Aprígio licitou tênis escolar dois meses após a volta às aulas

Uniformes são entregues sem tênis e meias - Foto: Assessoria Prefeitura

 David da Silva

Cinco meses depois do início do ano letivo, o prefeito de Taboão da Serra ainda está enrolado com a questão dos uniformes escolares. A entrega das vestimentas é feita com o kit incompleto, sem meias e tênis. Na concorrência pública aberta em dezembro de 2021, os tênis foram reprovados devido à má qualidade. Outra licitação para a compra do calçado estudantil teve as propostas de preços abertas apenas em 8 de abril – a volta às aulas foi em 7 de fevereiro.

A fornecedora dos tênis escolares foi selecionada na antevéspera do Natal passado. A prefeitura encomendou 16 mil pares de tênis com cadarço, e 16 mil, com fecho de velcro. O preço estimado foi de R$ 112,00 cada par, totalizando cerca de R$ 1,7 milhões (1.792.000,00).

Vários defeitos

As amostras dos tênis foram rejeitadas pela Secretaria Municipal da Educação por estarem em desacordo com o edital da licitação. Falta de puxador, tecido mole que estufa quando a criança pisa, apliques laterais diferentes do modelo proposto, solado sem amortecedor, e uma série de outros defeitos foram apontados pela secretária Dirce Takano em um comunicado assinado em 10 de janeiro deste ano.

Com a desclassificação da empresa escolhida pela gestão Aprígio, foi marcada para 3 de fevereiro a continuidade daquela concorrência pública.

Mas, a administração abriu um novo pregão eletrônico (nº E-004/2022) estabelecendo 29 de março para o recebimento das propostas de preços, e 8 de abril para início da disputa entre as fornecedoras. Porém, esse pregão é apenas para 16 mil pares de tênis com cadarço. O blog não localizou no Portal das Licitações tomada de preços por parte da Prefeitura de Taboão da Serra para os 16 mil pares de tênis com fecho de velcro.

Não há registro de tomada de preços por parte da
prefeitura para tênis de velcro no Portal das Licitações

Pés descalços

Como os tênis encomendados ainda não chegaram nos pés das crianças da rede municipal de ensino, a página do prefeito em rede social tem recebido uma avalanche de críticas por parte de pais e mães (leia no final da matéria).

Além da falta do calçado, a ausência de meias nos kits é outro foco de queixas.

A administração comprou 32 mil kits de meias com 3 pares cada um da empresa KRF Comercial, ao custo de R$ 17,95 cada kit – totalizando mais de meio milhão de reais (R$ 574.400,00) em meias ainda não entregues.

Modelo do tênis que a prefeitura está devendo para as crianças. Reprodução: David da Silva

Diretoras de escolas deixam seus cargos na gestão Aprígio

Secretária da Educação Dirce Takano - Foto: Assessoria

David da Silva

Desde o dia 10 de maio deste ano, 19 gestores da Educação tiveram suas designações revogadas nas escolas da Prefeitura de Taboão da Serra. A maior quantidade de alterações foi na 2ª-feira 20 de junho: 14 designações anuladas. Mas, comenta-se nos corredores que essas revogações são apenas ‘pró-forma’. “Tiraram o nome dela [do cargo de diretora], ela fica como professora, mas continua na direção”, diz mensagem interceptada pelo blog. “É a maior debandada da história da Secretaria Municipal da Educação”, diz uma fonte. As professoras entrevistadas não terão suas identidades reveladas.

“Sai ou não sai?”

Entre 10 de maio e 20 de junho, diretoras de seis escolas municipais tiveram suas designações revogadas por Aprígio. Foram as EMIs Franjinha, Dona Benta e Aninha, e as EMEFs Paulo Freire, Anísio Dias dos Reis e Francisco Ferreira Pais.

As vice-diretoras das EMEFs Paulo Freire e Vinícius de Moraes também foram revogadas no dia 20 deste mês.

No mesmo período, apenas a diretora da EMEF Heitor Villa-Lobos foi designada.

Na coordenação pedagógica de dez escolas também foi tenso o troca-troca de portarias assinadas por Aprígio. A primeira revogação foi em 10 de maio na EMI Santo Antonio, seguida das revogações na EMI Santa Rita de Cássia e na EMEF Paulo Freire nos dias 16 e 31 de maio, respectivamente.

Em 20 de junho a canetada foi grande: revogadas as designações das coordenadoras pedagógicas das EMEFs Dalva Barbosa Lima Janson, Rachel de Queiroz, Ayrton Senna e Aracy de Abreu Pestana; na EMI Mônica, na EMEBs (Educação Bilíngue) e na escola municipal de segundo grau Rui Barbosa.

“Esses diretores, vice-diretores e coordenadores [revogados] vão continuar no comando das escolas, mas não terão a designação. Isso implica em várias questões”, prossegue a fonte. “Pessoas nesses cargos assinam vários documentos essenciais na condução das escolas como Ideb, APM (Associação de Pais e Mestres), Censo Escolar, Fundo Nacional da Educação, etc. Se não estão designados, não podem assinar”.

