O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta 5ª-feira, 15 de março, que é ilegal a campanha eleitoral pelo Twitter até o dia 5 de julho próximo.
Em Taboão da Serra, o ex-prefeito Fernando Fernandes (FF), pré-candidato ao cargo pelo PSDB, vem se utilizando largamente do Facebook, rede social on-line similar àquela barrada pela Justiça Eleitoral.
Os vereadores José Aprígio da Silva (PSB) e Wagner Eckstein (PT), prefeituráveis ligados ao atual grupo do poder local, também têm contas no Facebook.
Campanha precoce
Em votação apertada (4 a 3) o TSE aplicou na noite de ontem multa de R$ 5 mil ao político Índio da Costa por ter pedido pelo Twitter no ano de 2010 votos a José Serra, do qual era candidato a vice, antes de 6 de julho, data a partir da qual fica liberada a campanha pela Lei Eleitoral 9.504/97.
Segundo os ministros do TSE, o Twitter é um meio de comunicação social sujeito às mesmas proibições de que tratam os artigos 36 e 57-b da Lei das Eleições.
Pelo princípio da isonomia (princípio da igualdade) o uso do Facebook para fins eleitoreiros antecipados também será alvo da mesma vedação destinada ao Twitter.
Os concorrentes de FF também estudam pedir a impugnação de sua candidatura. Fernandes foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos pela distribuição irregular de ovos de Páscoa quando era vice em 1992. A quitação da multa judicial foi efetivada em 2007, o que manteria o tucano inelegível até 2015, segundo advogados de seus adversários.
Reprodução: http://www.facebook.com/fernandotaboao
18 comentários:
Não entendi porque o blog colocou apenas FF na manchete, se quase todos possíveis candidatos de taboaoo quiçá do Brasil, estão usando a rede social, porque até então não havia proibição. Não entendi também porque o blog não divulgou o outro lado da verdade, ou seja, que fernando fernandes tem 8 contas aprovadas pelo TCE; não possui condenação criminal; nunca foi condenado por improbilidade administrativa; e não teve condenação judicial com suspensão de seus direitos políticos. Até entendo o desespero dos concorrentes ungidos pelo prefeito, que devem justificar ao povo de taboao o aumento abusivo e consequente desvio do IPTU do erário. Contra fatos não há argumentos.
Em consulta ao TSE ficou claro que parar gerar inelegibilidade precisa se tratar de ação de improbidade administrativa cuja sentença deve constar a suspensão dos direitos políticos, e também nos processos criminais com condenações superiores a 2 anos. A arguição de inelegibilidade ou impugnação de candidatura por má fé, é crime disposto no artigo 25 da LCP64/90, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção.
Não consigo identificar abuso de poder econômico em propaganda feita pelo Twiter e pelo facebook, até porque qualquer zé mané, como eu, pode abrir uma conta e disparar suas opiniões.
Ferramenta bem diferente de outdoors, faixas, jornais que só o faz que tem muito dinheiro.
O TSE abusa em minha opinião de impedimentos burocráticos para impedir a campanha eleitoral antecipada. Querer impedir campanha pela internet é o mesmo que querer anular a força da gravidade. A internet tem que ser livre, por mais que não gostemos de alguns que estejam por lá...
Com relação as conquistas de FF: que conquistas? Anúbio Luz, como muitos outros, era balão de ensaio, já o PP foi comprado por cima em negociações feitas diretamente com Paulo Maluf (Muito semelhante ao feito com o PPS). Partidos de caciques, sem nenhum resquício de democracia interna, nada mais que legendas de aluguel.
José Afonso da Silva
Parabéns a CORTE ELEITORAL,Egrégio Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
Aqui em Taboão,Muitos Candidatos ultiliza ORKUT,FACEBOOK E TWITER
indicativo que estão infrigindo A LEI DAS ELEIÇÕES
que Egrégia CORTE EDITA a cada Pleito.
Estendo também meus Parabéns ao Senhor David da Silva,pela matéria.
Apesar Indio da Costa ter sido companheiro de Chapa de Meu Tio José Serra, nescessário Corte Eleitoral Aplicou Bem punição,cultos Ministros vencidos da Sessão Plenária resultou divergiu do Relatório.
