quarta-feira, 7 de setembro de 2022

Irmã de Bolsonaro ganhou área da prefeitura e vendeu ao prefeito

Terreno de 869 m² foi vendido seis meses depois de Denise Bolsonaro receber o título de propriedade

David da Silva

O fato de ser dona de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos com 14 filiais, não impediu Maria Denise Bolsonaro Campos de ser incluída em uma lista de pessoas sem posses, no município mais pobre do Vale do Ribeira. Em junho de 2015, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ela ganhou uma área de 869 m² que pertencia à Prefeitura de Barra do Turvo (SP). Seis meses depois, vendeu o imóvel para o atual prefeito da cidade.

Eu fui a Barra do Turvo em 17.fev.2019 para conferir pessoalmente essa história que a princípio me pareceu improvável. O terreno de 869,28 m² fica a 90 metros da prefeitura. A Fundação Itesp me forneceu a relação das 61 pessoas que ganharam título de propriedade no dia 26 de junho de 2015; Denise Bolsonaro estava entre os beneficiados. Tirei cópia da escritura no Registro de Imóveis de Jacupiranga (SP), sede da comarca que engloba Barra do Turvo.

O Programa Minha Terra “é voltado a pequenos posseiros da cidade ou do campo que, devido à insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra”.

Por quê uma proprietária de 14 lojas foi aceita nesse programa social como se fosse uma desvalida, é um assunto que as autoridades ainda precisam esclarecer. Denise Bolsonaro não era posseira daquela área com quase 900 m², e nunca morou em Barra do Turvo. O patrimônio dela e José Orestes, com quem se casou em 1980, teve início no município de Eldorado (SP). Há cinco anos Denise se separou, e hoje reside na fazenda de cultivo de bananas de sua propriedade, na localidade Serra do Sidow, em Eldorado. Ela e José Orestes ainda não estão divorciados, e brigam na Justiça pela partilha dos bens. Em janeiro de 2018, ele comprou uma mansão de 20 mil m² em Cajati, e pagou em dinheiro vivo R$ 2,67 milhões (R$ 3,47 milhões hoje, corrigidos pelo IPCA).

“Sem terra” milionária

Pesquisa rápida na Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo evidencia mais o absurdo da inclusão de Maria Denise na concessão de  terras devolutas municipais em Barra do Turvo. Foram encontrados no seu CPF 12 imóveis, entre eles uma casa de 762,5 m² em Jacupiranga, um terreno de 190,48 m² em Pariquera-Açu, um terreno de 941,96 m² também em Jacupiranga, e outros imóveis em Itanhaém, Eldorado e Miracatu, todos no Vale do Ribeira.

Política sem tédio

Quando comprou o terreno que Denise Bolsonaro ganhou da Prefeitura de Barra do Turvo, o médico Jefferson Luiz Martins ainda não era prefeito daquele município, mas já tinha ‘rodagem’ na política local. Foi candidato a vice-prefeito derrotado numa eleição suplementar em 2005, perdeu a disputa de prefeito em 2008, se elegeu prefeito em 2016, e foi reeleito em 2020 com 208 votos de diferença da adversária Eliana, que teve 2.407 votos.

Votação apertada e aborrecimentos políticos não são novidade em Barra do Turvo. Na eleição do primeiro prefeito em novembro de 1964, houve empate, e assumiu o mais velho. Em setembro de 2012, a prefeita Rosangela Rosária teve o mandato cassado por improbidade administrativa. Em maio de 2016, o prefeito Henrique da Mota Barbosa foi afastado por decisão judicial.

Até na batalha presidencial essa cidade gosta de fortes emoções. No 1º turno de 2020, Haddad ganhou com 1.626 votos contra 1.383 do principal oponente. No 2º turno, Bolsonaro virou o jogo mas teve apenas 44 votos a mais: 1.846 x 1.802.

Barra do Turvo é o último município paulista pela BR-116 no sentido de quem vai para o Sul do país. Seu núcleo urbano é enlaçado de um lado pelo Rio Turvo, e do outro, pelo Rio Pardo. O encontro das duas águas dá origem ao nome do lugar. Na outra margem do rio, é o Paraná.

O município está mais perto de Curitiba (83 km) do que da capital São Paulo – a 320 km de distância.

Dos seus 7.659 habitantes, a maioria (4.555) vive na zona rural.

Multiplicação

A rede de lojas Campos Mais teve crescimento vertiginoso a partir de 2005, quando no mesmo ano foram abertas três novas portas, duas delas inauguradas no mesmo dia em duas cidades diferentes – aconteceu o mesmo em 2015. A multiplicação de filiais, no entanto, não chegou a Barra do Turvo, onde a empresária conseguiu tranquilamente se infiltrar em uma lista de pessoas pobres. Nenhum dos moradores com quem conversei soube me dizer quem era ela. Perguntei a um vizinho sobre o dono do terreno na Rua Bertolino Cândido de Abreu; ele disse laconicamente: “É da prefeitura”.

A rede de lojas de José Orestes e Denise Bolsonaro:

Cidade

Endereço

Abertura

Eldorado

Avenida Marechal Castelo Branco, 311

18/06/1986

Pedro de Toledo

Avenida Américo Nicollini, 209

19/08/2005

Miracatu

Avenida Dona Evarista de Castro, 238

19/08/2005

Iguape

Rua 9 de Julho, 220

28/11/2005

Jacupiranga

Rua João Berange Martins, 199

31/08/2006

Itariri 

Avenida José Ferreira Franco, 367

16/10/2007

Pariquera-Açu

Avenida Dr. Carlos Botelho, 652

16/10/2007

Juquiá

Rua Martins Coelho, 201

12/08/2009

Cajati

Rua Joaquim Seabra de Oliveira, 544

18/08/2010

Sete Barras

Rua Castelo Branco, 115

11/04/2013

Cananéia

Rua Silvino de Araújo, 221

28/04/2015

Miracatu

Rua Tenente José Públio Ribeiro, 130

12/11/2015

Ilha Comprida

Avenida Beira Mar, 12.754

12/11/2015

Jacupiranga

Avenida Vitório Ongaratto, 816

10/07/2017

A loja nº 1 em Eldorado (SP)
Filial de Jacupiranga, uma das 14 lojas no Vale do Ribeira

Por ainda estar casada no papel, Maria Denise Bolsonaro Campos também tem direito à metade da empresa Campos Incorporadora, Construtora e Administradora de Bens Ltda, criada por José Orestes Fonseca Campos em outubro de 2017, instalada no número 66 da Rua Hum, no bairro Vila Industrial, em Cajati.

Abaixo, situação do terreno em foto de satélite neste ano de 2022:

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