Promotoria prepara inquérito por ocupação ilegal de vagas na Prefeitura de Taboão

Trecho da decisão. Foto de fundo: Ricardo Vaz

David da Silva

Neste sábado (28), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu o procedimento preparatório para eventual inquérito civil sobre possíveis irregularidades no preenchimento de vagas no cargo de instrutor de karatê na Secretaria de Esportes de Taboão da Serra. As investigações tiveram início em novembro do ano passado. Para o promotor Evelton David, “as últimas informações prestadas pela prefeitura revelaram-se desconexas e insatisfatórias”.

A Promotoria de Justiça de Taboão da Serra apurou que as duas vagas abertas em concurso público estavam ocupadas por uma instrutora de karatê que ficou em 14º lugar, e um instrutor reprovado naquele concurso.

Questionada, a Secretaria de Esportes disse que todas as vagas de instrutor de karatê estão preenchidas. Mas pediu à Secretaria Municipal de Administração "a nomeação de parte dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001/2024”.

Para o promotor de Justiça, essas informações “revelam, mais uma vez, inconsistências e contradições que demandam imediato esclarecimento”.

Já a Secretaria de Assuntos Jurídicos fez argumentações com base na Lei Complementar Municipal n.º 97/2003 (código tributário municipal já revogado) e na Lei Municipal n.º 1.373/2002, que não têm nada a ver com o assunto tratado.

O Ministério Público deu o prazo de 15 dias para a Prefeitura de Taboão “esclarecer, de forma pormenorizada, a informação de que "os 05 (cinco) cargos existentes de instrutor de karatê estão ocupados, justificando como tal situação se coaduna com a previsão do edital do Concurso Público nº 001/2024, que dispôs sobre o preenchimento de 02 (duas) vagas”. Exige também esclarecimento sobre “a natureza do vínculo (efetivo, comissionado ou temporário) e a data de ingresso de cada um dos 05 (cinco) atuais ocupantes, devendo ainda encaminhar cópia da lei que disciplina as atribuições e o quantitativo de tais cargos”.

A Promotoria vai agendar reunião presencial com os secretários de Esportes, Assuntos Jurídicos e Administração, além do chefe de gabinete do prefeito.

Relembre o caso

Uma instrutora de karatê, de 25 anos de idade, denunciou que, em junho/2024, ficou em 2º lugar entre os 15 aprovados no concurso para instrutor de karatê. O concurso disputado por 36 candidatos foi aberto para duas vagas.

Apesar de estar classificada dentro do número das vagas oferecidas, a prefeitura não fez a sua convocação.

Em 25.abr.2025, a instrutora constatou que um instrutor reprovado no concurso estava ocupando o cargo na quadra esportiva do bairro Jd Três Marias.

O blog bar&lanches taboão apurou que, em 03.out.2025, uma instrutora classificada em 14º lugar no concurso assumiu as aulas de karatê no Cepim, onde fica o gabinete do secretário Municipal de Esportes.

Em 12.nov.2025, o Ministério Público foi acionado.

A gestão Daniel Bogalho alega que o instrutor de karatê Celso Ricardo Hernandes é inscrito no Programa Qualifica para serviços de limpeza, e a instrutora Winny de Cássia Lourenço Dias faz “trabalho voluntário”.

Como Celso Ricardo Hernandes se apresenta nas redes sociais como instrutor de karatê da Prefeitura de Taboão, o secretário de Esportes diz que determinou “a imediata retirada das postagens que o vinculassem ao exercício da função”.