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| Gabinete do prefeito é foco de abusos, diz Ministério Público Foto: Reprodução |
A prefeitura taboanense
tem 828 cargos destinados a pessoas contratadas sem concurso público. Em agosto
de 2011 o sindicato do funcionalismo solicitou a abertura de inquérito para
apurar abusos na nomeação de cabos eleitorais pelo grupo atualmente no poder. A
ação civil foi instalada na última 3ª-feira dia 28 de agosto.
Segundo os promotores de
Justiça centenas dos cargos hoje ocupados por LNs deveriam estar com servidores
concursados por serem atividade essencialmente técnica ou burocrática. “A
outros é atribuída uma pseudo função de chefia que na verdade é mera função de
controle, sem nenhuma necessidade de elo de confiança com o prefeito”, afirmam.
A Promotoria quer que a
Justiça conceda “antecipação de tutela” para evitar a continuação dos prejuízos
aos cofres municipais com a prática das nomeações por critérios políticos. “Não
é razoável esperar o final de uma ação que pode se arrastar por anos a fio”,
justificam os promotores no pedido de liminar judicial.
Muito cacique, pouco índio
“A proporção de cargos
ocupados por livres nomeados em relação a cargos efetivos em alguns setores da
administração municipal é assustadora, lembrando o dito popular: muito cacique para pouco índio”, diz a
ação civil pública.
A análise da distribuição
de cargos na administração Evilásio Farias chega “à inusitada situação de
funcionários comissionados que ocupando o cargo de ‘chefe’, não têm
subordinados”, ironizam os promotores.
Segundo o sindicato dos
servidores, o esquema para “criar e prover essa imensidão de cargos LNs, foi a criação de mais cargos efetivos sem que
se realize concurso, deixando-os vagos, para não burlar a Lei de
Responsabilidade Fiscal”, explica Sandra Cristina de Souza, presidente da
entidade.
O Ministério Público quer que a situação esteja totalmente regularizada até o final de junho do ano que vem.
O Ministério Público quer que a situação esteja totalmente regularizada até o final de junho do ano que vem.
Para a Promotoria cerca de
350 cargos de “chefia” e de “gerência” criados pela lei complementar nº 212/2010
devem ser extintos, por contrariarem a Constituição Federal.
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| Prefeitura tem chefes sem subordinados, ironiza Promotoria Foto: Reprodução |
Porta aberta para a corrupção
Na investigação dos cargos
na Secretaria de Assuntos Jurídicos, o Ministério Público constatou que dos 24
funcionários daquela pasta, 12 foram nomeados sem concurso. “Não é demais
lembrar que a Secretaria de Assuntos Jurídicos desempenha trabalho
eminentemente técnico. Não existe a necessidade de implementação de ideologia
política”, dizem os promotores. Eles defendem que apenas o secretário jurídico
e o procurador geral devem ser livres nomeados. Os demais devem passar por
concurso público.
No gabinete do prefeito dos
16 funcionários apenas dois são efetivos – um assistente administrativo e o
motorista. Vários dos livres nomeados para o gabinete de Evilásio “estão
cumprindo funções burocráticas de um escriturário (atender ligações, redigir
correspondências, digitar textos, etc), funções incompatíveis com um cargo
comissionado”, afirma a Promotoria.
Com relação à Secretaria
da Fazenda, os promotores consideram “inadmissível o exorbitante número de 09
coordenadores divididos entre contabilidade, dívida ativa, tesouraria e fiscalização”.
Na Comunicação as nomeações também são consideradas abusivas, pois dos 10
cargos apenas dois são efetivos. “O trabalho de comunicação deve ser feito por
profissionais de carreira, nada justificando a existência de tantos assessores
e coordenadores que, na verdade, estão executando trabalhos técnicos de
comunicação, publicidade e jornalismo”.
Ainda foram constatados
excessos de nomeações políticas nas secretarias de Educação, Saúde, Esportes,
Manutenção e outras.
A crítica mais contundente
da Promotoria é destinada à Secretaria de Administração. Há LNs ocupando cargos
que não são de direção, chefia ou assessoramento. “A presença maciça de funcionários
livres nomeados em setores estratégicos como licitações e compras constitui um
facilitador para a fraude e o desvio de recursos públicos”.
Veja
ainda hoje no blog a relação completa dos cargos que o Ministério Público exige
a demissão na Prefeitura de Taboão da Serra.
24 comentários:
Agora começou a campanha de verdade
Excesso de LNs na prefeitura de Taboão não é novidade desde que Evilásio assumiu, ou seja, quase 8 anos. O que me espanta na verdade é a ineficácia da Justiça que durante todo esse tempo nada fez a respeito.
Ahh! conta outra vai. Não acredito nisso, o Evilásio é um anjo.