Salário engessado

A Prefeitura de Taboão da Serra tem 58 escolas. Os salários dos diretores dessas unidades de ensino vão de R$ 4.140,00 a R$ 5.520,00, e variam conforme o grau de complexidade (baixa, média ou alta) da escola.

Para os coordenadores pedagógicos os salários também oscilam de acordo à complexidade da escola: R$ 3.450,00 (baixa), R$ 3.795,00 (média), e R$ 4.140,00 (alta).

A tabela de vencimentos desses profissionais está congelada há 12 anos. Foi criada em 23 de setembro de 2010 com o voto favorável de Aprígio, na época vereador.

 “O novo piso salarial do magistério mostrou a aberração da lei complementar (LC) 230/10 que tinha por objetivo engessar os salários da Educação”, diz uma professora.

O grande equívoco da LC 230/10 foi fixar um  salário para os gestores (diretores de escola, coordenadores pedagógicos, vice-diretores, assistentes pedagógicos e supervisores) sem as devidas correções da carreira. “Hoje,  mesmo professores iniciantes ganham mais que os diretores. Quase ninguém quer ser diretor; o salário não compensa”, explica.

“Hoje eu, em sala de aula, ganho mais que uma diretora. Muitas que continuam no cargo não é por valor financeiro. Com meus dois cargos, ganho mais que uma supervisora”, exemplifica outra professora no cargo desde maio de 2011.

Desmonte

A avalanche de revogações das designações publicadas na última 6ª-feira (24) pela Imprensa Oficial do Município acendeu um alerta na rede municipal do ensino.

“Um verdadeiro desmonte da nossa Educação. Isso vai refletir diretamente no Ideb do município”, lamenta uma professora concursada na Prefeitura de Taboão desde 1995.

Em junho, apenas uma designação e 14 revogações

Fonte: Imprensa Oficial do Município

Mães reclamam de uniforme incompleto e com tamanho errado

David da Silva

A entrega de uniformes para a rede municipal de ensino de Taboão da Serra foi retomada na última 4ª-feira (22). Na remessa anterior, a prefeitura recebeu 6.500 kits com tamanhos errados e tecido inferior ao exigido pelo edital. Mas a remessa atual continua com problema no tamanho e falta de itens como meias e tênis, conforme o blog apurou nas manifestações de mães de alunos pelas redes sociais.

A Prefeitura de Taboão da Serra comprou 32 mil kits de uniformes escolares por quase 11 milhões de reais (R$ 10.708.880,00). A concorrência pública para a compra começou em 26 de outubro do ano passado. O contrato foi fechado em 8 de dezembro. O ano letivo taboanense começou em 7 de fevereiro. A entrega dos uniformes vai para o seu final oito meses após a abertura da concorrência, e cinco meses depois da volta às aulas.

Escolhida a dedo

A EMEF Cecília Meireles foi a primeira a receber o restante dos uniformes. A escola foi escolhida para a segunda etapa das entregas, com direito a discursos e selfies de políticos, porque foi citada no último 3 de junho em um telejornal que denunciou problemas com o tamanho e a qualidade dos fardamentos. De forma correta, a diretora da unidade escolar só entregou os kits de uniformes quando todas as crianças foram contempladas.

Reclamações

A falta do tênis no uniforme estudantil foi muito criticada. “Uniforme na metade do ano sem o tênis? Gente, vamos acordar!”, comentou Jana de Paula. A mãe Cecilia de Jesus Lourenço denuncia que faltaram as meias nos kits entregues à EMI Maria Cebolinha. A falta do calçado também foi destacada por Luciana Rodrigues Correa Alonso: “Sem contar que demorou tanto, e ainda não vem com o tênis, como os dos anos anteriores”. A internauta Pam Silva segue no mesmo diapasão: “Tá, mas e o tênis que não veio junto? O inverno tá aí, tem criança que nem tem um tênis pra vestir”.

O tamanho errado é ressaltado por algumas mães. “Meu filho tem 8 anos e deram um uniforme tamanho 16”, relata Karoline Coelho. A costura da camiseta foi citada: “Nossa que absurdo, tamanhos nada a ver, camisetas toda torta, ok que a jaqueta é bem forrada”, pondera Tereza Spoliante.

Mesmo quem elogia, não deixa de criticar o atraso da entrega. “Estão de parabéns mesmo, a qualidade é muito boa e as peças bonitas, visivelmente feito com carinho e respeito. Só acho que deveriam ter sido entregues no início do ano letivo”, escreveu Danìí Flor.

A página do prefeito no facebook só reage a elogios. “Na escola Ugo Arduini não tem previsão de entrega. Algo a dizer?”, questiona Tatiane Oliveira. A pergunta postada ontem (23) às 19h31 seguia sem resposta até a publicação desta reportagem.

