sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Prefeito de Taboão começa a demitir livre-nomeados

Cinco dias depois da derrota no 2º turno, prefeito inicia demissão em massa
Foto: Adilson Oliveira | Verbo Online
David da Silva

A Prefeitura de Taboão da Serra publicou nesta 6ª-feira (1) a exoneração de 130 funcionários de livre-nomeação, 116 deles em cargos julgados inconstitucionais desde março deste ano. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-SP), essas pessoas já deveriam estar fora da prefeitura desde o dia 14.julho.2024.

Conforme a edição nº 1.227 da Imprensa Oficial do Município, foram exonerados dois secretários executivos, dois chefes de gabinete de secretarias, 15 coordenadores de divisão, 10 assessores especiais, 15 assessores institucionais, 18 assessores de relacionamentos estratégicos, 27 assessores de gestão política, e 27 assessores executivos de políticas governamentais.

Apesar de não estarem ocupando cargo inconstitucional, também foram mandados embora 14 diretores de departamento.

O blog bar&lanches taboão apurou que, no final de setembro, havia 608 livre-nomeados na folha de pagamento; em outubro, 598. Com as 116 demissões de hoje, restam 482 a serem exonerados.

A Lei Complementar 395/2023, aprovada por unanimidade em fevereiro daquele ano, criou 661 cargos inconstitucionais. Quatro meses depois, o Ministério Público de SP abriu ação contra essa lei.

Em 13.mar.2024, saiu a sentença definitiva. O TJ-SP deu o prazo de 120 dias para a prefeitura regularizar a situação. O prefeito desobedeceu.

Custo milionário

Levantamento do blog bar&lanches taboão apurou que, em 2023, os livre-nomeados irregulares custaram quase 31 milhões (R$ 30.888.203,26) aos cofres da prefeitura.

Neste ano, a folha de pagamento desse pessoal já passou dos R$ 27 milhões.

Em outubro, por exemplo, os 101 coordenadores de divisão ganharam R$ 664.162,37.

No mesmo mês, os cinco tipos de assessorias ocupadas por 469 cabos eleitorais teve cerca de 1 milhão e 800 mil (R$ 1.784.873,21) em salários brutos.

CRONOLOGIA DA ILEGALIDADE

24/08/2022 – Prefeitura condenada a eliminar 628 cargos ilegais

19/01/2023 – Câmara aprova Lei criando 661 cargos inconstitucionais

19/01/2023 – Aprígio sanciona a LC 395/2023

02/06/2023 – Ministério Público abre ação contra a LC 395/2023

26/07/2023 – Liminar do TJ-SP suspende LC 395/2023

13/03/2024 – Justiça determina exoneração de 661 LNs

14/07/2024 – Vence o prazo para as exonerações

01/11/2024 – Começa a demissão dos LNs

LISTA COMPLETA DE EXONERADOS

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8 comentários:

Anônimo disse...

Precisa acabar também com as mamatas salariais do servidores concursados, inclusive horas extras. Tem servidor público recebendo salário maior do que diretor de multinacional.

Anônimo disse...

Pior é saber que o o presidente da Câmara foi um dos responsáveis por essa lei que só lesa nosso bolso, poderá ter uma secretaria no futuro governo

Anônimo disse...

Só para começar devia incorporar o nosso abono o nosso salário oficial é menor que mínimo ou seja as horas extras o valor é defasado

Anônimo disse...

Servidores podem sim fazer e receber horas até no máximo 60 horas, mas tinhas muitos que faziam as 60 horas e não trabalhavam, só batiam o ponto sem trabalhar isso sim e ilegal.

Anônimo disse...

Salários de primeiro mundo para servidor público concursado em Taboão da Serra é somente para os amigo$ do poder. Vide secretaria da Saúde, cargos de chefia, etc.

Anônimo disse...

Os vereadores capachos do prefeito são responsáveis por esses cargos. Sem contar que esses cargos são também utilizados para o esquema de rachadinhas, inclusive na camara municipal.

Anônimo disse...

Com certeza, só pode estar falando do alto escalão dos concursados aqui em Taboão da Serra e no país afora, uma grande minoria por sinal, pois como exemplo um Assistente Administrativo aqui em Taboão da Serra tem como salário base R$ 1.3850,09, ou seja, R$ 26,91, menos que o salário mínimo nacional de R$ 1.412,00. Esse é o problema do país e do mundo, as pessoas acreditam em postagens curtas, sem se aprofundar no problema (História Real) e assim saem fazendo criticas e julgamentos sem fundamentos nenhum e sendo injustos com quem não merece. Não são os concursados do baixo escalão que estão sendo privilegiados e assim quebrando o país. É bom ser justo e dar nome aos bois, por exemplo quem quebra o país são os altos salários dos Políticos, O Alto escalão do Poder Judiciário, Militares e não coitadinhos como por exemplo Assistentes Administrativos do Poder Municipal que são os piores salários do pais, basta pesquisar um pouquinho para comprovar o que estou escrevendo.

Anônimo disse...

Corrigindo o erro esses cargos dos vereadores capachos do Prefeito e que também são utilizados para o esquema de rachadinhas, que por sinal é um crime, são de livre nomeação e não concursados.