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| Montanha de lixo na usina da prefeitura Fotos: David da Silva - 13/06/2025 e 30/11/2025 |
A
gestão Daniel Bogalho cometeu um erro na publicação do modo de julgamento das
empresas que disputam a concorrência do serviço de destinação final dos
resíduos inertes coletados em Taboão da Serra. Por isso, a licitação que
deveria ser encerrada em 14 de novembro está suspensa. A montanha de sucatas, entulhos
e móveis velhos empilhados na usina da prefeitura ultrapassa os 7 m de altura.
A administração não informa a data da remoção. Se limita ao advérbio: “será comunicada oportunamente”.
O
edital nº 43/2025 foi assinado em 22 de setembro, 70 dias após a publicação do
blog bar&lanches taboão sobre a ‘muralha de lixo’ erguida no pátio
municipal.
Em
22.maio.2025, o blog já havia perguntado à gestão Daniel o motivo de o acúmulo
de materiais ter chegado àquela dimensão. Não houve resposta.
O
edital do pregão eletrônico assinado em 20.set.2025 só foi publicado em 20 de
outubro. A escolha da empresa vencedora ficou marcada para 10.nov.2025.
Não
aconteceu.
No
dia seguinte, o pregoeiro titular Ronaldo Ballestero publicou um despacho onde
escreveu: “Tendo-se em vista que não houve necessidade de nenhuma alteração no
edital de licitação bem como seus anexos, designo a abertura da sessão do
pregão eletrônico para o dia 14.nov.2025, às 10h”.
Também
não foi realizada.
Idas e vindas
Em
24.nov.2025, a Imprensa Oficial do Município publicou um novo despacho do
pregoeiro comunicando que, “após a conclusão da fase de lances”, ele verificou
que “houve equívoco no lançamento da estrutura do certame na plataforma
eletrônica”.
Foi
divulgado que a licitação seria julgada em dois lotes. Ocorre que tanto o
edital como o termo de referência citam explicitamente a contratação pelo menor
preço global.
Essa
publicação errada provocou a suspensão do pregão eletrônico “para que seja
promovida a correção da forma de julgamento”.
Apesar
de o prazo de recebimento dos documentos de habilitação ter-se esgotado em 7 de
novembro, até o dia 24 daquele mês a etapa de habilitação ainda não estava
concluída.
Transparência
No
edital, a Prefeitura de Taboão prevê 50 mil toneladas/ano de
rejeitos e resíduos volumosos como entulho, restos de materiais de construção,
móveis velhos, etc.
O
valor total estimado da contratação é de R$ 31.142.833,33, sendo R$
13.991.333,33 para o transporte da carga, e R$ 17.151.500,00 para o depósito
final em aterro sanitário.
O
Estudo Técnico Preliminar do edital não está divulgado. Pelo Acórdão 2273/2024,
o Tribunal de Contas da União deixa a critério das prefeituras a publicação
desse estudo.
Mesmo
não sendo obrigatória, essa publicação é recomendada para aumentar a
transparência e a competitividade da licitação.
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