Moradores reagem a Daniel sobre preço do ônibus; vereadora quer redução da tarifa

Comentários no instagram e vereadora Najara

David da Silva

No dia da sua posse, em 1º de janeiro, o prefeito Daniel Bogalho poupou seu antecessor pela elevação abusiva da tarifa de ônibus: “Não deixo aqui nenhuma crítica ao Aprígio quanto ao aumento da passagem”. A reação das redes sociais foi imediata. “Já entram com o discurso pronto!”, lamentou a corretora de imóveis Sílvia Melo. O reajuste acima da inflação foi decretado pelo ex-prefeito quando Daniel já estava diplomado para o cargo, e entrou em vigor 24 horas depois de assinado.

O novo prefeito chegou a declarar que “R$ 5,80 hoje é complicado, não é uma passagem que condiz com a realidade da população”. Gabriela dos Santos Ribeiro foi prática: “E qual será a sua ação diante dessa situação?”. O chef de cozinha Sandro Silva apimentou o assunto: “Então o que você vai fazer para mudar? Ou só tá dando uma de doido?”.

Para diminuir a fervura, Daniel disse que “meu sonho é ter tarifa zero”. Mas, fora do campo onírico, não apresentou solução.

O internauta Luís Bononi acredita que a nova gestão pode reduzir a tarifa, como fez o ex-prefeito Fernando Fernandes em 2013. “Reavalia e reduz, é simples. Afinal, quem é o prefeito agora?”. Deisy D. Reis faz eco: “Ele é o prefeito, é só mudar a lei”.

Daniel, porém, prefere pegar outro rumo e encompridar a conversa. “Temos que ter muita cautela. Numa próxima entrevista terei mais dados na mão”, disse na solenidade de posse.

A munícipe Alessandra Buenno discorda da vagareza: “Faça alguma coisa, querido. Quem votou em você, votou para melhorar, e não para piorar”.

Teoria da conspiração

Circulou nas redes sociais a hipótese de o novo governo ter articulado com o antigo o aumento da passagem. No instagram, em comentário à fala do prefeito, um perfil com feed zero em nome de Vinícius Martins Santana é um dos fomentadores, com requintes de roteirista e direito a licença poética: “tem gente muito inocente que ainda cai nesse papo. Até parece que isso não é acordo entre eles: ‘Aprígio, tô chegando agora, como você tá saindo aumenta a passagem. Daí o povo vai ficar bravo com você, mas logo esquece’. Situação e oposição são duas asas do mesmo pássaro”.

A postura de Daniel [“Não deixo crítica ao Aprígio quanto ao aumento da passagem”] foi vista como uma segunda assinatura ao decreto do reajuste.

Evasão

Apesar de a tarifa de ônibus em Taboão ser mais cara que em várias capitais do Brasil, a empresa operadora do sistema municipal alega que há linhas com baixa demanda. A munícipe Cláudia Nicoleti desmancha o argumento: “ter que esperar 45 a 50 minutos uma condução. Esse Circular 7.1 á assim. Falam que não tem passageiro suficiente”.

Karen S. Machado esclarece o porquê de algumas linhas rodarem batendo lata: “R$ 5,00 já é muito caro para o Circular. Os ônibus demoram muito para passar, por causa disto, acabamos usando mais os intermunicipais”.

A incipiente vereadora Najara Costa não falou da tarifa do ônibus na sua posse em 1º de janeiro. Mas mantém o assunto aceso nas redes sociais. “R$ 5,80 é absurdo! Queremos redução imediata”, diz ela nos seus posts do instagram, facebook, threads e ex-twitter. Ao elencar os cinco motivos pelos quais qualifica o aumento de absurdo, a parlamentar garante: “levaremos esse debate à Câmara e à Prefeitura. Vamos reivindicar, fiscalizar e pressionar. Queremos mobilidade digna”, diz ao condenar a falta do bilhete único e da não integração entre as linhas circulares.

Origem do sistema

O transporte coletivo municipal foi implantado há 32 anos pelo prefeito Armando Andrade. A primeira linha a ser regulamentada foi a Circular 1, oficializada em 23.dez.1992, partindo do bairro Jd São Judas com seis ônibus da empresa Taboão Transportes e Turismo, a popular Taboão TT.

