terça-feira, 10 de julho de 2012

Prefeito de Taboão perde recurso judicial contra o blog

Evilásio Farias - Foto: Thiago Neme | Gazeta SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que, antes da sentença definitiva, o blog bar & lanches taboão  não deve ser obrigado a retirar a publicação de uma foto-charge sobre o prefeito Evilásio Farias, nem ser sujeito à multa de R$ 1.000,00 por dia proposta pelo alcaide. A sátira postada em 13 de junho de 2011, foi removida por determinação de liminar concedida pelo Fórum de Taboão da Serra.
O juiz-relator Ribeiro da Silva deu provimento a uma nova petição interposta pelo prefeito em 12 de dezembro passado, mas o recurso foi negado no final do último mês de abril. Participaram do julgamento os desembargadores Caetano Lagrasta, Luiz Ambra e Salles Rossi, da 8ª Câmara de Direito Privado. O blog aguarda o desdobramento do processo.

Desagradar sem ofender
A decisão dos magistrados paulistas cita sentenças análogas do Supremo Tribunal Federal. O relatório menciona um caso semelhante julgado pelo Tribunal Constitucional Espanhol, e uma sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos relativa a um processo contra o jornal The New York Times.
“É preciso advertir que o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de Comunicação Social”, afirma o desembargador Ribeiro da Silva.
O juiz relata ainda que em suas buscas pelo nome Evilásio Farias na internet, constatou que “há muitos indícios de fraude em sua gestão, ainda que não definitivamente comprovados, porém com muita plausibilidade” e que tais fatos geraram “grande clamor público”.
Para a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, “os indícios [de fraudes na administração municipal] são sabidos de todos na cidade, e não é a mera publicação das charges a grande causadora da comoção local. Pelo contrário, são consequência.”
Os juízes concluíram que “as charges publicadas  não  excederam  os limites da crítica, e que podem ter sido desagradáveis, mas não ofensivas.”
A decisão favorável ao blog se deu por votação unânime.

11 comentários:

Anônimo disse...

A charge foi um retrato fiel do pensamento de quase todos os moradores da cidade, o Blog está correto e a decisão dos juizes foi excelente.

Will disse...

É isso aí! Esse "safado" não deve mais conseguir esconder suas tramóias, seus crimes e abusos de poder! Sua resposta maior vai estar agora nas urnas e, espero, em breve na cadeia!

A luta é pra valer! disse...

Mais uma derrota do dr.Henry Jekyll. Entre o médico e o monstro, prevaleceu o monstro na administração municipal.
Parabéns David

José Afonso da Silva

Anônimo disse...

Grande Vitória pela Liberdade de Imprensa! e pelo não a ditadura!

Anônimo disse...

Extremo bom senso dos juizes, deu gosto de ver.

Anônimo disse...

Aposto que este recurso foi idéia do maruzan que ainda continua a dar as cartas na prefeitura, tendo sua mulher um salario de 7 mil por mês. Hoje evilázio está em Bariloche morrendo de rir da nossa cara, fora cambada, aprigio & cia ltda que representa este tirano fétido barbudo...

Anônimo disse...

Tóme!!!

Anônimo disse...

po coloca ai a charge pra gente vê

Anônimo disse...

Esse cara é maquiavélico , logo ,logo estaremos livres desse mal. Continue a nos informar David com essas veia jornalística ,imparcial ,informativa e correta . Parabéns ao judiciário pela decisão.

Anônimo disse...

Somente para ilustrar, hoje (15/07/2012) ocorreu um incendio no PSM do Antena que atingiu a área de prontuários. Foi destruido bastante material naquele local.

Jorge disse...

Sou morador do Jardim América, levei uma multa na Rua do Tesouro, ora deveria eu colocar o carro no bolso, na multa foi especificado como veículo atrapalhando o transito, agora eu quem está atrapalhando o transito e os moradores de Taboão são eles bando de ladrão e corjas, eu nunca mais voto pra ladrão nenhum, se alguem esperar por alguma coisa onesta esqueçam o negócio é só roubar o povo.
Se liga pessoal, não votem pra ladão nenhum. um abraço.