Do mal.
Esta administração é uma vergonha. A prefeitura com quase 2 mil livre-nomeados, contando com as tercerizações, ongs, etc.... O grosso tá na folha de pagamento da iacta (ps antena). Atés pastores, mulheres de pastores, amigos de padres estão na farra.Um verdadeiro absurdo.
Como funcionária efetiva desta municipalidade posso afirmar o mal que estes LNs fazem para a administração local.
È bom que saia não só 350,mas sim todos os demais...como bem disse a manchete " é muito cacique para pouco índio"...
Uma administração pública séria é feita com funcionário efetivo com ETHOS público, ou seja não serve qualquer um, mas é preciso de pessoas compromissadas em trabalhar para o povo...
Ufa!!! Enfim livre de Livre NOmeados, os paga - paus do Evilásio
A PMTS merece pessoas melhores que os puxa sacos do Evilásio. Já foi um alívio a saída do Mariozan e Luis Antonio, agora quem sabe não sai o resto da tropa... HEHEHEHE
sera verdade que a justiça vai prevaleçer agora tomara DEUS valeu pelo esforço do sind taboaõ parabens a presidencia que seja feita justiça
A casa da mãe joana
É incrível como esse prefeito ainda não foi cassado , governa como um ditador , não cumpre promessa ,retirou direitos dos trabalhadores e tem este monte de LNs que ele obriga a trabalhar na campanha do Aprígio com salários pago pela Prefeitura . Precisa mais o que?...
O ministério Público tbém tem que investigar o NEPOTISMO já denunciado por várias pessoas . Chega de sujeira...
Parabens ao sindicato pela coragem, finalmente alguem fez alguma coisa, que Deus abençoe a Presidente e que ela continue sempre do nosso lado.
Finalmente alguma notícia boa neste ano e contra os corruptomalakos. Detalhe na foto é a imagem do carro de Zan Zan (Pick-Up preta) de luxo, parada na vaga do carro oficial do prefeito. Será que o Evilásio poderia explicar porque ainda existem pessoas que constam na folha de pagamentos da prefeitura e não trabalham mais na cidade?
DEveriam pedir a cassação do cargo de Evilásio e dos 13 vereadores que aprovaram (13 votos a zero a tal Lei) essa aberração financeira por improbidade administrativa. O Presidente Obama dos EUA possui 20 assessores... por que TS precisaria de 828 paus mandados? Que descaso com a coisa pública.
Além da extinção dos cargos e demissão destas pessoas, deveriam também responder na Justiça e devolver a grana que embolsaram fingindo que trabalham na cidade.
Só para eu ficar esclarecida, o que aconteceu com a memórias das pessoas que postam neste blog, será que são todas futuras LNs de Fernando Fernandes? Pois não vi nenhuma falar da administração dele!
Recebi às 09h08 deste sábado 01.set.2012 comentário de pessoa que se autorrefere como "funcionária e membro da diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos". Como o comentário contém acusação de desvio de verba, é necessário que a internauta se identifique para a publicação, ou então remete sua denúncia diretamente ao Ministério Público.
Olá boa tarde a todos,
Sou a responsável pelo SINDTABOAO, entidade que levou a denuncia ao MP.
Em acordo com o texto acima do Sr. David da Silva peço a todos que ao obterem informações de desvio de vebas com as devidas provas, encaminhem se ao sindicato para maiores informações e orientações devidas.
Sandra CRistina
esse blog é uma salvação para a democracia... mas como apaga os posts... e não publica posts relevantes... já não sei se acredito mais em alguém....
;0(
nao temos grampos e clips para trabalhar somos ofendidos e humilhados e agora vcs apoia evilasio e seus lm para o que tenho dó do proximo prefeito de ts pegara apena as contas e mais nada
A situação é tão ridicula que chega ao ponto de pagarem salario de R$ 5.500,00 para um livre nomeado e para a mesma função de um concursado que trabalha e se dedica (nível superior) pagam salário de R$ 2.100,00, isso é um tapa na cara do povo da cidade.
Cadê? hoje é dia 5 de setembro e ainda não vi nenhum livre nomeado sendo exonerado, o que vi no jornal foi apenas mudança de cargo, e obviamente aumento de salário, será que tudo terminou em pizza novamente. O que esse prefeito tem que consegue burlar até a lei do Ministério?
eu sei de ln que estava trabalhando em firam e foi chamada para ser ln ganhando o dobro do salario para um cargo que devia ser de concurçado e o cumulo esta pessoa ja comprou ate carro é mole
Ah gente fala sério...vocês metem o pau, mais bem que gostariam de um lugarzinho aqui né? Não sejam hipócritas por favor! Se vocês tivessem um lugarzinho aqui não falariam mal ne?
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