Caótica e perigosa

Mesmo exaltando o que ela diz ser “o melhor uniforme que nossas crianças já ganharam”, a munícipe Drica Amorim abordou o prefeito no instagram sobre crianças em risco com o desleixo no playground de uma escola: “Aproveitando aqui para deixar minha indignação com o descaso que estão fazendo com o parquinho da EMI Piteco , pois já liguei na [Secretaria de] Manutenção, já mandei mensagem para vereadores, e até agora nada. Senhor Prefeito, a situação lá está caótica e perigosa para nossas crianças. Por favor dê uma atenção, pois eles podem se machucar, pois tem muito ferrugem e madeiras podres”.

Médica de Taboão diz que menina autista com chupeta pode virar lésbica

David da Silva

À meia-noite e nove minutos desta 5ª-feira (23) Daniela Campos, 37 anos, moradora de Taboão da Serra, denunciou em rede social que uma médica do Pronto Socorro Infantil (PSI) de Taboão da Serra afirmou que, caso sua filha L., de 4 anos, continue usando chupeta, pode se “transformar em lésbica”. A menina sofre de convulsões diárias, perda de consciência por certos períodos, salivação e lacrimação excessiva.

Daniela relata que levou a filha ao PSI de Taboão na última 3ª-feira (21). “Levei a L. e o irmão dela ao pronto socorro infantil. A primeira médica fez os procedimentos, pediu RX, e disse pra depois eu levar as crianças à colega dela ao lado, porque ela iria almoçar”. A outra médica disse que o menino estava com dor de ouvido. “Eu disse que não, meu filho não estava com essa dor. Que era sinusite”. Após a médica conferir a radiografia, constatou que era, mesmo, sinusite.

Durante o atendimento ao irmãozinho, a menina L. ficou agitada, e começou a morder a mãe. “A médica perguntou se ela era sempre assim. Eu disse: ‘daí pra pior’. Ela pediu que eu sentasse a L. na maca, e disse: ‘tira a chupeta dela’. Eu disse que se tirasse a chupeta ela ficaria mais nervosa, porque a chupeta acalma ela”, relata Daniela. “Você não tem controle da sua filha?”, criticou a médica. A mãe tirou a chupeta da menina para a médica examinar a garganta, e recolocou.

A pequena L. é autista, padece da Síndrome de Lennox-Gastaut, paralisia cerebral, e passa por investigação de esclerose tuberosa.

Desnorteada

“A senhora tem consciência do que a chupeta pode causar na vida da sua filha?”, questionou a médica. “No máximo os dentes ficam tortos”, respondeu Daniela. “Não”, contestou a doutora. “Voce sabia, mãe, que uma criança com mais de dois anos tem o sério risco de ser uma criança homossexual por conta da chupeta?”.

“Eu olhei pra ela, me assustei, fiquei desnorteada”, conta a mãe. A médica prosseguiu: “A senhora está ensinando para a sua filha a prática do sexo oral precoce”, disse a pediatra Lucia Cristina Rabelo Nahuz.

A seguir, segundo a mãe, a médica abordou Daniela sobre suas crenças. “Porque para aceitar uma criança autista, precisa ter muita fé”, disse a médica.

A seguir Daniela explicou à médica os remédios que a filha não podia tomar. “Ela vai tomar amoxilina”, determinou a doutora. Quando a mãe recusou, porque amoxilina está em falta, a médica retrucou: “Você vai atrás de amoxilina onde tiver, não sou eu quem tem de ir”.

Após o bate-boca mãe-médica, foi receitada cefalexina.

A pequena L. usa três caixas por mês do medicamento Prati-Donaduzzi,  R$ 2.607,27 cada caixa. “Hoje minha filha ainda tem crises convulsivas. Nem tanto como antes. Já fala do jeitinho dela, anda, e aprendeu a comer”.

Afastamento

Após a consulta, Daniela Campos procurou a secretária adjunta da Saúde Thamires May. “Ela disse que a médica seria afastada; me instruiu sobre os trâmites que eu teria de fazer”, diz Daniela.

A menina L. ficou internada no PSI Taboão da Serra na noite de 3ª para 4ª-feira, e na manhã seguinte Daniela foi à Delegacia da Mulher registrar queixa. “A pessoa que me atendeu na delegacia disse que não faria B.O., e que eu procurasse um advogado para abrir processo cível, porque o que a médica fez não é crime”, relata. “Saí de lá com o coração estraçalhado”.

Quantos são e onde estão os médicos das UBSs de Taboão da Serra

 David da Silva

Taboão da Serra tem unidade de saúde que só marca consultas uma vez por semana. Em outra, o agendamento médico está acontecendo apenas uma vez por mês. E há até unidade sem prazo para agendar clínico geral. A escala médica da rede não é publicada no site oficial do município.

Dos 230 médicos efetivos da Prefeitura de Taboão da Serra, 110 trabalham em Unidades Básicas de Saúde. A distribuição deles pelas 13 UBSs da cidade apresenta desníveis bem grandes. Enquanto a UBS Marabá/Oliveiras conta com 15 médicos, a UBS Jd Salete tem apenas cinco.

