Gestora de saúde “empurra” ex-funcionários para sucessora em Taboão da Serra

David da Silva

Desde 1º de abril de 2013 responsável pelo Pronto-Socorro e Maternidade Municipal, e desde 1º de novembro daquele ano também administradora do Pronto-Socorro Infantil e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Taboão da Serra, a SPDM (Associação para o Desenvolvimento da Medicina) não é mais a gestora desses órgãos. Segundo um manifesto que circula desde a 6ª-feira (7) nas redes sociais, os 600 ex-funcionários da SPDM aqui no município estão sendo coagidos a assinar contrato de trabalho com a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente Brasil) que passou a gerir o sistema no último dia 4 de abril. Os trabalhadores também se queixam da postura do sindicato perante o episódio. 

“tratados como nada”

Segundo ex-funcionários da SPDM, o sindicato da categoria esteve presente na reunião de transição e sub-rogação ocorrida na 5ª-feira (6). “Foram coniventes”, afirma uma trabalhadora. “Informaram que nada poderiam fazer. Que deveríamos, sim, assinar o documento, caso contrário não teríamos segurança nenhuma dos nossos direitos trabalhistas”, diz ela, que trabalhou na empresa desde 2013, e acusa o sindicato de “nos pressionar para assinar um documento obrigando a sub-rogação e transferência dos passivos trabalhistas para uma empresa que não conhecemos”. Ainda segundo a mesma pessoa, “durante todo o período de licitação a diretoria da SPDM se calou, não foi transparente, não conversou com seus funcionários, apenas transferiram alguns queridinhos escolhidos a dedo para outras unidades, antes da publicação da decisão da prefeitura em rescindir o contrato. Quase 600 funcionários que foram tratados como nada”, protesta.

Direito de escolha

Luciana Sousa é funcionária da SPDM há 17 anos. “Na pandemia trabalhei em plantões exaustivos, peguei Covid, e agora não tenho opção de escolha? Ou entro nesta empresa [AHBB] ou peço a conta? Só quero ser mandada embora. Quero meu direito de escolha”, exige.

A técnica de enfermagem Vanessa Lopes trabalha na rede municipal desde o tempo da Iacta Saúde, cujo contrato com a Prefeitura de Taboão da Serra foi cancelado em 28.mar.2013 pelo ex-prefeito Fernando Fernandes. “Na transição da Iacta para a SPDM tivemos ajuda. Agora só queremos nossas verbas rescisórias, ser mandados embora”, solicita.

Na pressão

“Me deram 15 minutos para decidir se aceitava uma vaga em­­­ Barueri [município a 30 km de distância de Taboão da Serra”, queixa-se a técnica em enfermagem Geilda Bueno Toledo da Costa. “Falaram para mim que a nova empresa não ia ficar com a gente. Ou aceitava ir para Barueri, ou ficava desempregada. Escolhi ir, pois tenho um bebê de 9 meses”.

Ao constatar que gasta mais de seis horas nos trajetos de ida e vinda, a funcionária pediu para ser transferida de volta. “Falei com a supervisão daqui da UPA, e falaram que não podiam fazer mais nada, pois eu já tinha assinado a transferência”.

A funcionária Sandra de Oliveira resume a orientação sindical que receberam: “Segundo o sindicato, a saída com todos os direitos, a chamada demissão indireta, somente através de processo e provando ter sido prejudicado. A lei de sub-rogação é válida mantendo todos os direitos, inclusive o triênio, pagamento no dia certo sem atraso”.

Ainda segundo a mesma funcionária, “aquele papel, assinado ou não, já estamos automaticamente na nova empresa e com os mesmos horários. Se não nos apresentarmos [ao serviço] corremos o risco de responder por abandono [de emprego]”.

MANIFESTO DE FUNCIONÁRIOS DA SPDM:

Somos funcionários da SPDM, ou melhor, agora ex-funcionários da SPDM, que teve seu contrato com os prontos-socorros de Taboão UPA, UMTS e PSI, encerrados junto à Prefeitura de Taboão da Serra. A SPDM apenas ontem, 06/04/2023, reuniu o RH e chamou os 600 funcionários para informar sobre o término de contrato, e obrigando a todos os funcionários a assinar um termo dando o aceite de uma sub-rogação trabalhista com a nova organização de saúde AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), não nos dando opção além de pedir demissão ou assinar esse termo, isentando a SPDM de pagar as verbas rescisórias. Todos nós, funcionários da SPDM, temos mais de 5 até 10 anos de casa, e eles se recusam a fazer o encerramento do nosso contrato de trabalho, pagando nossas verbas rescisórias. A empresa que está assumindo a gestão dos prontos socorros tem inúmeros processos por desvio de dinheiro em vários municípios, inclusive no Estado de SP, e estão nos obrigando a aceitar a ir para essa empresa, sem dar opção de nossos direitos ou de sermos demitidos. É aceitar ou pedir demissão ou até mesmo ser demitido por justa causa se nos opusermos a isso. Será que vocês podem nos ajudar a divulgar para que alguém, vereadores deste município intervenham a nosso favor, para que a verba que a licitação inicial propunha seja liberada para que recebamos nossos direitos e rescisão? Muitos funcionários querem continuar trabalhando, mas têm medo de perder todo o tempo de trabalho que, volto a dizer, varia entre 6 até 10 anos. O sindicato estava junto, e apenas disseram que nada poderiam fazer, a não ser que a gente assine e caso a nova empresa não nos pague nos meses futuros, aí sim poderiam intervir.

FONTE: O Grito Taboão da Serra