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| Inscrição no Qualifica Taboão foi em março |
David da Silva
Pessoas
inscritas como bolsistas do Programa Qualifica Taboão da Serra foram afastadas
das suas atividades na última 4ª-feira (30). O programa é voltado a maiores de
18 anos em situação de desemprego e vulnerabilidade social. A ordem do
desligamento foi encaminhada na tarde da 3ª-feira (29) às unidades de saúde e
escolas onde os bolsistas prestavam serviço. Eles não receberam comunicado
prévio de que seriam dispensados.
A
lei nº 2.507, de 26.fev.2025, criou oportunidade de emprego com carga horária
de 6 horas diárias, salário de R$ 900,00 e cesta básica. “Eu e o pessoal estava
achando que só sairia no ano que vem”, disse uma bolsista ao blog
bar&lanches taboão.
O
contrato da prefeitura com essas pessoas teve início no mês passado e vigoraria
até 31.março.2026.
O
programa é gerenciado pela Secretaria Municipal de Governo.
O
blog teve acesso a uma circular da Secretaria da Saúde ordenando a demissão de
23 bolsistas que prestavam serviços em nove Unidades Básicas de Saúde, no
S.E.R., no Centro de Especialidades Médicas e no Centro de Controle de
Zoonoses. O e-mail foi encaminhado no final do expediente, às 16h19 do dia
anterior aos desligamentos dos bolsistas.
Também
tivemos informações do afastamento de bolsistas nas escolas municipais Luca,
Sansão e Papa Capim, entre outras.
Pela
legislação, o programa deve oferecer cursos, palestras, aulas, inclusive de
alfabetização quando necessário, além das atividades práticas em órgãos
públicos. Quem tiver três faltas não justificadas no trabalho ou deixar de
frequentar os cursos, perde a bolsa.
“Não
perdi nenhum dia de serviço, e no mês que trabalhei não teve curso nem palestra”,
diz outra bolsista à reportagem.
No
ofício de encaminhamento de bolsistas aos locais de trabalho, é salientado que “caso
haja alguma intercorrência o participante poderá ser desligado a qualquer tempo”,
diz a coordenadora Lucilene Ferreira dos Santos, chefe de gabinete da
Secretaria de Governo. O órgão não se pronunciou sobre a revogação do contrato.
O
Qualifica Taboão substituiu o Programa de Apoio Profissional (PAP),
extinto por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em novembro/2023
o blog bar&lanches taboão publicou que na época havia 989 inscritos no PAP.
O
número de participantes do Qualifica Taboão não foi divulgado na imprensa.
Um comentário:
Esse qualifica de Taboão da Serra não tem nada a ver com o programa qualifica do governo do Estado. https://www.qualificasp.sp.gov.br/. Esse qualifica de Taboão é uma repetição do PAP anterior que foi declarado na justiça como ilegal, que busca colocar pessoas para trabalhar na prefeitura sem aprovação em um concurso público e sem qualquer garantia ou segurança. O qualifica de verdade, do governo oferece cursos de Qualificação Profissional gratuitos, de alta qualidade, com certificado e que te conectam com oportunidades de emprego em diversas áreas demandas pelo mercado de trabalho. Não pode por as pessoas para trabalhar, fazer faxina, limpar banheiro. É burla ao concurso e contra a dignidade dessas pessoas também.
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