UBS antiga, antigos problemas

Campeã de filas para agendar consultas, a UBS Suiná foi inaugurada em julho de 1985. Seus quase 37 anos de existência não a livram de problemas muito antigos. A unidade conta com apenas oito médicos. As consultas são agendadas somente uma vez por semana, nas 2ªs-feiras. As filas de moradores começam às 4h da madrugada.

Uma médica ouvida pelo blog pondera sobre o número desigual de médicos entre as UBSs. “Em algumas unidades você pode ter dificuldade de colocar médicos. Tem bairros que são considerados mais ‘perigosos’. Um médico fala para o outro. Eles precisam sentir segurança para ir”, diz a fonte.

Noites ao relento e ameaças

Se na veterana UBS Suiná as filas varam as madrugadas das 2ªs-feiras, na UBS Sílvio Sampaio o agendamento médico só acontece uma vez a cada 30 dias, no dia 15 de cada mês. A vigília dos pacientes começa antes de o sol raiar. “A fila já estava enorme às 5h da manhã”, relatou a moradora Adriana Borges no último 15 de junho.

Passar a noite ao relento pra conseguir médico não impede que munícipes recebam ameaça por parte da gestão municipal: “Saiu da fila perde a vez!”, está escrito nas senhas distribuídas pela UBS Sílvio Sampaio, com funcionamento alterado por uma reforma.

A reforma da UBS se arrasta desde 19.jan.2022, quando a gestão Aprígio fez a escolha definitiva da empresa responsável pela obra no valor de R$ 218.196,67. Mas, os serviços da reforma só começaram em março. “Ainda estão na metade [da reforma]. Só ficou um médico na unidade; os outros foram remanejados para outras UBSs”, diz a fonte ouvida pelo blog no último dia 15.

Injuriado

A UBS Jd Salete foi inaugurada em 05.set.2004. Desde então, sua estrutura física continua a mesma, e hoje ela tem apenas cinco médicos.

O morador Paulo Sérgio de Souza estava injuriado às 13h25 do último dia 14 de junho quando postou no Facebook: “Indignação total com a saúde pública de Taboão da Serra. Não tem médicos clínicos na UBS Jd Salete. Não tem previsão de agendamento, um absurdo”.

Se em quase 18 anos a UBS Salete permanece do mesmo tamanho, o mesmo não aconteceu com a população abrangida. A partir de 2014 o Jd Salete ganhou novos moradores nos 12 prédios residenciais construídos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

E novos prédios vão subir em breve no bairro. “A CDHU (Cia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano) anunciou que os Condomínios Chico Mendes 1 e 5 estão homologados e aprovados para contratação e início das obras no Jd Salete”, informou a liderança do MTST no último 16 de junho.

Se existe insegurança para médicos se animarem a trabalhar na UBS Salete, e a população atendida cresce a passos largos, cabe à gestão municipal desatar este nó.

Desconectados

A população taboanense não tem contato online com as suas UBSs. A prefeitura não disponibiliza no site os dias e horários de trabalho dos médicos da sua rede. Diferente de municípios como Ribeirão Preto (confira aqui)

Um bom exemplo a ser seguido é o do município Vista Alegre do Alto (SP). Moradores recorreram ao Ministério Público Federal para terem acesso pleno às informações sobre serviços de saúde, inclusive pela internet. Em abril de 2019 a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu um prazo para a prefeitura local inserir no seu site a escala médica. A prefeitura cumpriu.

SPDM é condenada por morte de bebê em Taboão da Serra

David da Silva

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou no último dia 6 a empresa gerenciadora do Pronto Socorro Unidade Mista de Taboão da Serra, popularmente chamado ‘PS da Antena’ e onde funciona a Maternidade Municipal, a pagar R$ 50 mil de indenização a um casal que perdeu o filho por mau atendimento em fevereiro de 2017.

A mãe Jéssica dos Santos Lima, 28 anos, buscou socorro médico no ‘PS Antena’ porque estava perdendo líquido amniótico. Foi dispensada sem que lhe fizessem os exames adequados. Nem ao menos o ultrassom. Quatro dias depois, a mulher acordou e percebeu que a criança não estava se movendo dentro da sua barriga. Voltou ao ‘PS da Antena’ e foi constatada a morte do bebê por perda do líquido.

A administração do 'PS Antena' e da maternidade municipal está terceirizada pela Prefeitura de Taboão para a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).

Mau atendimento

A parturiente diz que no atendimento do pronto socorro lhe disseram que “lá na Bahia a mulher carrega lata d’água na cabeça até o dia do parto, e nem por isso perde líquido”.

Para a desembargadora Teresa Ramos Marques “ficou cabalmente demonstrada a falha no serviço"; o que o casal vivenciou com a perda do bebê “gera relevante abalo psicológico e angústia em razão da dúvida não esclarecida”.

Ultrassom negado

Jéssica relata que rogou para passar por exames, mas lhe negaram. Marido e esposa precisaram ir até outra unidade de saúde para obter o ultrassom.

