David da Silva
Em 19.out.2025, o blog publicou denúncia de que
livre-nomeados em cargos de assessoria, chefia e direção nas unidades dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) indicados por vereadores,
levam a seus chefes políticos dados das famílias atendidas nestes locais.
“Esses dados são sigilosos, são sensíveis, de
pessoas em vulnerabilidade social, e não podem ser expostos a exploração eleitoral”,
disse a fonte que encaminhou a denúncia.
Atualmente, trabalham nas unidades os seguintes funcionários não concursados:
CRAS Pirajuçara –
1 assessor e 1 diretor de departamento
CRAS Três Marias
– 1 assessor
CRAS Trianon – 4
assessores
CRAS Monte
Alegre – 1 assessor e 1 chefe de divisão
CRAS Indiana – 1
assessor e 1 chefe de divisão
CRAS Scândia – 1
assessor
CRAS Clementino –
1 diretor de departamento
CRAS Vila Sônia –
1 chefe de divisão
Nesta 2ª-feira (28), a Prefeitura de Taboão da
Serra respondeu:
"A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que o município conta atualmente com 09 unidades do CRAS, responsáveis pela execução dos serviços de proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social [SUAS].
Esclarece-se que todos os coordenadores das unidades são
servidores efetivos de carreira, regularmente investidos em seus cargos por
meio de concurso público, em conformidade com as normativas que regem a
política pública de assistência social.
Informa-se ainda que os profissionais técnicos que
compõem as equipes das unidades são servidores concursados, devidamente
habilitados para o exercício de suas funções. No caso específico dos
assistentes sociais, todos possuem registro ativo junto ao Conselho Regional de
Serviço Social, atendendo às exigências legais para o exercício da profissão.
Dessa forma, a Secretaria reafirma seu compromisso com a
legalidade, a transparência e a correta execução dos serviços
socioassistenciais, observando rigorosamente as normativas que estruturam a
política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Diferentemente do que pode ter sido sugerido pelas
denúncias, é importante afirmar que todos os coordenadores de CRAS, assim como
todos os servidores que atuam diretamente nas funções técnicas de atendimento —
ou seja, os Assistentes Sociais e Psicólogos — são servidores concursados,
aprovados em concurso público e devidamente habilitados para o exercício dessas
atividades.
Já os servidores de livre nomeação eventualmente
presentes nas unidades do CRAS não exercem funções técnicas privativas dessas
profissões. Eles atuam em auxílio ao equipamento, no exercício de suas
respectivas funções administrativas ou de assessoria, sem substituir ou
desempenhar as atribuições exclusivas dos cargos de Assistente Social e
Psicólogo, que seguem rigorosamente ocupados por concursados, conforme
determina a legislação e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
SUAS".
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que
o município conta atualmente com 09 unidades do CRAS, responsáveis pela
execução dos serviços de proteção social básica no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social.
Esclarece-se que todos os coordenadores das unidades são
servidores efetivos de carreira, regularmente investidos em seus cargos por
meio de concurso público, em conformidade com as normativas que regem a
política pública de assistência social.
Informa-se ainda que os profissionais técnicos que
compõem as equipes das unidades são servidores concursados, devidamente
habilitados para o exercício de suas funções. No caso específico dos
assistentes sociais, todos possuem registro ativo junto ao Conselho Regional de
Serviço Social, atendendo às exigências legais para o exercício da profissão.
Dessa forma, a Secretaria reafirma seu compromisso com a
legalidade, a transparência e a correta execução dos serviços
socioassistenciais, observando rigorosamente as normativas que estruturam a
política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Diferentemente do que pode ter sido sugerido pelas
denúncias, é importante afirmar que todos os coordenadores de CRAS, assim como
todos os servidores que atuam diretamente nas funções técnicas de atendimento —
ou seja, os Assistentes Sociais e Psicólogos — são servidores concursados,
aprovados em concurso público e devidamente habilitados para o exercício dessas
atividades.
Já os servidores de livre nomeação eventualmente
presentes nas unidades do CRAS não exercem funções técnicas privativas dessas
profissões. Eles atuam em auxílio ao equipamento, no exercício de suas
respectivas funções administrativas ou de assessoria, sem substituir ou
desempenhar as atribuições exclusivas dos cargos de Assistente Social e
Psicólogo, que seguem rigorosamente ocupados por concursados, conforme
determina a legislação e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
SUAS.