Esse tal DOUTOR ANUBIO não teve as contas reprovadas 2010?
E aquela empresa MAXXIMA tá bem ruim das pernas.
Certamente não poderá concorrer a nada.
Agora entendi DAVID.
Jose afonso, ainda bem que voce se acha um "zé mané", porque nós já sabiamos e queriamos te magoar.
Professor
Senhor Jose Afonso, a sua leviana acusação de compra de partidos são é tipificada como crimes contra a honra, cuja pena podem chegar a quase 3 anos de prisão, além da reparação do dano. Por certo, o caso será analisado com carinho.
abraços
Pela forma como falam de Fernando Fernandes, fica parecendo que ele está no rol de personalidades como Dalai Lama, Madre Tereza de Caucutá, Gandhi e tantos outros.
1. Anonimato: Estado do que não tem nome ou que o esconde.
José Afonso da Silva
É, PELA FOTO JÁ DEU PRA ENTENDER COMO VAI SER O GOVERNO FF, SE ELE GANHAR. TODOS OS MALAS E PUXA-SACOS TERÃO ACESSO LIVRE A ESSA ADMINISTRAÇÃO. SALVADOR, ARLETE, SAID, CARLOS ANDRADE...OU SEJA CONTINUARÁ TUDO COMO ESTÁ. OS CHUPINS DA MÁQUINA PÚBLICA CONTINUARÃO ONDE ESTÃO.
OH DR. FERNANDO, NÃO DEU PRA ENTENDER QUE O POVO QUER MUDANÇAS. ABANDONA ESSES POLÍTICOS E POLITIQUEIROS E PÕE GENTE NOVA EM SEU GOVERNO. ESSA GENTE VAI ACABAR COM O SR. TAMBÉM, É SÓ ESPERAR...
Esse Queiroz não vale o que come. O cara puxa maior saco do Evilásio e agora já tá puxando do Fernando.
O vereador Queiroz, tenha mais dignidade e personalidade. Hombridade são pra poucos e o senhor não faz parte dessa minoria.
Seu vampiro, mamador de tetas governamentais, seja homem com postura, não desonre os nordestinos.
Se FF vencer na cidade, o cofre da prefeitura irá desaparecer. Voltarão os Takashi, Boy, Doriana e tudo de ruim que se encosta neste Clã. E a deputada que odeia pobre, então? Pobre cidade.
TUDO DOR DE COTOVELO DE SEUS CONCORRENTES,NÃO TEM ADVERSARIO A SUA ALTURA, PACIENCIA FERNANDO POIS O CHORORO SÓ COMEÇOU ISSO É CONSEQUENCIA DE OITO ANOS DE GOVERNO MAU ADMINISTRADO CIDADE QUE SÓ PENSAM EM FAZER (O SEU) E O POVO DE TABOÃO QUE SOFRE COM IMPOSTOS ABUSIVOS , ESCOLAS ABANDONADAS E SAUDE NEM PRECISO FALAR, CHEGA DE EVILASIO E SUA TURMA,E O SR APRIGIO É A CONTINUAÇÃO DESTE GOVERNO FALIDO VAMOS TRAZER MUDANÇAS PARA CIDADE E PENSAR EM NOSSOS FILHOS QUE AQUI MORAM,CHEGA DE FRAUDES,PRISOES AO VIVO,CHEGA DE ROBALHEIRA.
O Anúbio não dá mais a luz. Agora, Queiróz a cadeira é do PV e não do PP, traira.
hein psol o que faz aki em ts nao fez nada e ta inveja do fernando porque??? faza melhor, que ele entao!!! dorv de cotovelo
Pra parar com a roubalheira nem Fernando, nem Aprigio. Se qualquer um dos 2 ganhar continuará tudo como está.
Agora gostaria de perguntar. Tem mais algum candidato a prefeito nessa cidade?
Esse Queiroz e chapa quente mesmo,
Quem tive com dor de cotovelo que morra !!!!!!!!!!!!!!!!
Nunca saiu materia falando mal do vereador Queiroz, ou que tenho involvimento com trapalhada.....
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Postar um comentário