"A necessidade de [o casal ter que se deslocar] para outra unidade, para só então fazer um exame que a perita reputou como necessário, reforça a gravidade da inexistência do referido equipamento", diz a sentença judicial.

No prontuário da gestante, não colocaram sequer a data do atendimento.

Declaração falsa

Além de não atender às súplicas da mãe por um exame de ultrassom, o ‘PS da Antena’ emitiu certidão de nascimento e declaração de que o menino teria nascido vivo, o que prolongou e aprofundou o sofrimento da mãe e do pai.

O casal ainda teve de gastar dinheiro, contratar advogado, e pedir na Justiça a correção da certidão da criança natimorta.

A decisão do TJ-SP foi unânime.

Bebê é enterrada 7 dias após troca de corpos no IML-Taboão

David da Silva

A vendedora Amanda Lima de Melo Santiago, de 22 anos, reformou toda a sua casa na favela Paraisópolis para a chegada de Clarice. O quarto onde a neném iria dormir com sua irmã de três anos foi totalmente decorado. O parto normal com fórceps de alívio (quando o bebê já está no canal da vagina) foi feito no hospital Family, em Taboão da Serra. Clarice tinha 39 semanas e estava com 3,5 kg. Mas, nasceu morta. Seu corpo foi trocado por outra criança no IML-Taboão da Serra, e ela só pôde ser enterrada corretamente uma semana depois. O enterro foi hoje, 6ª-feira (10).

O hospital Family teve dificuldade de identificar a causa da morte, e enviou o corpo ao IML (Instituto Médico Legal) de Taboão da Serra para o Serviço de Verificação de Óbito. Na hora de entregar a criança para o sepultamento, Clarice foi trocada por uma menina prematura com peso e tempo de gestação diferentes – Clarice, 39 semanas, três quilos e meio, foi “confundida” com uma bebêzinha prematura de 30 semanas e apenas 1,5 kg.

A mãe teve de ficar internada em observação; não queria ver o que perdeu, mas pediu para o marido fazer uma foto da filha. “Mesmo ela não estando mais aqui comigo, eu queria saber como ela era, porque ela existiu”.

“É assim mesmo”

O pai da criança prematura achou estranho quando retirou o corpinho para o velório. “Tá muito gordinha”, questionou. O funcionário do IML disse: “É assim mesmo. Quando morre, incha”.

Quem não entrou na conversa do funcionário foi a tia de Clarice. Ela foi fazer o reconhecimento do corpo, e notou a diferença comparando com a foto que o pai havia feito. “O funcionário da funerária contratada por nós chamou nossa atenção para a diferença de peso que constava no papel”, conta Andressa, irmã de Amanda. “Além de ter a metade do peso, a [criança] que foi entregue pra gente estava com alguns membros ainda em formação por ser prematura”. Teve corre-corre no IML. O funcionário prometeu trazer o corpo correto em 90 minutos, mas a criança já tinha sido enterrada pela outra família, moradora de Itapecerica da Serra.

No sétimo dia

A família precisou contratar advogado para conseguir a exumação. A Justiça só deu ordem uma semana depois. Enquanto isto, a prematura ficou na geladeira.

O velório de corpo presente de Clarice foi simultâneo à sua Missa de Sétimo Dia.

A mãe faz severas críticas ao modo como foi atendida no hospital Family. “Fiquei várias vezes sozinha no quarto. Não tive problema nenhum no pré-natal. Fiz o acompanhamento com a mesma médica que acompanhou minha gravidez da primeira filha. No óbito da Clarice, o hospital disse que ela morreu por falta de oxigênio. Durante todo meu pré-natal ela respirava normal”.

O IML e o hospital reconheceram seus erros. Pediram desculpas. Prometem “providências”.

Clarice flutua na memória amargurada da mãe. Por enquanto, Amanda não quer entrar no quarto preparado para sua filhinha.

Enfermagem de Taboão salta de R$ 3.001 para R$ 4.750 com novo piso

Alunos de enfermagem no SAMU-Tab da Serra

David da Silva

A Prefeitura de Taboão da Serra tem 409 funcionários nos serviços de Enfermagem em 26 locais de trabalho espalhados pela cidade. Com o piso salarial aprovado em novembro de 2021 pelo Senado e em 4 de maio deste ano pela Câmara dos Deputados, os enfermeiros da rede municipal de Saúde terão 58,24% de aumento, auxiliares de enfermagem ganharão 64,83% a mais, e o maior impacto no holerite dos técnicos de enfermagem: 87,55% de reajuste. O Senado aprovou hoje (2) a inclusão do piso da categoria na Constituição Federal.

Atualmente os 132 enfermeiros da Prefeitura de Taboão têm salário-base de R$ 3.001,86 e passarão para R$ 4.750,00 quando a lei for sancionada. Os 91 técnicos de enfermagem que hoje ganham R$ 1.772,90 de salário-base passam para R$ 3.325,00, e 118 auxiliares de enfermagem sobem de R$ 1.440,89 para R$ 2.375,00.

