Aprígio atrasa reajuste, e professores receberão retroativo a janeiro

Prédio da Secretaria da Educação de Taboão da Serra 

David da Silva

Por demorar para equiparar o salário inicial de professores da rede municipal ao piso nacional da categoria, a Prefeitura de Taboão da Serra terá de pagar de uma só vez no fim deste mês o reajuste acumulado dos últimos cinco meses. O governo federal estipulou o novo mínimo do magistério em 27 de janeiro. Mas, a gestão Aprígio só assinou a lei em 18 de maio.

O artigo 5º da lei 11.738/2008 obriga a atualizar em janeiro o piso salarial dos professores da educação básica. O Ministério da Educação fixou o aumento deste ano em 33,24%. “O reajuste é automático. Se houver demora, tem de ser pago de maneira retroativa e em parcela única”, explica Luiz Carlos Vieira, secretário de imprensa da Confederanção Nacional dos Trabalhadores da Educação.

O salário-base de professor em início de carreira que trabalha 30 horas semanais subiu de R$ 2.337,16 para R$ 2.884,23. Incluindo os 10,16% (INPC) de reposição da inflação do ano passado, chega-se aos R$ 3.177,23 que passam a receber a partir de maio na Prefeitura de Taboão.

Atrasado

Na 4ª-feira (18), em audiência na Comissão de Finanças da Câmara, o secretário municipal da Fazenda exibiu um quadro comparativo do salário inicial do magistério taboanense com outros três municípios. Mas não disse, nem lhe perguntaram, por quê Aprígio demorou cinco meses para depositar na conta dos professores o que já deveria estar no holerite desde o início de 2022.

Em algumas prefeituras brasileiras a espera não foi longa. Barueri (SP) aplicou o novo piso em janeiro. De norte a sul do país, vários municípios com porte orçamentário muito menor que o de Taboão da Serra reajustaram seus professores no primeiro trimestre.

02.fev.2022 - Prefeitura de Tacima (PB)

07.fev.2022 - Prefeitura de Simões (PI)

18.fev.2022 - Prefeitura de Tauá (CE)

23.fev.2022 - Prefeitura de Itajá (RN)

24.fev.2022 - Pref Cachoeira do Sul (RS)

08.mar.2022 - Prefeitura de Castro (PR)

Os professores da rede pública estadual de SP receberam no dia 14 de abril todo o reajuste acumulado desde janeiro.

Chiadeira

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu em 15 de fevereiro um protesto contra a forma como o governo federal determinou o piso do professorado da educação básica em 2022. “Não é possível que o reajuste tenha como base uma portaria, uma vez que a norma foi revogada pela recente lei 14.113/20, que regulamentou o novo Fundeb”, reclama a entidade.

A chiadeira maior dos prefeitos foi sobre o alto índice de aumento concedido. O Ministério da Economia recomendou reajuste em torno de 7,5%. O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula na educação básica. Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%, exatamente o percentual do reajuste.

Evasão, inflação, e quebra da isonomia

No mesmo dia em que sancionou o reajuste, a gestão municipal abriu inscrições para concurso público de 120 professores de educação básica (PEB I).

Em maio de 2021 a Secretaria Municipal da Educação tinha 1.902 professores em atividade. Hoje, são 1.790. O baixo salário causou evasão de profissionais.

Caso estivessem recebendo o reajuste desde a data-base em janeiro, os professores teriam o poder de compra de seus salários menos corroído pela inflação. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses é de 12,13%. A inflação de abril/2022 foi a maior desde 1996, e a de março, a maior desde 1994.

A meta da inflação deste ano determinada pelo Banco Central era 3,5%. Já estamos em 4,29%.

A tabela de vencimentos do magistério de Taboão da Serra em vigor desde o último dia 18 agradou a alguns, e revoltou outros. “Aplicaram para cada cargo um índice diferente. Funcionário novo ganhando mais do que os antigos. Temos um plano de carreira uniforme. A carreira e os salários vão crescendo ao longo do tempo. Quando uma lei, como esta aprovada [pela Câmara Municipal], dá um percentual a maior para os níveis do início da carreira, automaticamente eles desvalorizam os professores mais antigos. Arrebentaram com a isonomia”, diz uma fonte ouvida pelo blog.

Ainda segundo a mesma fonte, “outro ponto a considerar é que os PEB I (professores de educação básica para alunos da 1ª até a 5ª série) e os Professores Adjuntos do nível I em todas as letras da tabela de vencimentos, tiveram 0% de equiparação salarial”.