Na mesma data, foi regularizada a linha Circular 2, operada pela empresa Frantur, que em julho/1993 paralisou o serviço.

Em março/1993 foi instalada a linha Circular 4, que hoje é a mais longa, com 18 km de extensão.

Em dezembro do mesmo ano, foi recriada a linha Circular 2 e criadas as linhas 6 e 7, com traçados diferentes dos atuais.

Em 1996, o sistema dos circulares deu um grande salto, com o surgimento de sete novas linhas. Em abril/1997, foi criada a Circular 13, que teve vida curta, extinta em março do ano seguinte.

Atualmente, existem 10 linhas de ônibus circulares monopolizadas pela Viação Fervima/Pirajuçara. No dia 6 de janeiro, o blog bar&lanches taboão pediu à empresa a quantidade de usuários de cada linha; passados quatro dias, não houve resposta.

Solicitamos esses dados à prefeitura por meio da Lei de Acesso à Informação, e aguardamos atendimento.

Planilha de 2019 apontava que naquele ano, quando havia nove linhas, os 124 ônibus da frota circular levaram mais de 1 milhão e 200 mil (1.260.503) pessoas por mês:

CIRCULAR		PASSAGEIROS	FROTA
2	Leme/Centro (via Maria Rosa)	207.966	18
3	Leme/Centro (via Intercap-Pazini)	90.537	5
4	St Moritz/Centro (via BR-116)	218.217	20
5	St Moritz/Centro (via Salete-Piraju)	201.268	18
6	St Moritz/Centro (via Mª Rosa)	217.951	18
7	Laguna/Centro (via Mte Alegre)	51.122	5
8	St Moritz/Centro (via Mª Rosa-Marabá)	81.316	5
9	Indiana/Centro (via PS Antena)	131.959	17
9.1	Indiana/Centro (via Novo Record)	60.167	18

FONTE: Arquivo bar&lanches taboão - dezembro/2019

OS PIONEIROS

Arquivo: blog bar& lanches taboão

Vereador será ‘secretário experimental’ sem data para assumir nem prazo para ficar no cargo

Secretário de Transportes da gestão Daniel foi entusiasta da municipalização da rodovia na gestão Aprígio

David da Silva

Na sessão da Câmara de Taboão da Serra na última 6ª-feira (3), o vereador Marcos Paulo falou na tribuna o que todos já sabem: será secretário de Transportes. Mas, não disse o que todos precisam saber: em qual data vai assumir o cargo, e se vai permanecer nele durante o mandato do prefeito atual. A dois jornalistas, ele contou que “provavelmente em fevereiro” deve deixar a cadeira de vereador, e que a secretaria será “uma experiência”. Se der errado, ele engata a ré.

Em entrevista publicada na 2ª-feira (6) pelo portal O Taboanense, Marcos Paulo não omite que vai fazer política na Secretaria Municipal de Transportes: “A gente não vai deixar de ser vereador. Vamos continuar atendendo, vamos atender a nossa base, vamos atender o nosso grupo. A gente vai ser um vereador secretário”.

Embora tenha comparecido à Secretaria de Transportes ao lado do prefeito no dia 2 de janeiro, o vereador não define quando vai se licenciar da câmara para virar funcionário da prefeitura: “provavelmente em fevereiro eu assumo a pasta”.

Naquilo que denominou de ‘visita técnica’, Daniel Bogalho disse que “o trânsito é uma questão importante para Taboão da Serra”. Apesar da suposta importância, o prefeito vai deixar a Secretaria de Transportes sem titular nos primeiros dois meses da nova administração.

Laboratório

Nono menor município do Brasil, Taboão da Serra tem mobilidade complicada. Seus 273 mil habitantes se espremem na proporção de 13.416 pessoas por km². A maior densidade demográfica do país.

A malha viária é de apenas 11% - o ideal seriam 15%. Segundo o IBGE/2023, há 151.614 veículos registrados na cidade - 493 ônibus, 2.579 caminhões, 29.796 motos, 89.471 automóveis, etc.

Números de 2019 apontam que os 124 ônibus das 10 linhas circulares transportam 42.016 pessoas por dia, num total estimado de 1 milhão e 260 mil pessoas por mês.

