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| A montanha de lixo e a liminar judicial |
Na
última 3ª-feira (26), a Prefeitura de Taboão da Serra contratou, sem licitação,
uma empresa para remover a montanha de lixo acumulado no pátio da Secretaria de
Manutenção, popularmente chamada usina. A licitação realizada em fevereiro por
R$ 25 milhões está suspensa por ordem judicial. O contrato de emergência é de R$
8.400.000,00.
No
dia 2 de abril, a gestão Daniel Bogalho fez grande divulgação dizendo que tinha
começado a remover o lixão.
Na
verdade, desde o dia 23 de março a prefeitura está proibida de concluir a
contratação da vencedora da licitação.
Em
13.fev.2026, a Imbulix Ambiental Transportes Ltda apresentou a proposta de 25
milhões e meio (R$ 25.499.500,00) para remoção, transporte e destinação final
de resíduos inertes (entulhos, móveis velhos, etc) recolhidos pela
administração municipal.
A
firma Valentim e Rosa Comercial Ltda ofereceu o valor mais baixo da
concorrência, propondo-se a fazer o trabalho por R$ 12 milhões, mas a prefeitura
recusou.
A
segunda colocada também foi descartada em razão do valor proposto.
Em
ambos os casos, a prefeitura argumentou que elas não teriam condições de fazer
o serviço por aquele preço.
Em
20 de março, a gestão Daniel Bogalho homologou a licitação com a Imbulix, que
havia ficado em terceiro lugar no pregão eletrônico. A diferença de preço entre
a Imbulix e a Valentin e Rosa foi de 13 milhões e meio (R$ 13.499.500,00).
A
Valentin e Rosa Ltda entrou com recurso na prefeitura, mas foi negado. Então, ingressou
na Justiça com mandado de segurança.
Em
nota ao blog bar&lanches taboão, o secretário de Licitações Paulo
Bittencourt diz que “a empresa não produziu prova idônea da exequibilidade
[viabilidade] da proposta”.
O
juiz Matheus Barbosa Pandini discorda.
Em
sua sentença, o magistrado afirmou que “a planilha [apresentada pela empresa Valentin
e Rosa] discrimina expressamente os valores estimados para combustível,
salários de motoristas e operadores, manutenção e depreciação, além de juntar
orçamentos comerciais para a destinação final dos resíduos”.
Ao
conceder a liminar suspendendo a licitação, o juiz afirmou que “é ilegal afastar uma proposta significativamente
mais barata para os cofres públicos sem apontar, de forma concreta e
matemática, qual erro existe na planilha de custos da empresa”.
Fumaça
tóxica
Por
duas vezes, nos dias 11 e 23 de maio, a montanha de lixo pegou fogo. A fumaça
tóxica invade casas e comércios até de bairros mais distantes da “usina da
prefeitura”. Do outro lado da rua, há uma escola municipal de educação
infantil.
Diante
dos graves riscos ambientais e à saúde humana, o governo Daniel Bogalho passou
a ser pressionado.
Segundo
o secretário Bittencourt, a administração “teve que tomar medidas urgentes e
emergenciais para sanar o problema”.
Foi contratada a Brastec Serviços e Tecnologia Ambiental Ltda pelo período emergencial de 90 dias por cerca de 8 milhões e meio (R$ 8.400.000,00).
O cheiro de lixo podre queimado invade casas, comércio e escolas.
3 comentários:
A prefeitura que se diz sem dinheiro quer contratar a empresa mais cara para os cofres públicos, coloca centenas de assessores, chefes, diretores e vice diretores na prefeitura e depois fica apanhando na justiça com ações judiciais.
Meu Deus!!! Absurdo o que está gestão está fazendo com a cidade, autoridades tem que dar um basta.
Essa foto ficou ótima... A montanha de lixo em sua totalidade.
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