não quer se calar - E eles continuarão trabalhando em orgãos públicos? Se meteram a mão uma vez podem fazer de novo. É o nosso dinheiro na mão das raposas.
Raposas tomando conta do galinheiro.
O que impressiona é que esse tipo de gente ainda consegue emplacar boquinhas na administração municipal. Poderiam fazer também uma lista de pessoas e empresas que fraudaram o IPTU da cidade e os valores que devolveram, se é que pagaram alguma coisa, né, Sorana Sul?
O pior é que gente que dá emprego para essa gente fica no alvo também. Cuidado senhores prefeitos! Vocês são no mínimo coniventes.
Gente desse tipo suja a reputação de administradores públicos.
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