Para Flamínio Fichmann, coordenador da divisão de transporte metropolitano do Instituto de Engenharia, “a ocupação do Taboão se deu de forma muito precária. São ruas estreitas, mal resolvidas, com desenho inadequado. Nunca houve investimentos importantes para o trânsito e para o transporte público. Foi uma cidade que simplesmente inchou”.

Mesmo perante tamanha complexidade, o vereador Marcos Paulo diz que sua presença na Secretaria de Transportes será uma espécie de laboratório. "Acho que vou ter uma nova experiência na minha carreira política. Se não der certo, eu volto [para a Câmara]", disse ao Jornal Atual em 26.dez.2024.

Contra mão

No terceiro mês do mandato de Aprígio, em 08.mar.2021, foi criado pelo decreto 31/2021 o Grupo Intersecretarial para a Municipalização da BR-116. Nenhum dos 13 vereadores se contrapôs à medida.

No dia 19.fev.2024, o vereador Marcos Paulo festejou com fotos e vídeos a transferência da rodovia para a prefeitura.

Em 05.mar.2024, assinou como coautor o projeto de lei que deu o nome do pai do prefeito ao trecho municipalizado.

Três dias depois, ele se filiou ao partido do Daniel, e passou a criticar Aprígio.

Agora, como secretário Marcos Paulo terá de ir na contra mão do que fez como vereador. Seu novo patrão já definiu o itinerário.

"Nosso principal objetivo é tentar devolver a Rodovia Régis Bittencourt para o governo federal. Ela traz uma despesa para Taboão da Serra de praticamente R$ 15 milhões anuais. Nós temos muitas outras prioridades, e entendo que esse gasto nesse momento é desnecessário" declarou Daniel ao Bom Dia São Paulo, da TV Globo, 28.out.2024.

Se a desmunicipalização derrapar, Daniel vai avançar contra os semáforos. “Caso não haja possibilidade de devolver a rodovia, nosso objetivo é fazer uma repaginação desse projeto, porque eu entendo que tem uma quantidade em excesso de faróis”.

Falar mal dos semáforos foi a sua bandeira de guerra 👇

Enquanto Marcos Paulo estacionar seu carro todas as manhãs na Secretaria de Transportes, sua vaga na Câmara será da suplente Thamires. Mas ela terá de ficar com o pisca-alerta ligado.

Janela despenca de ônibus em Taboão da Serra; “quase caí”, diz passageiro

 Saída de emergência cai com ônibus em movimento

David da Silva

A janela que serve como saída de emergência se desprendeu da estrutura em um ônibus da linha Circular 4, quando o coletivo fazia uma curva acentuada no bairro Pq Pinheiros. O acidente ocorreu no último sábado (28). “Por pouco não fui jogado pra fora do ônibus”, conta um passageiro.

Por volta das 13h30 do sábado, o veículo da Viação Fervima descia a Rua Ernesto Rosa da Fonseca e dobrou à esquerda para entrar na Avenida Paulo Ayres. Ao efetuar a manobra, a saída de emergência do lado esquerdo caiu na pista. “Tive que me agarrar no banco para não cair no asfalto”, relata Lucas Sandrini Rodrigues Poschen, que estava voltando do trabalho para casa, e minutos antes havia cedido o banco em que estava sentado para outra pessoa. “Quando o motorista fez a curva, eu me desequilibrei e encostei no vidro da janela, e ela simplesmente soltou inteira. Fiquei com metade do corpo pra fora”, diz Lucas.

A Avenida Paulo Ayres é a principal via daquela localidade, com tráfego intenso. No momento em que a janela do ônibus despencou, não tinha outro veículo passando ao lado. Lucas não sofreu ferimento, além do susto.

Os passageiros foram transferidos para outro ônibus, e o veículo sem janela voltou à garagem para reparos.

JANELA DESPENCA DE ÔNIBUS

Três meses atrás, em João Pessoa (PB) aconteceu fato idêntico, mas com consequência trágica. Um jovem de 22 anos estava encostado ao vidro da janela. Ela se desprendeu, o passageiro foi arremessado para fora do coletivo, e teve de ser levado pelo SAMU ao Hospital de Emergência e Trauma.

