Contratos da empresa com prefeituras são questionados por Tribunais de Contas e Ministério Público Federal
O karaokê de escribas da Prefeitura de Taboão da Serra está espalhando pela imprensa local, que a contratação da Citéluz para cuidar da nossa iluminação de rua é uma maravilha. Como se fosse a coisa mais linda do mundo depois do nascimento da Sophia Loren.
A Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A foi contratada para fazer a manutenção da iluminação pública até o ano 2.013. O prefeito sub-júdice Evilásio não renovou o contrato de manutenção com a Eletropaulo. Taboão da Serra tem 9.962 pontos de iluminação pública. A Eletropaulo apenas fornecerá a energia elétrica.
Uma pesquisa rápida no oráculo dos internautas me informa que em 40% dos municípios brasileiros onde presta serviços, a Citéluz é denunciada de ser favorecida em concorrências públicas viciadas. Em Manaus (AM) a empresa gerou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Suspeitas de favorecimento
No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado investiga favorecimento da Citéluz na contratação pela Prefeitura de Fortaleza no primeiro semestre de 2001.
Em Pernambuco, a Citéluz também é suspeita de ser favorecida na concorrência pública feita pela Prefeitura de Olinda, em 2004. Para a promotora de Justiça Allana Uchoa de Carvalho, existe “forte indício de que houve favorecimento e prévia articulação para que a Citéluz vencesse o certame”. O contrato vence em setembro de 2009, mas o Ministério Público do Estado de Pernambuco quer que ele seja cancelado, e exige que os bens dos réus sejam retidos pela Justiça.
O contrato da Citéluz com a Companhia Energética de Brasília (CEB) teve lances bisonhos. A comissão de licitação copiou integralmente o edital de concorrência da Prefeitura de Fortaleza. Dois diretores da CEB trocaram e-mails com a Citéluz 3 meses antes da publicação do edital. Com a evolução das investigações, estes dois diretores se demitiram dos cargos. Em março de 2002, o então governador do Distrito Federal cancelou o contrato com a Citéluz. O Ministério Público Federal decidiu ajuizar ação civil pública para apurar mais detalhes do favorecimento.
Incoerência e maus serviços
Logo após tomar posse em 2005, em entrevista ao jornal A Crítica o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, dizia que o contrato com a Citéluz era “ilegítimo”. Meses depois, renovou a contratação.
Em junho de 2005 a Câmara Municipal de Manaus instalou a “CPI da Citéluz”. Em diligências noturnas, os parlamentares constataram a precariedade da iluminação pública da cidade. “O sofrimento maior está na periferia, nos bairros mais distantes, como o Zumbi, onde a deficiência é muito grande”, disse o vereador Paulo Nasser, vice-presidente da CPI.
O assunto subiu para a Assembléia Legislativa do Amazonas. Em 30 de abril de 2008, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Marcos Rotta, foi à tribuna: “A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa recebe inúmeras denúncias de consumidores insatisfeitos, que pagam pela taxa de iluminação pública e convivem com ruas escuras da nossa cidade” destacou Rotta.
Um blogueiro manauense é enfático: “Todos sabemos que a Citéluz foi contratada [pela Prefeitura de Manaus] para receber o que ela investiu na campanha do Bob Bigode”, referindo-se a um político local.
O prefeito de Manaus é do mesmo partido (PSB) de Evilásio.
Crescimento rápido
A Citéluz foi criada no dia 5 de fevereiro de 1999, a partir da sociedade da multinacional francesa Citélum com o escritório de consultores baianos Ecoluz Consultores Associados.
Ocupa o segundo e o terceiro andares de um edifício nobre na Avenida Manoel Dias da Silva, nº. 1.784, bairro Pituba, em Salvador (BA).
A empresa começou maneirinha, com capital de R$ 120 mil. Dois anos depois seu capital social havia disparado para R$ 2,025 milhões.
Hoje, a Citéluz é 100% controlada pela Citélum, que é 100% controlada pela Dalkia, que por sua vez é controlada pela Veolia – todas empreiteiras francesas.
Na Europa, Citélum e Dalkia são campeãs em serviços de iluminação. Não poderia ser diferente: o consumidor europeu é famoso pela defesa de seus direitos. E naquele continente, as leis são rígidas e respeitadas. Já a cria brasileira destas firmas francesas traz no currículo os dados que lhes serví neste canto escuro do nosso boteco...
3 comentários:
Luz, eu quero luz...
Marco Pezão
Do jeito que a coisa vai, mano Pezão, só nossos archotes individuais para nos manter calmos, neste período tenebroso que se reinicia.
Luz e Lixo da Bahia...
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