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| Evilásio Farias - Foto: Thiago Neme | Gazeta SP |
O
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que, antes da sentença
definitiva, o blog bar & lanches
taboão não deve ser obrigado a
retirar a publicação de uma foto-charge sobre o prefeito Evilásio Farias, nem
ser sujeito à multa de R$ 1.000,00 por dia proposta pelo alcaide. A sátira
postada em 13 de junho de 2011, foi removida por determinação de liminar
concedida pelo Fórum de Taboão da Serra.
O juiz-relator
Ribeiro da Silva deu provimento a uma nova petição interposta pelo prefeito em
12 de dezembro passado, mas o recurso foi negado no final do último mês de abril.
Participaram do julgamento os desembargadores Caetano Lagrasta, Luiz Ambra e
Salles Rossi, da 8ª Câmara de Direito Privado. O blog aguarda o desdobramento do
processo.
Desagradar sem ofender
A decisão
dos magistrados paulistas cita sentenças análogas do Supremo Tribunal Federal.
O relatório menciona um caso semelhante julgado pelo Tribunal Constitucional
Espanhol, e uma sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos relativa a um
processo contra o jornal The New York Times.
“É
preciso advertir que o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre
as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de Comunicação
Social”, afirma o desembargador Ribeiro da Silva.
O juiz
relata ainda que em suas buscas pelo nome Evilásio Farias na
internet, constatou que “há muitos indícios de fraude em sua gestão, ainda que
não definitivamente comprovados, porém com muita plausibilidade” e que tais
fatos geraram “grande clamor público”.
Para a 8ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, “os indícios [de fraudes na
administração municipal] são sabidos de todos na cidade, e não é a mera
publicação das charges a grande causadora da comoção local. Pelo contrário, são
consequência.”
Os juízes
concluíram que “as charges publicadas
não excederam os limites da crítica, e que podem ter sido
desagradáveis, mas não ofensivas.”
A decisão
favorável ao blog se deu por votação unânime.
11 comentários:
A charge foi um retrato fiel do pensamento de quase todos os moradores da cidade, o Blog está correto e a decisão dos juizes foi excelente.
É isso aí! Esse "safado" não deve mais conseguir esconder suas tramóias, seus crimes e abusos de poder! Sua resposta maior vai estar agora nas urnas e, espero, em breve na cadeia!
Mais uma derrota do dr.Henry Jekyll. Entre o médico e o monstro, prevaleceu o monstro na administração municipal.
Parabéns David
José Afonso da Silva
Grande Vitória pela Liberdade de Imprensa! e pelo não a ditadura!
Extremo bom senso dos juizes, deu gosto de ver.
Aposto que este recurso foi idéia do maruzan que ainda continua a dar as cartas na prefeitura, tendo sua mulher um salario de 7 mil por mês. Hoje evilázio está em Bariloche morrendo de rir da nossa cara, fora cambada, aprigio & cia ltda que representa este tirano fétido barbudo...
Tóme!!!
po coloca ai a charge pra gente vê
Esse cara é maquiavélico , logo ,logo estaremos livres desse mal. Continue a nos informar David com essas veia jornalística ,imparcial ,informativa e correta . Parabéns ao judiciário pela decisão.
Somente para ilustrar, hoje (15/07/2012) ocorreu um incendio no PSM do Antena que atingiu a área de prontuários. Foi destruido bastante material naquele local.
Sou morador do Jardim América, levei uma multa na Rua do Tesouro, ora deveria eu colocar o carro no bolso, na multa foi especificado como veículo atrapalhando o transito, agora eu quem está atrapalhando o transito e os moradores de Taboão são eles bando de ladrão e corjas, eu nunca mais voto pra ladrão nenhum, se alguem esperar por alguma coisa onesta esqueçam o negócio é só roubar o povo.
Se liga pessoal, não votem pra ladão nenhum. um abraço.
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