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Na
última 4ª-feira (11), venceu o contrato da Prefeitura de Taboão da Serra
com a distribuidora de materiais de limpeza Vassouras Embu. Na 3ª-feira (24) da
semana que vem, vence o contrato da Prefeitura de Taboão com a Três Lagoas Comércio de Sacarias e Embalagens, igualmente
para a compra de materiais de limpeza.
A
contratação da V.E. Comércio e Distribuidora de Produtos de Limpeza foi de 7
milhões e meio (R$ 7.529.666,55) pela adesão a atas de registros de preços
oriundas do Pregão Eletrônico 48/2024, gerenciado pela Prefeitura de Embu,
município onde a empresa está localizada.
O
contrato de R$ 2.370.810,07 com a distribuidora Três Lagoas foi originado no
mesmo pregão eletrônico.
No
total, a Prefeitura de Taboão fechou dois contratos com a distribuidora Três
Lagoas por R$ 6.625.710,07, sendo R$ 4.254.900,00 para papel higiênico.
A compra de papel higiênico teve por base a licitação 001/2025, também da Prefeitura de Embu das Artes. A adesão foi assinada no último 21 de janeiro e vai até o próximo 22 de junho, para 450 mil rolos de folha simples, 450 mil rolos folha dupla, e 48 mil rolos de folha simples com 300 metros cada.
Adesão a ata de registro de preços é vulgarmente chamada “adesão tardia” e
“carona”.
O
morador taboanense Hugo Leonardo Abud tem intimidade com o tema. “Tenho
experiência em licitação na [Lei] 14.133, e posso garantir que a Ata de
Registro de Preços (ARP) é um instrumento legítimo. Seu uso não configura
fraude por si só. Contudo, sua utilização indevida para direcionar contratações
ou evitar nova licitação, caracteriza irregularidade grave. A ARP tem que ter
como base um local de exemplo. É o certo. Geralmente se pega lugares distantes.
A Prefeitura de Taboão pegar do Embu das Artes é aquele resultado direcionado
para empresa certa e específica”, opina Abud, especialista em informações
técnicas na Prefeitura de São Paulo.
Para
Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de SP, “faz todo o
sentido permitir que municípios limítrofes, próximos, dentro de um mesmo ente
federativo, partilhem as mesmas necessidades e peguem carona nas atas de
registro de preços uns dos outros”.
Porém,
o conselheiro adverte que “não se pode admitir, sob pena de distorcer e
banalizar, o uso indiscriminado do carona entre municípios em situações,
Estados e realidades completamente distintas”.
A gestão Daniel Bogalho fez adesão a atas de registro de preços nos valores de R$ 27 milhões (encerrado) e de R$ 6 milhões (vigente) com o Consórcio Portal do Sertão, de municípios da região da caatinga, no interior do Estado da Bahia.

