Quantidade	Cargo	Salário-base	Novo salário
132	Enfermeiro	3.001,86	4.750,00
91	Téc. enfermagem	1.772,90	3.325,00
118	Aux. enfermagem	1.440,89	2.375,00

O projeto-de-lei do piso da Enfermagem é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.

Do tempo da Nova República

A funcionária mais antiga da Secretaria da Saúde de Taboão da Serra é a auxiliar de enfermagem Jordete Maria dos Santos Lima, da UBS Stª Cecília. Com 37 anos de casa, Jordete foi efetivada em 06.março.1985, no tempo em que os brasileiros ainda não votavam para presidente. O primeiro civil na presidência depois de 21 anos de ditadura tomou posse no dia 15 daquele mês.

Na turma taboanense dos auxiliares de enfermagem, cinco têm mais de 30 anos no cargo, e 38 ultrapassam os 20 anos de casa. A com menos tempo no cargo já tem 13 anos de prefeitura, e trabalha no SAMU.

Dos 118 auxiliares de enfermagem, 49 trabalham em unidades básicas de saúde (UBS), 23 nas viaturas do SAMU, 13 no Centro de Especialidades, e 33 distribuídos por outros 23 locais de trabalho.

Os 91 técnicos de enfermagem não têm mais que sete anos na Prefeitura de Taboão; 68 estão em dez UBSs, e 11 rodam com o SAMU. Os 14 mais antigos foram efetivados em novembro e dezembro de 2015. A maior turma (36) foi contratada em 2018, e a segunda, com 21 servidores, entrou entre março e setembro de 2020.

A enfermeira mais experiente da cidade tem 31 anos no cargo. Heloísa Spínola Paulino entrou para a Prefeitura de Taboão em 24.junho.1991 e atua na Vigilância Sanitária.

O caçula da turma da Enfermagem completou um ano na prefeitura no último 13 de abril.

Dos 132 enfermeiros, 55 estão distribuídos em nove UBSs, e 28 no SAMU.

No funcionalismo municipal da Saúde há também 26 enfermeiros da família com salário-base de R$ 3.151,95, estando 24 deles em sete UBSs, e 42 técnicos de enfermagem da família (40 em UBSs) com R$ 1.801,12.

Aprígio bagunça pagamento de professores

Subsecretário de Governo (gravata vermelha) acusa empresa terceirizada por erros na folha de pagamento. Empresa nega a culpa 
Foto: Márcio Cansian | Jornal Atual - 31.mai.2022

David da Silva

Aguardada com ansiedade por trazer o reajuste atrasado há cinco meses, a folha de pagamento dos profissionais da rede municipal da Educação de Taboão da Serra veio com erros grotescos neste mês de maio. “Professores receberam menos que 10,16% de reposição da inflação. Outros não receberam o [reajuste] retroativo [ao mês de janeiro]. Salário não foi reajustado em cima do valor mencionado... tudo errado”, resume uma professora adjunta com 19 anos de prefeitura. A gestão Aprígio jogou a culpa na empresa terceirizada que processa a folha do funcionalismo. A empresa nega responsabilidade no ocorrido, pois “não tem acesso ou controle sobre os lançamentos dos dados da prefeitura”. Funcionásios da Secretaria da Educação foram à Câmara Municipal reclamar.

Cálculos errados e tabela confusa

A Secretaria Municipal de Educação de Taboão da Serra tem 2.710 funcionários. Segundo uma pessoa da Secretaria de Gestão de Pessoas “não houve tempo de fazer os apontamentos, pois receberam a folha de pagamento somente agora [31 de maio]. Tem erros [nos holerites] para bastante gente”.

Uma professora de educação básica 1 (aulas da 1ª à 5ª série) com 11 anos de casa informa que “ao todo recebi  23,41%. Mas pelo que entendi o percentual não foi o mesmo para todos. Gostaria que esclarecessem esses percentuais”.

Com 13 anos na prefeitura, uma professora adjunta reclama que a prefeitura não lhe pagou os 33,24% de reajuste do piso salarial que já está acumulado desde janeiro. “Recebi apenas os 10% [10,16%] do dissídio. Inclusive já olhei o holerite e não está lá também”.

Da mesma escola onde trabalha a professora adjunta do parágrafo anterior, uma assistente de desenvolvimento escolar se queixa que “entre os outros absurdos em nossos holerites, adicional noturno só conta a partir das 22h. É revoltante demais”.

Na Prefeitura de Taboão desde fevereiro de 2003, uma professora adjunta relata que “não pagaram para os professores adjuntos. Um absurdo. Tem colegas que receberam de reajuste 8% e não os 10,16%”.

Perante cerca de 50 servidores do ensino que foram à Câmara protestar na última 3ª-feira (31), o secretário adjunto de Governo Claudemir Alves alegou que “houve um erro da empresa Conam que processa a folha de pagamento”, relata Márcio Cansian, do Jornal Atual. Segundo o subsecretário seria feita uma folha de pagamento complementar.