“Não critico Aprígio pelo aumento da passagem”, diz Daniel

 Prefeito Daniel na posse comenta tarifa de ônibus

David da Silva

Na sua primeira entrevista coletiva como prefeito, o engenheiro Daniel Bogalho comentou o recente aumento da tarifa dos ônibus circulares de Taboão da Serra. O prefeito anterior concedeu reajuste acima da inflação, e publicou o decreto 24 horas antes da vigência. “Não tenho crítica”, disse o novo prefeito, que errou ao comparar a tarifa dos ônibus municipais de Taboão com a tarifa da Capital de SP.

Daniel poupou seu antecessor das broncas que este recebeu devido ao preço que se paga para subir num ônibus circular em Taboão da Serra. “Não deixo aqui nenhuma crítica ao Aprígio quanto ao aumento da passagem, até porque hoje eu não tenho conhecimento, né, de tudo o que ocorreu”, disse em relação aos cálculos do reajuste.

Ele tentou traçar um paralelo entre Aprígio e o prefeito paulistano. “O que a gente está acompanhando, é que o mesmo valor [da tarifa] que está em Taboão da Serra, foi o mesmo aumento que o Ricardo Nunes deu também em São Paulo”, errou Daniel minutos após tomar posse nesta 4ª-feira (1).

Diferenças

O prefeito de São Paulo anunciou o aumento da passagem dos ônibus com 11 dias de antecedência - o novo preço, anunciado em 26 de dezembro, só passa a ser cobrado na próxima 2ª-feira (6). O reajuste da tarifa na Capital foi de 13,6%, dentro do limite da inflação, passando de R$ 4,40 para R$ 5,00.

Já em Taboão da Serra, o decreto do reajuste foi assinado em 26.dez.2024, e passou a valer na meia-noite do dia seguinte. O aumento de 16% superou a inflação (IPCA) do período, que foi 13,7%. O preço da passagem saltou de R$ 5,00 para R$ 5,80.

Na Cidade de SP, o passageiro pode fazer quatro embarques no período de três horas pagando apenas uma passagem.

Em Taboão, não há integração alguma entre as 10 linhas de ônibus circulares.

O preço do transporte coletivo de Taboão da Serra está entre os mais altos do país. Sai mais barato andar de ônibus em cidades turísticas como Rio de Janeiro e as capitais nordestinas.

·        Recife: R$ 4,30 (preço válido para todos os 14 municípios da Região Metropolitana)

·        Fortaleza: R$ 4,50

·        Rio: R$ 4,70

·        João Pessoa: R$ 4,90

·        Brasília: R$ 5,50

PREFEITO DE TABOÃO COMENTA O PREÇO DA PASSAGEM DOS ÔNIBUS CIRCULARES

Aprígio mentiu sobre tarifa de ônibus ‘congelada’ para 2024

David da Silva

Em dezembro do ano passado, o prefeito de Taboão da Serra emitiu comunicado à imprensa garantindo o congelamento da tarifa dos ônibus circulares durante todo o ano de 2024. Nesta semana, Aprígio autorizou um aumento acima da inflação para o preço da passagem do transporte coletivo municipal. O novo valor entrou em vigor hoje, saltando de R$ 5,00 para R$ 5,80, alta de 16% enquanto a inflação do período (IPCA) foi de 13,7%.

O site especializado em transporte público Diário dos Trilhos publicou, em 20.dez.2023, o seguinte informe da Prefeitura de Taboão da Serra: “Em Taboão da Serra a tarifa do transporte público municipal ficará congelada no valor de R$ 5,00 em 2024”. O comunicado oficial da gestão Aprígio também foi reproduzido na época por jornais digitais do município.

Já o valor aumentado da tarifa dos ônibus circulares passou a ser cobrado em menos de 24 horas após ser divulgado em primeira mão nas redes sociais pelo portal de notícias Verbo Online, por volta do meio-dia de ontem, 6ª-feira (27).

Na Capital, os passageiros foram avisados com 11 dias de antecedência – nova tarifa passa a valer somente no próximo dia 6 de janeiro. Outra vantagem dos usuários do transporte por ônibus na Cidade de SP é poder fazer quatro embarques no período de três horas pagando uma única tarifa por meio do Bilhete Único.

