quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Negado o pedido de vereador suspenso para voltar ao cargo

Foi publicado hoje no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) o despacho que nega a vereadores presos pela Operação Cleptocracia, o direito de reassumirem seus cargos antes do julgamento final do processo onde são réus.
A decisão é do desembargador Jair Martins, o mesmo que autorizou a liberdade provisória para todos os acusados de fraudar a arrecadação de impostos da Prefeitura de Taboão da Serra.
O habeas corpus para voltar à Câmara Municipal foi solicitado pelo advogado José Vanderlei Santos, em nome do vereador Natalino José Soares, vulgo Natal.
O político ganhou liberdade condicional, após pagar fiança de R$ 27.250,00. Mas está impedido de exercer função pública até que saia o veredito do crime pelo qual é acusado.
Caso fosse concedido a Natal voltar à Câmara, o mesmo direito poderia ser exigido pelos outros três parlamentares suspeitos de integrar a organização criminosa que causou rombo milionário nos cofres municipais.

Vereador Natal perdeu o bigode na cadeia
Foto: Allan dos Reis | Taboão em Foco
Interpretações
Advogados dos vereadores suspensos argumentam que há diferença entre “exercício de função pública”, e exercício de cargo eleito pelo povo. Segundo os defensores, o impedimento de exercer cargo público seria aplicado apenas a funcionários municipais.
O desembargador Jair Martins enviou esta discussão para a Procuradoria Geral de Justiça, para que ela ofereça um parecer sobre o tema. O julgamento definitivo deste assunto só será tomado pelo plenário do TJ-SP; não há previsão para quando isto possa ocorrer.
Na última 3ª-feira, o vereador Natal entrou com ação judicial, para impedir a posse do seu suplente Ronaldo Onishi.
Segundo o advogado José Vanderlei Santos, o vereador Natal “tem receio de ter revogado o benefício da liberdade condicional caso reassuma seu mandato”. O político está proibido de ficar fora de sua residência depois das 18 horas. As sessões da Câmara se iniciam exatamente neste horário.
Caso coloquem os pés na Câmara após o cair da tarde, os vereadores suspensos serão imediatamente levados de volta à prisão.

11 comentários:

Anônimo disse...

Fiquei triste com o Natal não pelo fato de ter sido preso,mas sim por ser membro da comissão do verde e meio ambiente e facilitar a descaracterização dessas áreas,logo, gostaria de saber o que ele tem a dizer sobre isso.

Outra questao é o centro comercial do Aprigio,se não me engano, aquela área tbm ERA área de preervação..e aí?

David???

Anônimo disse...

Natal, vai arrumar um emprego decente.

Anônimo disse...

Esses vereadores são um bando de safados e arrogantes. Riram da popualação e abusaram do poder roubando os cofres públicos.

A falta de bigode do NATAL é porque o nobrissimo vereador quer mudar seu visual, para que o eleitor, o veja com outros olhos!!!!
CADEIA NELES

Anônimo disse...

O safado não honra nem os bigodes...

Anônimo disse...

Nada impede do NATAL trabalhar para a CONSERVAÇÂO das áreas VERDES!

Veja bem para defender nobres causas, isso também é possivel, e ele pode trabalhar.

Em qualquer lugar que NATAL esteja até de dentro da CADEIA, o nobre vereador poderá exercer seu papel de AMBIENTALISTA.


Mais NATAL não aparentou até agora ser IDEALISTA. Será que ele algum dia deu o salário altissimo dele para uma BOA CAUSA?

Vida disse...

O dó. Olha a carinha dele. Parece estar pensando :"È isso que a gente ganha quando tenta ajudar os outros". O dó .

Anônimo disse...

É Natal, e você se dizia crente. Tô vendo crente de que você é.

Lina pq pinheiros disse...

Pq pinheiros..
Vai da o troco pra vc..
e nem adinata lancar o sei filho a vereador q j sabemos o nome dele..

Anônimo disse...

Será que foi somente o bigode que ele perdeu na cadeia??? kkkk

Anônimo disse...

"ELE TEM CARA DE UÉ"
TÁDIM, JUSTIÇA TARDA MAIS NUM FAIA, OLHA A CARA DE ZÉ DELE!
PÓSSO JURÁ QUE ELE É INOCENTE!
VOCE PÓDE ENGANAR UM POR MUITO TEMPO, MAS NÃO MUITOS POR MUITO TEMPO!!HEHEH

Morador Pq.Pinheiros disse...

É Natal, você foi uma decepção para o povo do Pq. Pinheiros!!! Você esqueceu sua origem humilde e se transformou num dos piores bandidos de T.Serra... Que pena!!!