Aprígio vai contratar médicos sem concurso público para atender nas UBSs

"Número de reclamações em todos os meios de comunicação tem se avolumado", admite o secretário da Saúde.
Foto: Adilson Oliveira | Verbo - 10.ago.2021

David da Silva

Na 3ª-feira (18) será conhecida a vencedora da concorrência para prestar serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Taboão da Serra. Para contratar 88 novos médicos, a atual administração optou por empresa particular, ao invés do costumeiro concurso público. A despesa com a contratação será de quase R$ 21 milhões pelos próximos 12 meses.

No final do primeiro trimestre do terceiro ano do seu mandato, a gestão Aprígio finalmente admitiu, por escrito, que a situação nas UBSs está um caos. Em 28 de fevereiro, em audiência pública na Câmara Municipal, o secretário da Saúde Alberto Tarifa já havia falado em contratar mais médicos para as 13 unidades básicas da cidade.  Em 21 de março foi assinado o edital de licitação, onde se lê na página 21 que estamos “diante de um cenário caótico”.

Pedido não atendido

Entre os anos de 2020 a 2022 a Prefeitura de Taboão da Serra perdeu 63 médicos. O concurso público realizado no final do primeiro semestre de 2022 não foi suficiente para repor a falta desses profissionais.

Na justificativa da escolha por empresa privada em caráter de emergência, Tarifa relata, no Termo de Referência do edital, que a Secretaria da Saúde solicitou a abertura de concurso público para médico generalista, clínico geral, ginecologista e psiquiatra. “Porém, o desfecho da solicitação resultou em insucesso até o momento”.

Erros no edital

Na reportagem publicada em 20.jun.2022 o blog bar & lanches taboão identificou 110 médicos atendendo nas UBSs. Já o edital aberto no final do mês passado diz que, dos 240 médicos da prefeitura, 131 trabalham na atenção básica, e 109, nas especialidades.

A abertura dos envelopes com propostas de preços estava programada para a 3ª-feira desta semana (11), mas devido a erros no edital foi adiada para a próxima 3ª, 18 de abril, às 9h.

O valor máximo para a contratação desses 88 médicos pelo período de 12 meses está estipulado em R$ 20.998.400,00.

DISTRIBUIÇÃO DOS NOVOS MÉDICOS

Opinião pública

O documento de licitação se mostra preocupado com as queixas da população neste ano pré-eleitoral. “O número de reclamações em todos os meios de comunicação tem se avolumado”, diz o edital G-003/2023 na sua página 21.

Numa clara tentativa de ‘dividir a carga’ das críticas, o edital afirma que “a Secretaria de Saúde não tem reposição ideal de seus servidores desde o ano de 2014”.

“Discordo”, diz a médica Raquel Zaicaner, secretária da Saúde de Taboão no período 2013-2020. "Basta ver o tanto de médico que pediu demissão desde janeiro de 2021. Deixamos [a prefeitura em dezembro de 2020] com mais de 200 médicos estatutários - entre médico de saúde da família, generalista, clínico geral, pediatra, psiquiatra (da atenção básica). Aliás, tínhamos generalistas em todas as unidades de saúde da família, e clínico, pediatra, ginecologista e psiquiatra em todas as 13 unidades de atenção básica da cidade. A única categoria que tínhamos mais dificuldade em contratar e queríamos ter mais era ginecologista e obstetra”, contabiliza a ex-secretária.

Improviso

Sobre a decisão de Aprígio de contratar médicos sem concurso, Raquel Zaicaner estabelece parâmetros da sua com a atual gestão da Saúde:

“É uma ‘escolha’ de modelo. Quando ele [Alberto Tarifa] foi secretário [da Saúde na gestão do ex-prefeito Evilásio] a mão de obra médica também era fornecida por uma empresa privada. Ele poderia [hoje] fazer contratação emergencial por 12 meses (renovável por mais 12), que é rápido, e nesse período fazer quantos concursos fossem necessários para a reposição do quadro. Mas já estão há dois anos [no governo], quantos concursos houve?".

Zaicaner finaliza com uma crítica:

“Fizemos concurso público para médico com vínculo estatutário praticamente duas a três vezes ao ano. Concurso público tem um rito e prazos, pois é considerado uma licitação. É algo previsível. Precisa ter médicos num serviço de saúde, assim como comprar remédios ou material escolar. Não pode ser considerado algo ‘inesperado’ ou emergencial”.