Em Taboão da Serra, o reajuste anterior aconteceu em 01.mar.2022, quando subiu 16,3%, indo de R$ 4,30 para R$ 5,00. A única vez em que o preço da passagem dos ônibus municipais diminuiu de preço foi em janeiro/2013, permanecendo fixo até julho/2017.

DATA DO REAJUSTE	VALOR EM R$
28.dez.2024	5,80
01.mar.2022	5,00
01.fev.2020	4,30
02.jul.2017	3,80
16.jan.2013	3,00
23.dez.2012	3,30
01.jan.2012	3,00
31.jan.2011	2,75
15.fev.2010	2,50
05.jan.2009	2,30

O sistema municipal de transporte coletivo de Taboão da Serra é operado pela Viação Pirajuçara/Fervima Ltda. Transporta um milhão e 200 mil passageiros por mês.

São 10 linhas. A mais longa é a do Circular 4, com 18 km - o município tem apenas 20 km² de território.

O aumento da tarifa em R$ 0,80 por passageiro, vai injetar R$ 11.520.000,00 a mais por ano no caixa da empresa.

Casal de Taboão deixa órfã de 8 anos em acidente em MG, com 42 mortos

Erinaldo Vieira do Amaral e Anailda Marinho dos Santos viajavam com a filha Laura, de 8 anos. Morador do bairro Parque Jacarandá, em Taboão da Serra, o casal ia em férias para Caraíbas, interior da Bahia, onde tinham parentes.

Erinaldo e Anailda morreram no acidente de trânsito deste sábado (21), na BR-116 em Minas Gerais, quando carreta carregando bloco de granito colidiu com ônibus e carro de passeio na altura do km 285 da BR-116, em Lajinha, comunidade rural de Teófilo Otoni (MG). A menina Laura segue internada com graves queimaduras, sem previsão de alta. A criança está em estado de choque e pergunta pelos pais a todo momento.

O internauta Gesse do Piseiro, morador de Itaquecetuba, em Vitória da Conquista (BA), comentou no perfil do blog bar&lanches taboão que "mãe dela [Anailda], quando eu era pequeno, queria me adotar. Eu ia ser irmão de criação dessa moça. O marido dela, nem se fala. Garoto humilde, gente boa. Eu tive a honra de ir no casamento deles".
"Eu e Nailda nascemos e criamos juntos, estudamos juntos", lamenta.

Primeiro médico de Taboão era mestre do xadrez, e autor de best-seller nesse esporte

Orfeu D’Agostini (de branco) no Torneio Internacional de Águas de São Pedro (SP) - julho/1941. Acervo: Herman van Riemsdijk

David da Silva 

Quatro anos antes de ser designado para trabalhar em Taboão da Serra, o médico Orfeu Gilberto D'Agostini publicou um dos livros mais importantes sobre o jogo de xadrez. Lançada há exatos 70 anos, a obra monumental (a edição que usei para esta reportagem tem 614 páginas) mantém elevada procura até hoje.

Para Rafael Leitão, número 1 do xadrez no Brasil em 2018, o livro de D'Agostini "é o clássico dos clássicos. Foi meu primeiro livro, e inúmeros enxadristas brasileiros começaram seus estudos com ele".

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O primeiro serviço público de saúde de Taboão da Serra foi instalado em 1958, ao lado de onde hoje é o Santuário Santa Terezinha, no Largo do Taboão. Doutor Orfeu atendia na puericultura (crianças e adolescentes) e o ginecologista Brasil Carvalho fazia os pré-natais. Eram auxiliados por Aparecida Lurdes de Moraes, Dulce de Oliveira e Zélia Maria Cardoso, contou o ex-prefeito Armando Andrade numa entrevista no ano de 2003. O jornalista Waldemar Gonçalves, no livro Taboão Sua História e Sua Gente, cita também a escriturária dona Lúcia e Anselmo Dias como funcionários do local.

O Posto de Puericultura foi posteriormente transferido para a Rua Getúlio Vargas de onde teve de sair devido às constantes enchentes.

