Calote nos remédios: secretário de Finanças ignorou avisos de corte do fornecimento

Empresa enviou cinco notificações antes de entrar na Justiça

 David da Silva

Cópias de e-mails obtidas pelo blog bar&lanches taboão mostram que o secretário Municipal de Finanças Antonio Rodrigues do Nascimento foi alertado por reiteradas vezes sobre as consequências do não pagamento de materiais cirúrgicos comprados pela Prefeitura de Taboão da Serra. Os avisos começaram em junho deste ano, sobre faturas vencidas em fevereiro/2024. Ao ser ignorada durante cinco meses consecutivos pelo responsável pelas dívidas, a fornecedora entrou com ação de cobrança judicial. O débito está em R$ 481 mil.

A empresa Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. venceu as licitações E-105/2022 e E-093/2023 para fornecer material hospitalar à Prefeitura de Taboão.

No dia 5 deste mês, ela protocolou no Fórum de Taboão da Serra a cobrança de 10 notas-fiscais de materiais entregues no período de 23.jan.2024 a 30.julho.2024.

Cinco avisos

Em 11.junho.2024, a empresa enviou ofício ao secretário de Finanças pedindo urgência nos pagamentos atrasados. Na época, o débito estava em R$ 289.840,97, relativo a seis entregas cujas datas de vencimento das faturas iam de 22.fev a 06.jun.2024. “Caso não tenhamos um retorno positivo com relação às devidas programações , o fornecimento será suspenso”, advertiu a Quality Medical.

Em 03.julho.2024, a empresa enviou um novo e-mail para a Secretaria de Finanças, com cópias para o secretário da Saúde e para a Ouvidoria da prefeitura. A dívida, então, já tinha subido para R$ 400.485,47, com a inclusão de duas faturas vencidas em 26.junho e 01.julho.2024.

O terceiro aviso de cobrança foi emitido em 06.ago.2024, com o débito tendo atingido os atuais R$ 481.827,05, pois, além dos pagamentos atrasados, havia mais duas faturas vencidas em 09.julho.2024 e 13.ago.2024, nos valores de R$ 36.844,08 e R$ 44.497,50,  respectivamente.

A fornecedora voltou a se dirigir ao secretário de Finanças nos dias 16.ago.2024 e 17.set.2024, sempre com cópias das notificações enviadas ao secretário da Saúde, que é o gestor do contrato e ordenador das despesas.

O blog bar&lanches taboão apurou que a Quality Medical entregou para a prefeitura itens como campo cirúrgico (material descartável utilizado em procedimentos cirúrgicos para proteger o paciente e evitar contaminações), compressas de gaze e lençóis descartáveis.

Entrega	Vencimento	R$
23/01/2024	22/02/2024	39.604,94
30/01/2024	29/02/2024	91.212,89
08/04/2024	08/05/2024	68.807,21
10/04/2024	10/05/2024	62.296,50
15/04/2024	15/05/2024	899,05
07/05/2024	06/06/2024	27.020,38
12/06/2024	26/06/2024	33.162,01
17/06/2024	01/07/2024	77.482,49
25/06/2024	09/07/2024	36.844,08
30/07/2024	13/08/2024	44.497,50
	TOTAL	481.827,05

Fonte: Tribunal de Justiça-SP