65% do pessoal da Manutenção é registrado com menos de um salário mínimo

David da Silva

É da Secretaria Municipal de Manutenção o funcionário mais antigo em atividade na Prefeitura de Taboão da Serra. Na 3ª-feira passada, 19 de abril, um ajudante-geral completou 40 anos de casa. Seu salário na carteira: R$ 795,70.

A manutenção da cidade tem 220 servidores, sendo 72 deles nomeados por indicação política com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 5.500,00. Dos 146 aprovados por concurso público, 70 são registrados com R$ 795,70.

A prefeitura paga um abono salarial para que o funcionário não fique com ganho mensal menor que o salário-mínimo, conforme determinou o STF em 25.jun.2009 – o servidor pode ter registro inferior ao salário-mínimo, mas a remuneração (salário mais gratificação) não pode ser menor, diz o Supremo. “O grande problema é que a gente faz horas extras, mas eles [prefeitura] calculam as extras só em cima do salário básico, sem considerar o abono”, reclama um fucionário com mais de 20 anos de casa.

Missão nobre, salário baixo

A prefeitura escreve no seu site que “a principal missão da Secretaria de Manutenção é manter a cidade mais bonita”. Mas quem executa a missão de embelezar o município não ganha mais que R$ 969,00 (34 servidores). Outros 34 funcionários têm registro de R$ 924,32, e dividem as tarefas diárias com aqueles 70 colegas registrados com menos de 800 reais.

A folha de pagamento da Secretaria de Manutenção é de R$ 352.807,33. Mas a fatia mais grossa desse orçamento vai para os cargos políticos. Além do secretário – R$ 16 mil por mês, e do secretário-adjunto – R$ 8,5 mil, a Manutenção tem uma lista generosa de livres-nomeados. São 19 coordenadores, 12 assistentes de gabinete, 10 chefes, nove assessores de gabinete, e outros (veja o quadro abaixo).

Entre os servidores de salários baixos, “a turma que pega no pesado”, ou “o pessoal da Usina”, 85 têm mais de cinco anos na prefeitura, e 60 passam dos 20 anos de casa.