Os 16 políticos e ex-políticos de Taboão da Serra condenados por gastos abusivos em viagens a “congressos” de vereadores, terão de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.157.654,27 em dinheiro de hoje.
O cálculo foi feito pelo advogado João Melo, ex-Ouvidor Geral de Taboão da Serra, com base na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais.
Este valor ainda vai ser corrigido até a data em que for efetuada a devolução. A decisão final só está dependendo de um último parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O cálculo foi feito pelo advogado João Melo, ex-Ouvidor Geral de Taboão da Serra, com base na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais.
Este valor ainda vai ser corrigido até a data em que for efetuada a devolução. A decisão final só está dependendo de um último parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Originalmente, a gastança foi de R$ 447.000,00 durante os anos de 1995 e 1996. A correção desta quantia vem se avolumando desde julho de 1999, quando foi aberto o processo judicial que condenou os réus à perda de seus direitos políticos por três anos e meio. Com a recente aprovação da Lei Complementar 135/2010, a popular Lei da Ficha Limpa, a punição subiu para oito anos sem poder disputar eleições, e nem ocupar cargos públicos.
Se o STJ se pronunciar antes de dezembro próximo, e confirmar a sentença à que já estão condenados em segunda instância, os réus terão de deixar imediatamente os cargos públicos que ocupam atualmente. A medida vai atingir o prefeito Evilásio Farias, que era vereador quando estourou o escândalo.
Além de devolver os R$ 4.157.654,27 corrigidos até a data da restituição, os 16 réus ainda vão pagar uma multa judicial. Os parentes da falecida vereadora Maria Neuzinha Cipoleta também estão obrigados a fazer a devolução da verba que ela gastou nas viagens.
 |
| Walter Paulo está na lista dos condenados Foto: Allan dos Reis |
Farras milionárias
O processo judicial 1357/1999 se refere apenas às viagens feitas pelos vereadores taboanenses em 1995 e 1996. Os passeios turísticos dos anos anteriores não foram denunciados à Justiça.
Somente nestes dois anos os parlamentares de Taboão da Serra viajaram para 34 “congressos”. Todos realizados em cidades de frente para as praias do Nordeste e outros pontos turísticos do Brasil.
Em cada deslocamento os vereadores recebiam R$ 2.500,00 por dia para hospedagem e alimentação.
Houve até “congresso” em Havana, capital de Cuba, com direito a diárias de R$ 3.500,00.
O maior abuso foi o recebimento de R$ 7.500,00 para participar de encontro de vereadores em Salvador (BA) entre os dias 15 e 17 de dezembro de 1996. Só que o “congresso” não existiu, e mesmo assim os políticos apresentaram “provas” das despesas.
Segundo a sentença do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram gastas centenas de milhares de reais “para que a vereança de Taboão da Serra viajasse por todo o Brasil e até mesmo pelo exterior, às custas do dinheiro público, de uma cidade que certamente tem outras prioridades, seja na área da saúde, seja na educação ou ainda em outras vertentes sociais", criticou o desembargador Samuel Junior, presidente da Seção de Direito Público.
O ról dos condenados:
· AIRTON ANTUNES· ARLETE APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA· ARQUIMEDES PEREIRA· EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS· JORGE PRESTES FERRAZ· JOSE LUIZ ELOI· LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE ORLANDINO· MARIA APARECIDA BUSTO RODRIGUES· MARIA NEUZINHA CIPOLETA· OLIVIO NOBREGA FILHO· OSCAR FERREIRA· PAULO DE SOUZA FELIX· PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO· SAID JORGE MORAES· SALVADOR VICENTE GRISAFI· WALTER PAULO DE OLIVEIRA
16 comentários:
Davi , pergunta pro Salvador se ele vende o canto do pato, quero comprar ai da para ele amortizar sua divida , abraços .
e Davi , ganhei muitos charutos Cubanos do Paulo Felix e do Salvador sera que vou ter que devolver os charutos ?