CONAM RESPONDE

Por meio do assessor de imprensa Marco Berringer, a empresa se manifestou sobre a culpa a ela atribuída:

“A respeito do problema apontado, a Conam – Consultoria em Administração Municipal explica que é responsável somente pela cessão de uso do software, mas não tem acesso ou controle sobre os lançamentos dos dados da prefeitura. Não pode ser responsabilizada por esse problema.”

Aprígio atrasa reajuste, e professores receberão retroativo a janeiro

Prédio da Secretaria da Educação de Taboão da Serra 

David da Silva

Por demorar para equiparar o salário inicial de professores da rede municipal ao piso nacional da categoria, a Prefeitura de Taboão da Serra terá de pagar de uma só vez no fim deste mês o reajuste acumulado dos últimos cinco meses. O governo federal estipulou o novo mínimo do magistério em 27 de janeiro. Mas, a gestão Aprígio só assinou a lei em 18 de maio.

O artigo 5º da lei 11.738/2008 obriga a atualizar em janeiro o piso salarial dos professores da educação básica. O Ministério da Educação fixou o aumento deste ano em 33,24%. “O reajuste é automático. Se houver demora, tem de ser pago de maneira retroativa e em parcela única”, explica Luiz Carlos Vieira, secretário de imprensa da Confederanção Nacional dos Trabalhadores da Educação.

O salário-base de professor em início de carreira que trabalha 30 horas semanais subiu de R$ 2.337,16 para R$ 2.884,23. Incluindo os 10,16% (INPC) de reposição da inflação do ano passado, chega-se aos R$ 3.177,23 que passam a receber a partir de maio na Prefeitura de Taboão.

Atrasado

Na 4ª-feira (18), em audiência na Comissão de Finanças da Câmara, o secretário municipal da Fazenda exibiu um quadro comparativo do salário inicial do magistério taboanense com outros três municípios. Mas não disse, nem lhe perguntaram, por quê Aprígio demorou cinco meses para depositar na conta dos professores o que já deveria estar no holerite desde o início de 2022.

Em algumas prefeituras brasileiras a espera não foi longa. Barueri (SP) aplicou o novo piso em janeiro. De norte a sul do país, vários municípios com porte orçamentário muito menor que o de Taboão da Serra reajustaram seus professores no primeiro trimestre.

02.fev.2022 - Prefeitura de Tacima (PB)

07.fev.2022 - Prefeitura de Simões (PI)

18.fev.2022 - Prefeitura de Tauá (CE)

23.fev.2022 - Prefeitura de Itajá (RN)

24.fev.2022 - Pref Cachoeira do Sul (RS)

08.mar.2022 - Prefeitura de Castro (PR)

Os professores da rede pública estadual de SP receberam no dia 14 de abril todo o reajuste acumulado desde janeiro.

Chiadeira

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu em 15 de fevereiro um protesto contra a forma como o governo federal determinou o piso do professorado da educação básica em 2022. “Não é possível que o reajuste tenha como base uma portaria, uma vez que a norma foi revogada pela recente lei 14.113/20, que regulamentou o novo Fundeb”, reclama a entidade.

A chiadeira maior dos prefeitos foi sobre o alto índice de aumento concedido. O Ministério da Economia recomendou reajuste em torno de 7,5%. O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula na educação básica. Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%, exatamente o percentual do reajuste.

Evasão, inflação, e quebra da isonomia

No mesmo dia em que sancionou o reajuste, a gestão municipal abriu inscrições para concurso público de 120 professores de educação básica (PEB I).

Em maio de 2021 a Secretaria Municipal da Educação tinha 1.902 professores em atividade. Hoje, são 1.790. O baixo salário causou evasão de profissionais.

Caso estivessem recebendo o reajuste desde a data-base em janeiro, os professores teriam o poder de compra de seus salários menos corroído pela inflação. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses é de 12,13%. A inflação de abril/2022 foi a maior desde 1996, e a de março, a maior desde 1994.

A meta da inflação deste ano determinada pelo Banco Central era 3,5%. Já estamos em 4,29%.

A tabela de vencimentos do magistério de Taboão da Serra em vigor desde o último dia 18 agradou a alguns, e revoltou outros. “Aplicaram para cada cargo um índice diferente. Funcionário novo ganhando mais do que os antigos. Temos um plano de carreira uniforme. A carreira e os salários vão crescendo ao longo do tempo. Quando uma lei, como esta aprovada [pela Câmara Municipal], dá um percentual a maior para os níveis do início da carreira, automaticamente eles desvalorizam os professores mais antigos. Arrebentaram com a isonomia”, diz uma fonte ouvida pelo blog.

Ainda segundo a mesma fonte, “outro ponto a considerar é que os PEB I (professores de educação básica para alunos da 1ª até a 5ª série) e os Professores Adjuntos do nível I em todas as letras da tabela de vencimentos, tiveram 0% de equiparação salarial”.

