David da Silva
A quantidade de funcionários da Prefeitura de Taboão da
Serra sem concurso público na data de hoje está na proporção de um
livre-nomeado para cada grupo de 340 moradores. O município tem 285.307
habitantes, e a prefeitura, 840 servidores de livre-nomeação.
A gestão Daniel Bogalho já modificou por seis vezes a
quantidade dos cargos comissionados.
O cargo com maior aumento do número de vagas é o de chefe
de divisão. Saltou de 119 vagas em janeiro/2025 para 300 vagas em novembro –
elevação de 152%. As vagas para assessores cresceram de 285 para 329. No mesmo
período, o cargo de diretor de departamento subiu de 94 para 114 vagas.
O Ministério Público classifica como “multiplicação
artificial” esse aumento do número de cargos. Está em andamento uma ação
judicial movida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para
eliminar os 629 cargos de assessor e chefe de divisão de livre-nomeação, e
substituí-los por funcionários concursados.
A legislação que trata da estrutura administrativa
municipal teve sucessivas modificações em 03.jan.2025, em 27.fev.2025, em 26.mar.2025,
em 06.ago.2025, em 13.nov.2025, e 10.dez.2025.
A Lei 423/2025 criou divisão de recursos humanos e divisão
de gestão patrimonial em todas as 27 secretarias, no gabinete do prefeito, no
gabinete da vice-prefeita, e na subprefeitura do Pirajuçara.
Até secretarias com estrutura minúscula como Relações
Institucionais (sete funcionários), Infância e Juventude (cinco funcionários),
e Indústria e Comércio (quatro funcionários), todas agora têm as suas próprias
divisões de recursos humanos.
AUMENTOS DE VAGAS | ALTERAÇÕES NA LEI
|
CARGO / LEI |
410/2025 |
413/2025 |
423/2025 |
430/2025 |
431/2025 |
|
assessor |
285 |
315 |
|
329 |
|
|
chefe divisão |
119 |
138 |
276 |
292 |
300 |
|
diretor dep* |
94 |
106 |
|
110 |
114 |
|
chefe gabinete |
25 |
31 |
|
27 |
28 |
|
sec adjunto** |
26 |
29 |
|
|
|
|
secr municipal |
23 |
|
|
27 |
A Lei 411/2025
aumentou o nº de secretários para 26
*incluso diretor dep dívida
ativa - ** incluso secr adjunto jurídico
Na data de hoje, dos 840
cargos de livre-nomeação, só 91 estão vagos.
O custo desses cargos,
quando totalmente preenchidos, se aproxima dos 5 milhões de reais por mês:
|
CARGO |
QTD |
SALÁRIO |
TOTAL |
|
secretário municipal |
27 |
17.380,00 |
469.260,00 |
|
secretário adjunto |
29 |
14.000,00 |
406.000,00 |
|
assessor executivo |
10 |
17.000,00 |
170.000,00 |
|
chefe gab prefeito |
1 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
chefe gabinete |
28 |
11.500,00 |
322.000,00 |
|
diretor dep |
114 |
7.500,00 |
855.000,00 |
|
chefe divisão |
300 |
4.500,00 |
1.350.000,00 |
|
Assessor |
329 |
3.500,00 |
1.151.500,00 |
|
subpref. Pirajuçara |
1 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
procurador-geral |
1 |
10.500,00 |
10.500,00 |
|
TOTAIS |
840 |
4.766.760,00 |
Levantamento do blog
bar&lanches taboão identifica onde estão os funcionários de livre-nomeação.
ASSESSORES POR
SECRETARIA:
Saúde (112),
Esportes (80), Manutenção (26), Assistência Social (25),
Educação (20), Governo (11), gabinete vice-prefeita (8);
Cultura e Administração (5 cada pasta); Comunicação (4);
Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Planejamento, Direitos Humanos, Relações
Institucionais, Licitações e gabinete do prefeito (2 cada pasta);
Turismo, Tecnologia, Obras, Segurança, Infância-Juventude, Transportes, Gestão
de Pessoas e Fazenda (1 cada pasta).
A Secretaria da Saúde,
comandada pelo irmão do prefeito, tem a maior quantidade de chefes de divisão.
A maioria (65%) está cadastrada como funcionários de Unidades Básicas de Saúde.
CHEFES DE DIVISÃO
POR SECRETARIA:
Saúde (52),
Esportes (32), Educação (27), Manutenção (22), Assistência
Social (16), Administração (10); Cultura, Tecnologia e Governo (9
cada pasta); gabinete vice-prefeita e Turismo (5 cada); Habitação,
Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Transportes e Obras (4 cada pasta);
Segurança, gabinete do prefeito, Jurídico, Mulher e Comunicação (3 cada
pasta); Licitações (2); Gestão de Pessoas, Subprefeitura Pirajuçara,
Relações Institucionais e Infância-Juventude (1 cada pasta).
Com salário de R$
7.500,00, dos 114 cargos destinados a diretores de departamento, 103 estão
nomeados. Apenas 34 deles têm faculdade completa, dois têm curso superior
incompleto, e 67, ensino médio.
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO POR SECRETARIA:
Saúde (20), Esportes
(19), Educação (13), Manutenção (9); Habitação e Governo (4);
Planejamento, Licitações, Assistência Social, Tecnologia e Jurídico (3 cada);
Cultura, Transportes, Obras, Fazenda, Mulher, Transportes, gabinete do prefeito
e gabinete da vice (2 cada); Desenvolvimento Econômico, Indústria-Comércio
e Comunicação (1 cada).
No mês passado, o
salário bruto dos livre-nomeados passou dos 4 milhões e 300 mil reais.
Pagamento livre-nomeados - abril/2026
|
CARGO |
QTD |
Salário bruto |
Salário líquido |
|
ASSESSOR |
318 |
1.133.390,45 |
1.117.058,99 |
|
ASSESSOR EXECUTIVO |
9 |
153.000,00 |
112.708,50 |
|
CHEFE DE DIVISÃO |
237 |
1.110.516,72 |
1.018.498,36 |
|
CHEFE GABINETE |
28 |
331.583,33 |
249.567,00 |
|
CHEFE GAB PREFEITO |
1 |
15.500,00 |
11.429,88 |
|
DIRETOR DEPARTAMENTO* |
103 |
785.571,91 |
632.051,05 |
|
SECRETÁRIO ADJUNTO** |
25 |
356.821,30 |
264.778,00 |
|
SECRETÁRIO MUNICIPAL |
26 |
458.220,70 |
338.154,59 |
|
PROCURADOR-GERAL |
1 |
*** |
|
|
SUBPREFEITO PIRAJUÇARA |
1 |
17.000,00 |
12.517,38 |
|
TOTAIS |
749 |
4.361.604,41 |
3.756.763,75 |
*incluso diretor dep dívida
ativa - **incluso secr adjunto jurídico
*** procurador-geral tem
salário de R$ 10.500,00, mas também recebe honorários. Em abril,
seu salário foi R$ 46.366,19
Evolução da folha de pagamento dos funcionários sem concurso público:
