Novas decisões judiciais reafirmam Rosiane presidente do PSB-Taboão

Rosiane Maciel de Farias - Divulgação: 29/03/2025

David da Silva

Nesta 2ª-feira (24), o juiz Matheus Barbosa Pandini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, negou o pedido do Diretório Estadual do PSB (Partido Socialista Brasileiro) para revogar a liminar que mantém a presidência da sigla neste município com a ex-primeira-dama Rosiane Maciel de Farias.

A contestação do diretório estadual foi apresentada em 6 de novembro.

Um dia antes, 05.nov.2025, o PSB estadual havia entrado com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), contra a decisão do juiz de Taboão da Serra. A direção estadual pretendia reconduzir a comissão provisória  ao comando do partido no município.

 A desembargadora Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, da 2ª Câmara de Direito Privado, negou. “Indefiro o pedido de efeito almejado, de modo a prosseguir o feito até que seja apreciado pelo Órgão Colegiado ou que se decida de forma diversa na primeira instância”, decidiu em 06.nov.2025.

No seu despacho, a magistrada destacou que o diretório estadual chegou a argumentar “que o Poder Judiciário se intromete indevidamente em questão interna do partido político, que possui autonomia para definir suas regras”.

Na justificativa para manter a liminar concedida pela Justiça em Taboão da Serra, a desembargadora destacou que “os elementos apresentados nos autos não autorizam concluir, por ora, que a decisão esteja equivocada”.

Com essas duas recentes decisões judiciais tanto na 1ª como na 2ª instância, Rosiane Farias está reafirmada como presidente do PSB em Taboão da Serra.

Entenda o caso

Em 29.mar.2025, Rosiane Maciel de Farias foi eleita presidente do Diretório Municipal do PSB em Taboão da Serra.

Em 18 de agosto, o diretório estadual destituiu Rosiane, e nomeou uma comissão provisória presidida pelo ex-vereador André Egydio.

Em 29.set.2025, a ex-primeira-dama entrou com ação na Justiça, e no dia 13 de outubro o juiz Matheus Barbosa Pandini determinou “a anulação imediata do registro da comissão provisória [do PSB]”, e reconduziu Rosiane à presidência.