Criação do primeiro posto de saúde em Taboão. Acervo: blog bar&lanches taboão

O engenheiro Orlindo de Jesus Domingos tem uma lembrança muito nítida do local exato onde funcionou o Posto de Puericultura. “Era na esquina da Rua Santa Luzia com a BR-116. Entre esse posto de saúde e a igreja antiga, havia uma série de pequenos comércios: quitanda, salão de beleza, barbeiro, casa de aves, e mais umas duas lojinhas”, enumera. Além de ter sido secretário de Obras de Taboão da Serra por muitas décadas durante os mandatos de quatro prefeitos, Orlindo cresceu na região do entorno do Largo do Taboão, e tem um detalhe que o torna incontestável: “Meu pai era o dono da quitanda perto do Posto de Puericultura”.

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A palavra esportes é comumente associada a esforços físicos. Mas o enxadrismo é considerado o esporte da mente. Para o escritor alemão Goethe, "o xadrez é a ginástica da inteligência".

Foi com essa citação que o doutor Orfeu D'Agostini abriu o primeiro capítulo do seu livro Xadrez Básico, em 1954.

Por mais de 30 anos, ele conciliou a Medicina com a atividade de cronista esportivo no Diário de São Paulo.

Coluna do dr Orfeu na imprensa

O blog investiga qual o período em que doutor Orfeu atendeu em Taboão da Serra. Busca-se também a data exata do seu nascimento em 1922 na cidade de Ponta Grossa, no Paraná. Faleceu em 14.abr.1995, aos 73 anos.

Sua única foto disponível na internet pertence ao acervo do enxadrista brasileiro-holandês Herman Claudius van Riemsdijk.

Orfeu D'Agostini recebeu o título de Mestre Nacional conferido pela Confederação Brasileira de Xadrez em 22.fev.1963.

Em dezembro de 2017, na sua cidade natal foi realizado o Torneio Infantil de Xadrez Dr Orfeu Gilberto D'Agostini.

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Em 1997, o jogo de xadrez foi introduzido na EMEF Ugo Arduíni, em Taboão da Serra, pela sua então diretora Sandra Lima.

Em maio de 2010, com a participação de 287 alunos de 15 escolas e vitória da EMEF Cecília Meirelles, foi realizado o 1º Campeonato Escolar de Xadrez de Taboão da Serra, na gestão do secretário de Esportes Luiz Lune. Em outubro do ano seguinte, na segunda edição do evento, a E.E. Zeicy Apparecida, do bairro Jd Oliveiras, foi campeã.

Livro do primeiro médico de Taboão da Serra é vendido a preço de raridade

Justiça proíbe diplomação do vereador eleito Bressan, suspeito de compra de votos. TRE-SP derruba liminar

Sentença judicial de 16.dez.2024, às 21h01

David da Silva - ATUALIZADO ÀS 13h25

A juíza eleitoral Carolina Conti Reed suspendeu a entrega do diploma de vereador a Wanderley Bressan, candidato mais votado de Taboão da Serra em 2024. A sentença foi publicada na noite desta 2ª-feira (16); a diplomação dos eleitos será hoje, às 14h. Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, há “indícios de compra de votos e abuso do poder político e econômico”.

Bressan, 36 anos, declarou à Justiça Eleitoral a profissão de relações públicas. Já ocupou os cargos de secretário da Cultura do ex-prefeito Fernando Fernandes, e secretário do Desenvolvimento Econômico do atual prefeito José Aprígio. Foi candidato a vereador em 2012 pelo PT, em 2020 pelo PSDB, e neste ano, pelo PDT.

Compra de votos

A denúncia contra Wanderley Bressan foi apresentada à Justiça Eleitoral pelo vereador Alessandro Olímpio, o Bodinho. Ambos são do mesmo partido, o PDT. Bressan foi eleito com 5.768 votos, e Bodinho não conseguiu se reeleger, com 4.016 votos.

O vereador alega que Bressan “aproveitando-se de sua influência política, praticou condutas que violaram o princípio da isonomia no processo eleitoral”.

Em 01.set.2024, Bressan fez uma reunião com inscritos no Programa de Apoio Profissional (PAP). Essas pessoas realizam serviços para a prefeitura, subordinadas à Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Segundo o vereador denunciante, nessa reunião os integrantes do PAP foram pressionados a votar em Bressan.

