Centro
de Especialidades Médicas está com obra parada há 2 anos, 6 meses e 2 dias.
Foto: David da Silva - 20.jul.2023
David da Silva
O
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) julgou que a tomada de preços
para reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas, realizada pelo
ex-prefeito Fernando Fernandes, está regular. Mas, considerou irregular o
acompanhamento da execução do contrato pela gestão Aprígio, que paralisou a
obra no primeiro mês do seu mandato, em janeiro de 2021. O serviço está parado há 913 dias.
A
administração do ex-prefeito publicou o aviso de licitação para tomada de preços em 24.jul.2020, e o
contrato de R$ 855.579,73 foi assinado em 14 de outubro daquele ano.
O projeto original prevê a reforma de dois consultórios e a construção de 15 novos consultórios.
Caso não fosse interrompida, a obra deveria ser concluída em agosto/2021.
Porém, com 18 dias no cargo, em 18.jan.2021 Aprígio interrompeu a construção por 60 dias. E fez nova paralisação em 22.nov.2021.
“A municipalidade realizou duas paralisações da obra em um intervalo de 11
meses, o que evidencia falhas na condução da obra”, escreveu em sua sentença o
conselheiro Dimas Ramalho.
Como
a interrupção da obra se estendeu por mais de 120 dias, em 2022 a empreiteira Spalla
Engenharia, responsável pelo serviço, pediu a rescisão do contrato.
O
conselheiro do TCE ressalta em seu veredito que “nota-se que entre a primeira
paralisação, ocorrida em 18/01/2021, e a assinatura do 1º Termo Aditivo
(03/06/2021), transcorreu o prazo de praticamente seis meses”. Isso, segundo o
julgador, demonstra “inércia na avaliação e resolução dos desacertos técnicos
verificados durante a execução” dos trabalhos naquele centro médico.
Dentre
outras falhas apontadas pelo Tribunal, “a Prefeitura não promoveu a devida
liberação das respectivas áreas da unidade de saúde [UBS Maria José] durante a
obra para que a contratada executasse os serviços de reforma”.
Sendo assim, prossegue o conselheiro, “a Execução Contratual não pode ser aprovada por este Tribunal, consideradas as diversas falhas registradas pelo relatório do Órgão Técnico desta Casa”.
Aprígio também paralisou outras três obras da Saúde iniciadas por Fernandes: Serviço de Fisioterapia (SER), Centro de Referência da Saúde da Mulher, e a construção da UBS Laguna.
2 comentários:
O governo Aprígio é a gestão da descarga de banheiro com cordinha. Pavorosa.
Tanto se falou q iria fazer,????? Kkkk nada só benefício asi próprio pior gestão em anos de taboao da serra
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