"Tá chegando a hora..."

Cresce a cada dia o número de prefeitos pelo Brasil afora que, mesmo vitoriosos nas urnas, não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Enquanto isto, advogados dos bandos políticos estão garantindo um natalzão pra lá de recheado, pois a indústria de liminares está a pleno vapor.

Em Juvenília, a 771 quilômetros ao norte de Belo Horizonte, na divisa com a Bahia, o prefeito eleito Antonio Marinho não receberá seu diploma na cerimônia marcada para 17 de dezembro. O juiz Flávio Branquinho da Costa Dias, da Comarca de Montalvânia – à qual Juvenília é ligada – determinou que o segundo colocado na eleição, Joaquim Gonçalves (PSDB) tome posse em 1º de janeiro.

Em Manaus, a situação está numa quizumba dos diabos. O prefeito eleito Amazonino Mendes disputou a eleição com seu registro de candidatura cassado, mas beneficiado por efeito suspensivo. Uma situação exatamente idêntica à do prefeito reeleito de Taboão da Serra Evilásio Farias. Para obter seu diploma em 17 de dezembro, Amazonino Mendes teve de conseguir uma liminar com a desembargadora Graça Figueiredo, do TRE-AM. Mas a própria desembargadora afirma que “a liminar não garante a diplomação de Amazonino e seu vice”.

No Mato Grosso a balbúrdia judiciária-eleitoral também está de lascar. O prefeito reeleito Faustino Dias Neto, da cidade de Santo Antônio do Leverger, também disputou nas mesmas condições de Evilásio: com o efeito suspensivo debaixo do sovaco. E estava confiante na diplomação. Mas o juiz Renato César Vianna Gomes, da Justiça Eleitoral mato-grossense, negou a liminar solicitada por Faustino. Agora, quem receberá o diploma será o presidente da Câmara Municipal, ou a segunda colocada na eleição de 5 de outubro.

Vai para o trono, ou não vai?*

Em sessão que se espichou até as 10h da noite de ontem, 3ª-feira 9 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que prefeitos eleitos, mas que tiveram seus registros cassados, não poderão ser diplomados, nem tomar posse em 1º de janeiro.

Evilásio Farias foi reeleito prefeito de Taboão da Serra em 5 de outubro último. Mas seu registro de candidato já estava cassado três dias antes. O candidato concorreu graças a uma autorização especial da juíza eleitoral Flávia Castellar Olivério, mas a cassação, decidida pela mesma juíza, foi mantida.

Atualmente, Evilásio está tentando anular sua cassação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Se o TRE paulista mantiver a cassação, todos os votos dados a Evilásio serão considerados inúteis.

A Justiça Eleitoral de Taboão da Serra anunciou para o próximo 18 de dezembro a diplomação dos eleitos. Resta saber se o atual prefeito reeleito sub-júdice irá ou não ser diplomado com base em algum artifício jurídico.

O título desta postagem é plagiado do apresentador Chacrinha, que, em consulta pública à platéia, perguntava se um calouro estava ou não aprovado.

Tribunal rejeita contas de Evilásio

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na última terça-feira, 14 de outubro, analisou 72 processos. Na área municipal, não deu provimento a três recursos e julgou oito contratos irregulares. Emitiu parecer desfavorável às contas de 2006 do prefeito sub-júdice Evilásio Cavalcante de Farias, de Taboão da Serra.

Apagando fogo com pedrada?

Ontem, mais um bairro taboanense entrou em polvorosa, devido a um incêndio. Já é a terceira vez em 4 meses que incêndios trazem pânico a Taboão da Serra. Segundo a repórter Sandra Pereira os bombeiros demoraram 40 minutos para chegar ao local.
Em 2006, o prefeito Evilásio lançou uma “pedra fundamental” em um terreno do Jd São Judas, jurando que ali seria a nossa séde do Corpo de Bombeiros. De lá pra cá, nenhuma fiada de blocos foi levantada. O Governo do Estado já destinou 27 bombeiros, caminhões-tanque, viaturas de resgate e móveis de escritório. Evilásio quer que empresários da cidade assumam a construção. Diz que já deu o terreno. Isso é o mesmo que nada. A Prefeitura tem dinheiro pra levantar a obra. É só Evilásio gastar menos com gratificações a funcionários livre-nomeados (muitos deles apontados como funcionários-fantasmas). Com a grana que ele torrou do Governo Federal na Ciclovia da Morte (leia aqui e aqui ), daria pra fazer uma super-mega-hyper-fantástica séde para os Bombeiros em Taboão.
Ou ele vai levar a cidade mais quatro anos no bico, e apagando incêndio com pedra-fundamental?