No dia 28 do mês passado, o jornalista Adilson Oliveira divulgou um áudio onde uma mulher inscrita no PAP afirma ter recebido de Bressan R$ 150,00, em cédulas de 100 e de 50 reais. “Ele [Wanderley Bressan] chegou de terno azul e bolsa preta”, diz a mulher.  O encontro político aconteceu no Salão de Festa Hall, no bairro Jd São Judas.

Para a juíza Carolina Conti Reed, “verifica-se indícios de compra de votos e abuso do poder político e econômico, sendo a concessão da liminar necessária para evitar que o diplomado exerça o cargo de forma ilegítima até que seja concluída a investigação”.

ATUALIZAÇÃO

Na manhã desta 3ª-feira, às 11h20, Bressan deu entrada ao pedido de mandado de segurança para tentar garantir sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O juiz relator Régis de Castilho derrubou a liminar da juíza deTaboão, e Bressan será diplomado.

Justiça anula ordem abusiva do procurador-geral da Prefeitura de Taboão

Sentença judicial de 02.dez.2024, às 14h08

David da Silva

Na última 2ª-feira (2), a juíza Rachel de Castro Moreira e Silva, da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra, suspendeu a determinação que obriga procuradores municipais a realizarem cálculos judiciais nos processos contra devedores da prefeitura local. A ordem foi baixada em janeiro deste ano, e imposta diretamente aos procuradores que trabalham na Execução Fiscal.

Existem, hoje, na Execução Fiscal da Prefeitura de Taboão da Serra, aproximadamente 105 mil processos para cobrança de débitos de taxas e impostos - em torno de 60 mil processos físicos e 45 mil, digitais. Até junho, eram quatro procuradores nesse órgão, cada um responsável por cerca de 25 mil processos. No dia 28 daquele mês, um procurador foi exonerado, mas a Justiça já determinou que ele seja reintegrado ao cargo, pois a demissão foi ilegal.

A instrução normativa para os procuradores realizarem cálculos nos processos de execução fiscal foi publicada em 30.jan.2024, assinada pelo procurador-geral Marco Aurélio Ferreira dos Anjos. Os quatro procuradores entraram com ação judicial contra a medida.

Em 04.mar.2024, o juiz Rafael Rauch concedeu liminar pois, segundo ele, “os procuradores estão sendo obrigados a agir fora dos limites de suas atribuições”.

O procurador-geral alegou que “os cálculos são simples”, e que “sempre foi assim no município”.

As procuradoras Marta Ferreira Berlanga e Denise Aparecida Bueno, e os procuradores Richard Bassan e Vinícius Minhoto afirmam que a realização e revisão de cálculos judiciais não fazem parte das atribuições dos advogados públicos.

A juíza deu razão a eles: “A pretensão merece acolhimento”.

Segundo a magistrada, “é de conhecimento comum que cálculos judiciais muitas vezes são dotados de complexidade, exigindo o exame de grande volume de documentos contidos nos autos, e digitação de significativo volume de dados”.

Uma das queixas dos procuradores da Execução Fiscal é a falta de equipe de apoio técnico, alta rotatividade de estagiários, e ambiente insalubre, com frequente falta ou interrupção de internet.

“Não podem os procuradores ser compelidos a realizar funções para as quais não foram contratados, e para as quais não possuem necessariamente habilitação técnica”, sentenciou a juíza Rachel de Castro.

Justiça reintegra funcionário à prefeitura, em nova derrota para Aprígio e seu jurídico

Sentença judicial de 02.dez.2024 às 16h52

David da Silva

Na tarde desta 2ª-feira (2), a juíza Rachel de Castro Moreira e Silva ordenou que um procurador municipal volte a exercer suas funções na Prefeitura de Taboão da Serra. Ele foi exonerado de forma arbitrária em 28.jun.2024, mesmo depois de a comissão de avaliação de desempenho ter recomendado a sua efetivação no cargo.

Na sua sentença, a juíza afirma que o procurador-geral do município Marco Aurélio Ferreira dos Anjos “extrapolou suas funções” ao recomendar a exoneração de Vinícius Marinho Minhoto, contrariando a comissão de avaliação. Ao seguir o conselho do procurador-geral, Aprígio “acabou por usurpar a competência da comissão especial”, diz a magistrada.