Davi tem um tal de Neri dos Palmares o mesmo do Mão Amiga,que diz que é pre candidato a Vereador, veja só um grande picareta , da golpe nos Idosos com emprestimos e se finge de cego para pedir esmolas nos coletivos de São Paulo, sera que esse dinheiro e para a campanha ?
correcão: onde se fala diária de R$ 3.500,00, não é verdade.e sim esse valor por toda a viagem, seja de 3 ou 4 dias o valor é único para todos os dias, quando se fala em diaria de R$ 2.500,00, tambem não é verdade, esse valor é para todo o eveento Por favor corrija a informacão, e mais ainda não tivemos nem o direito ä defesa,
não informe errado isso é prejudicial a boa imprensa.
correcão: quando se fala o escandalo maior e R$ 7.500,00 pra salvador, não é verdade o valor é unico para todo o evento, R$ 2.500,00 por participante, que teria que arcar com despesas de avião hotel e alimentacão pelos 3 dias, por favor corrija, a informacão errada é rejudicial a todos.
A cada dia que passa a situação piora para certos malandros espertalhões de Taboão da Serra. O Doutor Cabaceiras tinha publicado num jornaleco fajuto distribuido na época de campanha eleitoral a cópia de um comprovante de depósito bancário para fingir que havia devolvido o dinheiro aos cofres públicos da cidade, alguém acreditou naquilo? Foi o mesmo prefeito que disse que descobriu e denunciou a roubalheira na cidade.
Anônimo do comentário de 3 de março de 2012 21:40 - Ao usar a expressão "não tivemos nem o direito a defesa", você se identifica como um dos condenados à devolução da verba pública surrupiada para viagens turísticas disfarçadas de congressos.
O blog está à sua disposição para os argumentos que vc alega terem sido negados pela Justiça.
ora Sr. Davi da Silva, responda a afirmacão que postou em seu blog sobre diárias de congresso, sobre valores que postou sem ter conhecimento dos fatos. Peca desculpas ao eleitor pela informacão equivocada.
Na epoca prestamos relevantes serviços a comunidade e isto ninguem fala. Como qualquer brasileiro nós tinhamos o direito de lazer e descanso. Não é justo sermos condenados da forma que fomos. E claro que alguns foram para arrumar namoradas, jogos, e outros nem foram, mas não é justo todos sermos condenados juntos. recentemente fizeram um tour pela suiça, etc.. pra ver a copa e ninguem falou nada.
Estão escrevendo que ¨nem tiveram direito a defesa¨? Estranho será o primeiro caso de condenação coletiva que não tiveram direito a defesa no país. A casa caiu pra vcs.
Ao povo de Taboão: o processo dos congressos teve tramitação normal, com direito à defesa por todos os réus que contrataram seus advogados. Penso que qualquer alegação de "cerceamento de defesa" nessa fase já é um argumento novo que não pega. Aliás, todo o argumento de cerceamento de defesa foi rechaçado pelo TJ. Mas ninguém quer dar o braço a torcer e enquanto houve recurso os envolvidos poderão usá-lo. Mas as esperanças de reviravolta no resultado dessa ação são remotadas e se tiverem juízo, reservam cada um pelo menos R$ 400 mil para ressarcir o ERÁRIO. João Melo.
Anônimo, você não vai precisar devolver as cinzas. Mas se tiver pensando em adquirir o "canto do pato", cuidado, você vai vir o próprio "pato".
O Pato se vir , so se for assado e com batatas , apesar que a batata dele ja esta assando , mais tai Pato Cozido ( delicia ) .
O PIOR QUE FORAM TODOS POVO DE TS AVISANDO EM PLENA CAMPANHA ELEITOR QUE EVILSAIO TIMHA FEITO ISTO E VOTARAM NELE CADA UM TEM O GOVERNO QUE MERECE ????E AGORA VCS VAO VOTAR EM QUE EVILASIO ESTA APOIANDO, ME FAZ LEMBRAR DO MALUF SE O PITTA NAO FOR UM BOM PREFEITO NAO VOTEM EM MIM..... SÓ CEGO NAO ENXERGA TAIS COISA FORA EVILASIO E TODOS ESTE AI SITADOS E MUITOS OUTROS...
E no que deu isso?
E como ficou a devolução do dinheiro?
Postar um comentário