Após denúncia, Aprígio e Dirce contratam agentes de apoio escolar

Freepik Images

David da Silva

Cinco dias após a publicação da reportagem que revelou falhas no atendimento a crianças com necessidades especiais na rede municipal de ensino, o prefeito e a secretária da Educação de Taboão da Serra assinaram, na última 6ª-feira (2), o termo de colaboração para contratar 150 agentes de apoio escolar. A contratação de auxiliar pedagógico para alunos autistas, que foi o alvo da matéria publicada no blog bar&lanches taboão em 28.maio.2023, ainda não está licitada.

Não houve disputa de preços e de planos de trabalho, pois a única proposta apresentada foi a da Odin Organização Social e Educacional, que vai receber R$ 5.675.858,76 pelo serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais no período de 02.jun.2023 a 01.jun.2024.

O Chamamento Público nº 02/2023 - processo administrativo nº 7460/2023 – estabeleceu a contratação de 100 agentes de apoio escolar na educação infantil e ensino fundamental I, e 50, na modalidade creche.

O salário é de R$ 1.600,00, com formação mínima de ensino médio.

Esses profissionais vão fazer “a recepção do aluno na escola, acompanhá-lo até a sala de aula e, ao término das atividades, conduzi-lo até o portão da escola, dentro do seu horário de trabalho. Auxiliar nas atividades de higiene, como higiene bucal, troca de vestuário e/ou fraldas e absorventes, durante o período em que o aluno permanecer na escola, inclusive no Atendimento Educacional Especializado (AEE), nas atividades extracurriculares e nos dias de reposição de aulas”, diz o edital.

Hoje, nas 59 escolas da Prefeitura de Taboão da Serra há 593 alunos com alguma necessidade de atendimento educacional especializado.

A rede municipal está com 27.262 matriculados, sendo 10.637 na educação infantil.

Vantagem

A prefeitura vai pagar R$ 472.988,23 por mês pelos 150 agentes de apoio escolar terceirizados.

Na justificativa para a terceirização desse serviço, a secretária Dirce Takano (Educação) diz que “a celebração com organizações sociais é vantajosa, pois já possuem profissionais capacitados adequados à Educação Especial”. Ainda segundo ela, “as organizações sociais também arcarão com parte do custo do atendimento às crianças” [trazendo] “significativa redução nos gastos públicos”.