“Ainda que o procurador-geral do município tenha atribuição para assessorar juridicamente o prefeito, isso não lhe confere poderes para substituir a avaliação realizada pela comissão competente para tanto”, destaca a juíza, para quem “não cabe ao prefeito decidir em desacordo com a conclusão da comissão especial de avaliação”.  

A juíza decidiu que a exoneração de Vinícius Minhoto é nula, e que foi baseada na opinião “de autoridade incompetente”, no caso, o procurador-geral do município.

Vinícius Minhoto é um dos quatro procuradores municipais que denunciaram ao Ministério Público a criação de 661 cargos de livre-nomeação inconstitucionais durante a gestão Aprígio. E isto, segundo ele, lhe tem rendido perseguição por parte do prefeito, do procurador-geral e do secretário jurídico da prefeitura.

Entenda o caso

Vinícius Marinho Minhoto é procurador municipal desde 02.dez.2019. Aprovado em concurso, teve resultados positivos nas avaliações do seu estágio probatório (período de três anos que busca analisar se uma pessoa aprovada em concurso tem capacidade para desempenhar a função).

Nas quatro primeiras avaliações, o desempenho dele foi considerado suficiente.

Na quinta avaliação, em 30.jun.2022, foi reprovado. Ele entrou com recurso na prefeitura, e com mandado de segurança na Justiça. Tanto o secretário jurídico quanto o procurador-geral haviam participado de quatro avaliações semestrais de Vinícius Minhoto. Em 04.set.2023, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) garantiu a ele o direito de ser avaliado exclusivamente por uma comissão de integrantes da sua própria profissão, como manda a Constituição Estadual.

Na sexta avaliação, em outubro/2023, Vinícius teve parecer favorável da comissão especial composta por três procuradores de carreira da Prefeitura de Taboão.

Porém, o procurador-geral do município Marco Aurélio Ferreira dos Anjos foi contra a aprovação da comissão, e opinou pela exoneração de Vinícius. O secretário de Negócios Jurídicos Matheus Barbosa e o prefeito acataram o parecer de Marco Aurélio.

Foi essa decisão do trio que a juíza Rachel de Castro Moreira e Silva acaba de derrubar na tarde de hoje.

Cartório protesta 21 títulos da Prefeitura de Taboão por R$ 7 milhões em dívidas

 Valores das dívidas vão de R$ 200,00 a R$ 800 mil

David da Silva

O Cartório de Protesto de Letras e Títulos de Taboão da Serra está com 21 cobranças contra a prefeitura local por falta de pagamentos. A soma desses débitos está em quase 7 milhões de reais (R$ 6.978.525,21).

No mês de novembro, o blog bar&lanches taboão noticiou vários problemas da Prefeitura de Taboão com dívidas atrasadas: cobrança judicial movida por fornecedora de medicamentos, suspensão de serviços de sinalização do trânsito, além de a Sabesp ter cortado o fornecimento de água da Secretaria da Cultura, da Biblioteca Municipal e do CEMUR.

Na última 6ª-feira (29), o Tribunal de Contas emitiu uma notificação de alerta para a gestão Aprígio, que está gastando mais do que arrecada:

RELAÇÃO RECEITA/DESPESAS (até 30.out.2024)

Arrecadação	R$ 1.094.146.186,32
Despesas	R$ 1.101.053.845,18

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de SP

Os gastos de janeiro a outubro deste ano foram cerca de 7 milhões (R$ 6.907.658,86) a mais do que a municipalidade arrecadou no período.

Agora, com o nome lançado no rol dos caloteiros, a administração da cidade pode enfrentar problemas de crédito junto a fornecedores e restrições financeiras perante os bancos.

Os valores dos títulos protestados vão desde a quantia irrisória de 200 reais, a débitos mais volumosos, acima dos 800 mil reais.

VALORES DOS TÍTULOS PROTESTADOS (R$)

823.980,45
816.307,29
737.579,02
736.729,26
727.082,98
694.031,13
673.209,22
394.999,92
392.637,34
390.833,46
356.602,91
79.858,12
65.762,11
46.704,79
31.012,46
3.018,24
2.688,00
2.396,63
2.307,88
490,00
294,00
6.978.525,21

Fonte: CENPROT-SP (Central de Protesto do Estado de São Paulo)