Sem aumento salarial, funcionalismo tem ajuste no abono

Funcionários da Prefeitura de Taboão em protesto - 24.nov.2021

David da Silva

A Prefeitura de Taboão da Serra repôs nesta 5ª-feira (19) a perda da inflação do ano passado no salário dos seus funcionários concursados. O INPC de 2021 foi de 10,16%, mesmo índice utilizado no decreto assinado ontem. A revisão geral anual é determinada pela Constituição Federal.

A inflação de abril/2022 foi a mais alta para este mês desde 1996; a de março, a maior desde 1994. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses já está em 12,13%.

Só é considerado aumento salarial real quando a percentagem é maior que a inflação.

Abaixo do mínimo

Dentre os atuais servidores municipais, 572 ganham salário-base de R$ 795,70, a maioria (281) ajudantes-gerais, sendo 114 deles com mais de 20 anos ininterruptos na prefeitura.

Os 452 auxiliares de classe das escolas municipais ganham salário-base de R$ 981,00.

Nessas mesmas escolas da prefeitura, 270 assistentes de desenvolvimento escolar têm salário de R$ 795,70.

Penduricalho

Para aliviar o sufôco de ganhar tão pouco, 42 cargos da prefeitura recebem um abono – que eles chamam de “penduricalho”.

Sete cargos com salário-base de R$ 795,70 e abono anterior de R$ 250,00, passam a receber abono complementar de R$ 418,00, para que seu ganho chegue a R$ 1.213,70. A lei proíbe que prefeituras paguem menos que o salário-mínimo (R$ 1.212).

Para a maioria (21 cargos) o novo abono, aprovado com alarde e selfies na Câmara, teve aumentos de R$ 50 e R$ 60.

O abono para operador de máquinas pesadas subiu apenas R$ 35,00.

Metrô Taboão: Garcia promete para dez/2022 projeto que já está pronto há 6 anos

Proposta de projeto arquitetônico para a Estação Largo do Taboão  - Autor: Henrique Andrade

David da Silva

No último 9 de maio o governador Rodrigo Garcia disse que “o projeto básico para definição do novo traçado da extensão da Linha 4 [do metrô] até Taboão da Serra será apresentado até o final deste ano. Nós determinamos a confecção do projeto básico”.

Mas, em seu Relatório da Administração-2016 a Companhia do Metropolitano de São Paulo já dava esse projeto concluído. “Vários estudos e processos foram desenvolvidos em 2016 pela área de projetos da Companhia. Destacamos dentre as atividades desta área as mais impactantes:”

Página 5 do relatório anual

A contratação do projeto básico da expansão até Taboão da Serra teve início com o lançamento do edital de Concorrência Pública nº 42321214, assinado em 4 de maio de 2012.

Edital de concorrência - 04/05/2012

Em abril de 2017 a Cia do Metrô enviou uma nota ao site Taboão em Foco afirmando: “A terceira fase desta linha [Linha 4-Amarela] até Taboão da Serra já tem concluídos os projetos básicos”.

Desde então, uma alteração significativa foi quando a Cia do Metrô republicou o seu Relatório de Empreendimentos de março/2021, e na nova edição incluiu o prolongamento da  linha Vila Sônia-Largo do Taboão com a mudança da “estação Chácara do Jockey” para “estação Dumont Villares”. O posicionamento “estação Chácara do Jockey” existia desde 1967 no “Relatório HMD – O/D”, desenvolvido pelo consórcio Hochtief, Montreal e Deconsult, o primeiro estudo para a construção do metrô em São Paulo.

Anteriormente, a futura Estação Taboão da Serra também havia sido reposicionada conforme se vê na página 32 do Relatório Integrado do Metrô-2019.

Enfim, juntos

A primeira vez em que os nomes Taboão da Serra e Metrô surgiram juntos no jornal foi em uma 5ª-feira, 6 de janeiro de 2011. O Estadão antecipou com exclusividade que o então governador recém-eleito Geraldo Alckmin anunciaria em breve a expansão dos trilhos até o Largo do Taboão. Mas, a união do Metrô com Taboão já estava de papel passado cinco anos antes. O trem metropolitano chegaria ao município, porém, não com uma estação para chamar de sua.

O contrato de concessão nº 4232521201 assinado em 29.nov.2006 estipulou que o passageiro da Linha 4-Amarela percorreria o trajeto entre Vila Sônia e Largo do Taboão em ônibus da concessionária ViaQuatro, sem pagar tarifa a mais por isto.

Cinco anos depois, na manhã do dia 28.mar.2011, durante a inauguração da Estação Butantã, o governador anunciou que o serviço metroviário alcançaria Taboão da Serra não apenas sobre os pneus dos ônibus complementares. Pela primeira vez o trem metropolitano iria sair da capital rodando sobre seus próprios trilhos.

O Estado de S. Paulo, 06/01/2011

O túnel até Taboão sairá do poço de serviço do metrô no bairro Ferreira, na esquina da Rua David Matarasso com a Avenida Francisco Morato.

Nas setas vermelhas, o trecho a ser perfurado