sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Daniel não pagou licença prêmio a aposentados

Contrato entre prefeitura e funcionária aposentada

David da Silva

Aposentados da Prefeitura de Taboão da Serra que fizeram acordo para parcelar as licenças prêmio atrasadas, não receberam no 5º dia útil deste mês, conforme determina o contrato da negociação.

O blog recebeu cópias de contratos assinados entre servidores aposentados e a administração municipal. Eles têm direito a receber em dinheiro as licenças prêmio não pagas ou usufruídas em descanso.

Anexo a todos os contratos, um papel detalhando os valores das parcelas com a anotação: "pagamento no 5º dia útil de cada mês".

Em uma das negociações a que o blog teve acesso, a pessoa tinha direito a quatro licenças prêmios, que ela não recebeu em dinheiro nem tirou em descanso na época. O total de cerca de R$ 31 mil foi dividido em 16 parcelas iguais, a última paga no mês passado. Mas quem ainda tem saldo a receber, iniciou 2025 com uma preocupação.

Na última 4ª-feira (14), recebemos a denúncia de que a prefeitura não havia honrado o compromisso neste mês de janeiro. "Profissionais aposentados que fizeram acordo de pagamento da licença prêmio que deveria acontecer todo dia 5, conforme contrato, até hoje não receberam. A sra Alice, da Gestão de Pessoas, disse ao telefone que não tem previsão de pagamento. Ao ser questionada se quando há o descumprimento do acordo o mesmo é desfeito, ou se será pago com juros, disse que não!!!", diz trecho da mensagem enviada ao blog bar&lanches taboão.

A reportagem encaminhou pedido de esclarecimentos à prefeitura. A gestão Daniel não respondeu.

Detalhe de uma negociação com a data do vencimento das parcelas
Fotos: David da Silva
Mensagem recebida ao meio-dia de 6ª-feira (17)
ATUALIZAÇÃO: Às 16h28, a fonte informou ao blog que o pagamento foi feito. 

Um comentário:

Anônimo disse...

Brasil além de ser o país dos impostos é também infelizmente o país da insegurança jurídica, que saudades das gerações antigas, que estão morrendo e indo embora que tinham palavras que valiam mais que contratos, ou seja, "no fio do bigode", hoje em dia nem contrato assinado e reconhecido em cartório não garante nada para ninguém neste país, não é a toa que os estrangeiros tem medo de investir aqui pois não tem garantia nenhuma jurídica e não podem confiar em um contrato assinado, é no mínimo lamentável, salve se quem puder neste país... é cada um por sí e Deus a favor de todos...