Aprígio suspende o repasse da verba de apoio aos artistas de Taboão da Serra

 David da Silva

“Tô sabendo disto agora, por você”, me disse ao telefone um veterano artista de Taboão da Serra, ao ser perguntado qual a sua opinião sobre a suspensão da verba de apoio à Cultura por parte da gestão Aprígio. O dinheiro é transferido do Governo Federal para a prefeitura, e repassado a trabalhadores culturais que tiverem seus projetos aprovados.

Um membro do Conselho Municipal da Cultura disse à reportagem que o órgão só foi informado da revogação dos dois editais numa reunião no dia 17 deste mês, quando a decisão já havia sido tomada pelo gabinete do prefeito.

O ofício solicitando a suspensão dos editais Cultura Viva Mário Pazini e Lei Aldir Blanc, foi enviado ao Departamento de Licitações em 16.set.2024, assinado pelo subsecretário Gustavo Bueno Bezerra. A autorização para a interrupção dos editais foi dada no dia seguinte pelo secretário de Administração Wagner Eckstein, genro do prefeito.

 O secretário da Cultura havia sido exonerado no dia 3 daquele mês, e o novo, só foi nomeado no dia 17, data em que a suspensão do benefício foi comunicada aos conselheiros.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Taboão da Serra para o biênio 2024/2026 foi eleito em 05.julho.2024, e tomou posse em 20 de agosto. “Não somos peças decorativas”, reclama a fonte, ao responder o porquê de não terem sido avisados da revogação dos editais. “A gente tem papel consultivo e também deliberativo pra acompanhar as políticas culturais do Taboão, e isto não foi respeitado”.

O blog bar&lanches taboão conversou com quatro artistas, dois deles titulares representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Cultura. Na primeira entrevista, realizada na 6ª-feira (20), a fonte confidenciou que “há uma disputa de poder político pela pasta da Cultura em andamento dentro do grupo do governo”. Na conversa que tive com outro artista nesta 4ª-feira (25), a crítica é que “os motivos alegados para revogar os editais são argumentos muito frágeis”.

A Secretaria da Cultura alega que os avaliadores (pareceristas) de projetos ainda não foram contratados “por falta de parecer jurídico”. Já o genro de Aprígio diz que “não vislumbramos nenhum prejuízo na esfera de direitos de terceiros” com o cancelamento dos editais.

Dinheiro parado

Em 27 de dezembro do ano passado, o Governo Federal transferiu para Taboão da Serra R$ 1.812.265,98 destinados a artistas do município. Valor superior ao enviado para Embu das Artes, que recebeu, em 19.dezembro último, R$ 1.677.622,00.

Segundo o Painel de Dados PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), a verba remetida a Taboão já rendeu quase cem mil reais e está parada no banco.

Data pgto	Transferido	Rendimento	Saldo em conta
27/12/2023	R$ 1.812.266	R$ 98.178,60	R$ 1.910.444,58*

* Atualizado em 01/09/2024 - Fonte: Ministério da Cultura

No ano da sua implantação, em 2020, a Lei Aldir Blanc enviou para Taboão da Serra R$ 1.855.000,00. Foram contempladas 123 propostas culturais com valores de R$ 10 mil (100 projetos), R$ 20 mil (10 projetos), R$ 25 mil (08), e R$ 40 mil (05).

Também foram repassados incentivos para 17 proponentes fazerem a manutenção dos seus espaços culturais, no valor de R$ 9 mil para cada um.

Em 2023, outro apoio ao setor cultural, a Lei Paulo Gustavo, destinou para artistas de Taboão R$ 665.431,07.

Achou ruim

Nos dois editais deste ano, o prazo para inscrição, incialmente até 30 de julho, foi esticado para 30 de agosto.

Mesmo com a prorrogação, não foram contratados os analistas de projetos, que não podem ser moradores de Taboão, nem ter vínculo com nenhum projeto inscrito.

O governo municipal achou ruim que o ofício pedindo a revogação dos editais foi revelado: “é um documento interno, de uma secretaria para outra, que não poderia ser divulgado”.

Gangorra

O sobe e desce de secretários da Cultura nos últimos tempos é vertiginoso.

O primeiro nomeado para a pasta foi um político que se autodenomina “da Saúde”. A curta permanência dos sucessores está estampada na tabela abaixo:  

JANDERSON ANTÔNIO PINTO	01.jan.2021 a 27.fev.2023	787 dias
NILZA APARECIDA FELIX	27.fev.2023 a 23.fev.2024	361 dias
JOSE APARECIDO ALVES	23.fev.2024 a 05.abr2024	42 dias
JOILSON RODRIGUES PIRES	12.abr.2024 a 03.set.2024	144 dias
JOSE ROBERTO DOS SANTOS	17.set.2024

Nesta 6ª-feira (27), o meio cultural taboanense vai amanhecer em um ambiente bipolar.

Há a expectativa de que, acuado pela reta final da eleição, Aprígio recue, e coloque os editais novamente em andamento.

O clima belicoso, todavia, já está instalado. Membros do Fórum Setorial de Cultura de Taboão da Serra ameaçaram um protesto em frente à prefeitura amanhã de  manhã, mas desistiram. Eles atribuem a revogação dos editais a “desastrosas ações e omissões”, e tascam um veredito: “A cultura municipal está morta”.

Dinheiro dos artistas está parado na conta da Prefeitura de Taboão desde o final do ano passado