segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Tribunal de Contas emite novo relatório sobre a gestão Aprígio

Ex-prefeito cortou 63% da verba de prevenção a enchentes. Foto: Eduardo Toledo - 02.fev.2025

David da Silva

Neste sábado (1), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou o relatório de alerta relativo a novembro/2024, penúltimo mês de José Aprígio no comando da Prefeitura de Taboão da Serra. Após perder a corrida pela reeleição (ficou em terceiro lugar no 2º turno), o ex-prefeito decretou controle das despesas. O caos nas contas públicas estava instalado.

Levantamento do blog bar&lanches taboão publicado em 11.nov.2024 apurou que, em fevereiro do ano passado, os gastos da prefeitura já comiam 96,44% da arrecadação. Em junho, Aprígio ultrapassou definitivamente o farol vermelho: gastou 101,52% daquilo que arrecadou.

A Constituição Federal prevê que quando “a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95%”, o gestor público pode aplicar o mecanismo de ajuste, proibindo determinados gastos.

Em agosto, o equilíbrio financeiro beirou o precipício: 97,78% da arrecadação consumidos pelas despesas.

O decreto de contingenciamento de gastos assinado em 30.out.2024, foi o abraço de náufragos entre Aprígio e seu genro secretário de Administração. A relação entre receita e despesa naquele mês havia estourado de novo: 100,63%.

Em novembro passado, o TCE-SP detectou “situação desfavorável [na análise da receita] demonstrando tendência ao descumprimento das Metas Fiscais”. Na avaliação das despesas, o tribunal constatou “situação desfavorável em virtude da ocorrência de déficit, demonstrando tendência ao desequilíbrio financeiro”.

O governo Aprígio fechou dezembro com arrecadação 79,59% menor que o previsto, e gastou R$ 210 milhões a mais do que arrecadou. Os únicos anos em que a gestão anterior gastou menos do que arrecadou foram os dois primeiros.

Além de gastar mais do que arrecadava, a gestão que deixou o poder há 34 dias também usou mal verba enviada pelo Governo Federal. Em 08.maio.2024, a prefeitura local recebeu R$ 130 milhões do Ministério das Cidades para prevenir problemas causados pelas chuvas. Aprígio decidiu aplicar 82% desse recurso (R$ 105 milhões) na desapropriação de uma chácara para converter o local em parque.

O ex-prefeito cortou 63,6% do orçamento da prevenção a desastres naturais, caindo de R$ 14 milhões em 2023 para R$ 5 milhões em 2024.

NA CORDA BAMBA

Fevereiro/2024

ARRECADAÇÃO

1.043.995.356,48

96,44%

DESPESAS

1.006.836.803,99

Junho/2024

ARRECADAÇÃO

1.085.940.703,57

101,52%

DESPESAS

1.102.425.090,76

Agosto/2024

ARRECADAÇÃO

R$ 1.092.729.057,52

97,78%

DESPESAS

R$ 1.068.417.868,94

Outubro/2024

ARRECADAÇÃO

1.094.146.186,32

100,63%

DESPESAS

1.101.053.845,18

Dezembro/2024

ARRECADAÇÃO

1.049.103.211,00

120,04%

DESPESAS

1.259.375.881,00

Fontes: TCE-SP e Portal da Transparência

2 comentários:

Anônimo disse...

O atual prefeito Daniel provavelmente seguirá o mesmo caminho de gastos elevados. Observem que até os cargos de livres nomeados estão retornando com salário turbinado. Nunca se observa nenhum político falando em corte de gastos e respeito com o dinheiro público.

Anônimo disse...

Taboanaenses , esse tem que por na conta dele essa última grande enchente em Taboão, né seu Aprigio BR171, mafioso de prédios e condomínios em Taboão, Deve ter levado tiro de briga interna de sua gangue.